adjuvantes farmaceuticos
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, ...
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Da proteção do trabalho do menor
... adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 5. Na pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, ...
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Contrarreforma psiquiátrica brasileira e medicalização do sofrimento mental na pandemia de Covid-19/Brazilian psychiatric counter-reformation and medicalization of mental distress in the Covid-19 pandemic.
... Ainda que medicamentos psicotrópicos possam ser adjuvantes no tratamento de vários quadros relacionados ao sofrimento mental, a ...
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Decisão nº 3989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... nasal, e usuária dos medicamentos Calcitoniol e Cálcio como adjuvantes. Necessita utilizar teriparatida, 20 mg, por no mínimo 2 anos, uma vez ...
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Decisão da Presidência nº 3989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... nasal, e usuária dos medicamentos Calcitoniol e Cálcio como adjuvantes ... Necessita utilizar teriparatida, 20 mg, por no mínimo 2 anos, uma ...
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Decisão Monocrática N° 07126498120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-04-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela (?efeito suspensivo ativo?) interposto por BÁRBARA D?ARC RAINHO ALMEIDA contra a decisão de ID 151941359, proferida pelo juízo da 13ª Vara Cível de Brasília nos autos da Ação de Obrigação de Fazer C/C Pedido de Tutela Antecipada de Urgência C/C Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais n. 0708738-13.2023.8.07.0016,...
- Decisão Monocrática Nº 5005313-22.2022.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-06-2022
- Decisão Monocrática Nº 5011863-53.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-03-2022
- Acórdão Nº 5004105-23.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-08-2022
- Acórdão Nº 5005313-22.2022.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
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Ministério do Trabalho
... 5. Na pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes", e produtos afins, incluindo limpeza de equi ... -pamentos, descontaminaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07126498120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela (?efeito suspensivo ativo?) interposto por BÁRBARA D?ARC RAINHO ALMEIDA contra a decisão de ID 151941359, proferida nos autos da Ação n.0708738-13.2023.8.07.0016,movida em face de ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., ora agravada. Na ocasião, o juízo indeferiu a tutela de urgência requerida pela autora/agravante...
- Acórdão Nº 5042717-64.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
- Acórdão Nº 5007551-39.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-04-2020
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Acordao N° 1262037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento. Rol da ans. Não taxativo. Cláusula contratual limitativa expressa. Ausência. Interpretação mais favorável ao consumidor. Decisão mantida. 1. O contrato de plano de saúde firmado entre as partes prevê tratamento quimioterápico, não estabelecendo como limite máximo de fornecimento de...
... tratamento e adjuvantes, conforme prescrição do médico assistente, que, independentemente da ... -
Acórdão Nº 0729450-15.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-04-2023
... tratamento e adjuvantes; e (ii) g) cobertura para tratamentos antineoplásicos ... ambulatoriais e ...
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Decisão Monocrática N° 07273302720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, aviado por Unimed Seguro Saúde S/A em face da decisão que, nos autos da ação de obrigação de fazer manejada em seu desfavor pelo agravado ? João Felipe Cunha Pereira ?, concedera o provimento antecipatório por ele reclamado, cominando-lhe a obrigação de, no prazo de 5 (cinco) dias, autorizar e
- Acórdão Nº 5006603-86.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 8-2021-SMS
... de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E ADJUVANTES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2021
... de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E ADJUVANTES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... estudo de componentes bacterianos como adjuvantes para vacinas proteicas contra Streptococcus ... pneumoniae; e avaliação ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... , para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS, ADJUVANTES DE ANESTESIA E PORTARIA 344/98 para atendimento de pacientes internados e ... 01.722.296/0001-17 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS L, item 21, total: R$ 1.491,6000; CNPJ 02.600.770/0001-09 - COMERCIAL ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico n° 72/2019
... , tendo como objeto aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS, ADJUVANTES DE ANESTESIA E PORTARIA 344/98 para atendimento de pacientes internados e ... 722.296/0001-17 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS L, item 21, total: R$ 1.491,6000; CNPJ 02.600.770/0001-09 - COMERCIAL ...
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Acórdão Nº 0004779-42.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 10-10-2022
... medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes de uso ... domiciliar relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou ...