administração condominios
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 99600-35.2009.5.07.0009)
... Recorrido :UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO" DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 168040-63.2007.5.07.0006)
... Recorrido :UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO" DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA ... \xC2" ...
- Acórdão, Processo nº 5004001-49.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-09-2022
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0199900-84.2004.5.07.0007), 2017-12-11
... újo Accioly é sócio de fato da empresa NOVA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA (CNPJ nº 06.913.577/0001-70), razão pela qual ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3314-85.2010.5.07.0000)
... Recorrido :UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO" DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 182040-68.2007.5.07.0006)
... Recorrido :UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO" DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA ... \xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001662-81.2016.5.07.0013), 2019-06-06
... do Condomínio São Francisco administrados pela SJ Administração de Condomínios Ltda. Verifica-se, no entanto, algumas situações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002801-25.2015.5.06.0371), 06-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO - INSTITUIÇÃO DE TAXA DE INCLUSÃO SOCIAL A ENCARGO DO EMPREGADOR MEDIANTE NORMA COLETIVA - IMPOSSIBILIDADE - Não é possível, mediante norma coletiva, criar contribuição compulsória a ser paga pelo empregador em favor do sindicato profissional, em razão de sua natureza tributária. Ademais, seria praticamente nula a representatividade do...
... CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001620-95.2017.5.06.0022), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO DIRETA OU CARACTERIZAÇÃO DE CULPA DE ESCOLHA OU ACOMPANHAMENTO. PREVALÊNCIA DOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191, DA SDI-I DO TST. "CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de...
... Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra, Administração de Imóveis, Condomínios de Edifícios Residenciais e Comerciais do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002802-10.2015.5.06.0371), 16-02-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. autorização legal para que os sindicatos estipulem, em normas coletivas, contribuições compulsórias às empresas não associadas para custeio do sistema de cobertura social do trabalhador e assistência médica dos sindicatos. As fontes da arrecadação que são previstas na...
... CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA ... -
Sentença nº 1001988-13.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2024
... ainda que é filha do proprietário de microempresa de administração do Condomínio que foi responsável pelo hiato de 08/11/2020 a 20/02/2022 ... No caso dos autos a empresa Maxxima Administração de Condomínios de titularidade do genitor da suscitada N. L. G. S. foi contratada para ...
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Decisão da Presidência nº 910690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2015
... determina a Lei 7.169/ Assim, diante da inércia da Administração, aduz-se fazer jus à progressão funcional automática ... A Primeira ... Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul - Secovi ...
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Decisões Monocráticas nº 738451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2014
... são considerados públicos, sujeita-se aos princípios da Administração Pública, que são aplicáveis para as suas atividades-fim ... Os ... de arrendamento e administração de imóveis residenciais e condomínios no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR, com prazo de 1 ...
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Decisão da Presidência nº 907681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2015
... ção da penalidade de demissão, devem ser observados pela Administração Pública os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e ... Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do ...
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Acórdãos nº 1004634-28.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... , em que é apelante SALLES & SALLES ADM - ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, é apelado SALLES ADMINISTRAÇÃO DE ... E TERCEIRIZAÇÃO LTDA Apelado: Salles Administração de Condominios Ltda - EPP Comarca: Itaquaquecetuba Voto 11546 EMENTA Marca ...
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Processo nº 0065484-35.2015.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... CONDOMÍNIOS INTEGRANTES DO VERANO ... RESIDENCE PARK E OUTROS ... condôminos, quanto à administração da área comum do conjunto ... de condomínios. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000185-77.2018.5.07.0037), 2018-04-30
... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS CONDOMÍNIOS, E LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001007-66.2018.5.07.0037), 2018-10-08
... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CONDOMÍNIOS E LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000138-36.2018.5.07.0027), 2018-02-21
... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS CONDOMÍNIOS, E LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000546-32.2015.5.07.0027), 2018-09-17
... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS CONDOMÍNIOS, E LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000177-03.2018.5.07.0037), 2018-02-21
... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS CONDOMÍNIOS, E LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000133-14.2018.5.07.0027), 2018-02-20
... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS CONDOMÍNIOS, E LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001302-34.2015.5.06.0006), 28-01-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS. HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA POR PARTE DE UM DOS RÉUS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA. INTEGRALIDADE DO PAGAMENTO POR PARTE DA PRIMEIRA REQUERIDA. In casu, verifica-se que a primeira demandada, no caso, a prestadora dos serviços, foi quem deu causa ao ajuizamento da...
... CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000178-85.2018.5.07.0037), 2018-02-21
... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS CONDOMÍNIOS, E LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000127-07.2018.5.07.0027), 2018-02-20
... EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS CONDOMÍNIOS, E LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ...