adjuvantes farmaceuticos
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Acórdão Nº 0004779-42.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 10-10-2022
... medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes de uso ... domiciliar relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Sa (OAB:PE28311-A) Agravado: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Advogado: Ricardo De Oliveira Regina (OAB:SP134588) Advogado: Vanessa ... o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes ; (Incluído pela Lei nº 12.880, de 2013) (Vigência) ... II - ...
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Acórdão Nº 0729450-15.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-02-2023
... o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes; e (ii) g) cobertura ... para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ) Divulga, em anexo, a lista de farmacos, plantas medicinais e adjuvantes de tecnologia farmacêutica, ora em estudo na cprfb, para compor o ... COMUNS PARA AS INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS NOS ESTADOS PARTES E CONTEUDO MINIMO DE RELATORIOS DE INSPEÇÃO NOS ...
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Acórdãos nº 1001874-91.2018.8.26.0480 de 5ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes ” (art. 12, I, 'c' - destaquei) e de “ cobertura ...
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Acórdãos nº 1102322-82.2017.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes ” (art. 12, I, 'c' - destaquei) e de “ cobertura para ...
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Acordao N° 1429652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Apelação cível. Obrigação de fazer e indenização. Plano de saúde. Tratamento de câncer. Medicamento prescrito por médico assistente. Recusa indevida. Rol da procedimentos da ans. Caráter exemplificativo. Reembolso. Devido. Juros de mora. Termo inicial. Citação. Dano moral. Verificado. Quantum indenizatório. Razoabilidade e proporcionalidade. 1. Mostra-se indevida a recusa, pela operadora de plano
... o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes;” ... II - quando incluir internação hospitalar: ( ... ) ... g) ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 127, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... os animais (por exemplo, antígenos, carreadores de haptenos, adjuvantes, agentes estabilizantes), e o armazenamento de tal material imediatamente ...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO UASG 926809
... saúde - saneantes, produtos utilizados em esterilização e adjuvantes, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: ... CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, nos itens 05 e 06, ficando o valor de ...
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Licitações e Contratos - IRH
... ANTINEOPLÁSICOS E ADJUVANTES para Atender as ... necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de ... Fornec: ... CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ... CNPJ n° 44.734.671/0001-51; ITEM 01; Valor total: R$ 6.667,50 ...
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Acordao N° 1437734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência. Plano de saúde. Operadora de plano de autogestão. Segurado acometido de enfermidade grave. Tratamento indicado pelo médico assistente. Fornecimento. Recusa da operadora. Paciente acometido de glomerulonefrite membranosa. Medicamento (rituximab-mabthera). Uso off label. Natureza caracterizada como experimental....
... assim como medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes de uso domiciliar ... relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou ... -
Acordao N° 1401440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Segurada acometida de enfermidade grave. Tratamento indicado pelo médico assistente. Fornecimento. Recusa da operadora. Paciente acometida de câncer de mama, em recidiva. Protocolo terapêutico. Alteração. Medicamento indicado. Abemaciclibe (verzenios)....
... controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes; (Incluído pela Lei nº 12.880, de ... Com efeito, a cobertura mínima ... -
Acordao N° 1364322 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Civil. Apelação cível. Plano de saúde. Lei n. 9. 656/1998. Medicamento. Prescrição médica. Utilização diversa da bula. Off label. Cobertura devida. Manutenção da sentença. 1. A prescrição de medicamento cuja bula não preveja o uso para determina doença (off label) não afasta a obrigatoriedade de cobertura do tratamento pelo plano de saúde. 2. A jurisprudência é firme no sentido de que o plano de...
... adjuvantes ... Contudo, a análise sobre o fornecimento de medicamentos passa, ... -
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PL.Nº. 0861.2020.CPL.HGV.PE.0091.HGV; validade:12 meses ; obj: suprindo o es toque, prezando pela mai or economicidade e eficiência D o HOSPITAL DOS SERVI- DORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE. Ter mo de Adesão n°23077637/2022; Fornec: TECH MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC AMENTOS E M ATERIAIS HOSPITA...
... fornecimento de MMH- BOLSAS COLETORAS PARA ... OSTOMIAS E ADJUVANTES, visando atender demanda do ... Hospital dos Servidores do Estado – HSE, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Moreira De Freitas (OAB:BA8890-A) Apelante: Silva Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Despacho: ... o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes (medicamentos empregados de forma associada aos quimioterápicos ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... · Insumos biológicos ... · Excipientes e adjuvantes, essências, aromas com ou sem utilização de precursores (ver notas 1 e ...
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Acórdão Nº 0805801-61.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-04-2023
... utilizados como adjuvantes no tratamento do câncer ... V - Produtos comprados por força de ação ...
- Acórdão nº0000253-33.2020.8.17.0100 de 1ª Câmara Criminal, 28-11-2023
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Acordao N° 1280758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Plano de saúde. Contrato anterior à vigência da lei nº 9. 656/98. Portador de câncer de mama. Medicamento domiciliar indispensável. Negativa de cobertura. Dano moral configurado. Arbitramento. 1. No julgamento da adi n. 1. 931, o supremo tribunal federal assentou que, aos contratos firmados antes da vigência da lei n. 9. 656/98 e que não foram adaptados ao novo regramento legal,...
... controle de efeitos adversos e os adjuvantes de uso domiciliar relacionados ao tratamento antineoplásico, ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes; ... II - quando incluir internação hospitalar: ... g)cobertura ... Gionedis (OAB:BA38316-A) Agravado: P&n Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda - Me Advogado: Ilmaria Silva Armentano (OAB:BA48643-A) Intimação: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... PARTES: SEPM e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda - CNPJ 44.734.671/0001-51 ... OBJETO: Medicamentos antimicrobianos ... OBJETO: MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁTICOS E ADJUVANTES ... PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação em ... VALOR ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... sanitária ... 3. Produção e uso de adjuvantes e aditivos para a indústria ... de alimentos, inclusive por processos ...