administração regional do guará
8963 resultados para administração regional do guará
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 12 (setembro/ 1996) - Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboral
... lei (não contenciosamente, pela administração, e contenciosamente, pelo chamado Poder ... do Trabalho, através da Procuradoria Regional ... das rés, nos bairros Ceilândia e Guará ...
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Casa Civil - Gabinete do Secretário
... 21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO ... 21003 ENCARGOS GERAIS DE ... Desenvolvimento Regional ... Secretário: Marco Antonio Scarasati Vinholi ... Ituverava 3ª Cia do 15º BPM/I DM - Guará ... INTERIOR 3 CPI-3 DEINTER 3 NPC - Ribeirão ...
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Casa Civil - Gabinete do Secretário
... 21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO ... 21003 ENCARGOS GERAIS DE ... Desenvolvimento Regional ... Secretário: Marco Antonio Scarasati Vinholi ... Ituverava 3ª Cia do 15º BPM/I DM - Guará ... INTERIOR 3 CPI-3 DEINTER 3 NPC - Ribeirão ...
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Correntina - Vara cível
... e FECHO DE PASTO DA CABECEIRA DE PORCOS, GUARA E POMBAS ... Ressalta-se que, por se tratar de ... técnico feito por órgão de Administração Público, o mesmo possui presunção de ... No âmbito regional, o Constituinte Estadual da Bahia também garante ...
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Acordao N° 1302311 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelação cível. Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Demora no financiamento imobiliário. Multa. 1. O pedido inicial não incluiu parte dos requerimentos constantes do recurso, de modo que esses constituem inovação recursal, mormente se não estão fundamentados em fato superveniente à decisão, nos termos do art. 933 do cpc. 2. Não há falar em desrespeito ao princípio
... APELADO(S) ... SPE GUARA II LOTES A/B - ENGENHARIA LTDA e SOLTEC ... ão da Carta de Habite-se pela Administração ... Regional, optar por utilizar saldo do FGTS, ... -
Acordao N° 1252110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Direito administrativo. Servidor público. Trabalho em lavanderia hospitalar. Manuseio de rouparia e instrumentos cirúrgicos infectantes. Adicional de insalubridade. Devido. Laudo pericial. Nível máximo. Percentual de vinte por cento. Sentença mantida. 1 - de acordo com a interpretação da lei complementar 840/2011 conjugada com a norma norma regulamentadora nº 15, do ministério do trabalho, anexo 1
... lotado na unidade periciada (Hospital do Guará) e sim, no ... Instituto de Saúde Mental, e que ... da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito ... os setores de rouparia do Hospital Regional do Guará 1 e da lavanderia do Hospital Regional ... -
PORTARIA Nº 150, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... matrícula 975-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... das Matérias Cíveis da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará e Núcleo Bandeirante, código FC-02 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Será aberto na Sede desta Coordenadoria Regional, situada ... à Av. Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, ... FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - 3 - GUARA- ... NI/GLOBO/SANTA ISABEL - 29,0000 - 13/04/2022 00:00 - Classi- ...
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Acordao N° 1395529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Falsidade ideológica, de documento público, uso de documentos público e particular falsos. Peculato. Continuidade delitiva. Cerceamento de defesa. 1 - não há cerceamento de defesa na falta de juntada de documento que estava em poder da própria acusada ou que ela poderia ter acesso e, assim, apresentá-lo. E não se declara nulidade sem prova do efetivo prejuízo, sobretudo se, mesmo com a juntada do
... em detrimento da Administração Pública (ID 27724043) ... A segunda apelante ... 3 do Guará – DF. Mas não se recordava de ... tê-los ... 3 do Guará II, Hospital Regional do Guará, Hospital Materno Infantil ... Laudo ... -
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
... ícula 5924-2, Técnico do MPU/Administração do quadro da Ministério Público da União, para ... Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da adoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ...
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PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... ça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de ... ícula 5298-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ...
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Editais - Governo
... Regional de Trânsito de ... São José do Rio Preto I ... : 051; Placa: Bsr5677; Vw/Passat Ls; Branca; Guara; ... Sp;; Bs122264; Bt506305; Bt506305; ... Departamento de Administração e ... Planejamento da Polícia Civil ...
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Acordao N° 1734151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Desistência. Recurso conhecido e provido. 1. A análise do pedido de desistência deve preceder à análise da condição de hipossuficiência do agravante e do juízo competente, mormente ante a informação de que já foi ajuizada nova ação semelhante em outro juízo, sob pena de se gerar verdadeiro tumulto processual. 2. Nesse contexto, considerando que...
... á que estaria a pleitear junto à Administração Regional de ... Águas Claras a concessão de ... favor da Circunscrição Judiciária do Guará ... Ainda que a competência para o ... -
Acordao N° 1649559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Apelação cível. Remessa necessária. Ação popular. Direito urbanístico. Direito administrativo. Estatuto da criança e do adolescente. Instalação de unidade de semiliberdade no núcleo bandeirante. Julgamento conjunto. Risco de decisões contraditórias. Preliminar de carência da ação rejeitada. Sistema nacional de atendimento socioeducativo - sinase. Lei nº 12. 594/12. Política de desenvolvimento...
... 12. Os atos da Administração Pública, pautados no princípio da legalidade ... Informa também que a Administração Regional do Núcleo Bandeirante não foi sequer ... ... áreas residenciais, a exemplo do Guará, Taguatinga e Gama, e não há evidências de ... -
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2021
... ícula 2120-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... de Brasília II da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2019
... ícula 5530-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... de Justiça Militar da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará e Núcleo Bandeirante, código CC-01 (66001217) ...
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Acordao N° 1250043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação e recurso adesivo. Tributário e processual civil. Certidão de dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez. Ausência de prova inequívoca para ilidí-la. Inscrição e protesto reputados hígidos. Danos material e moral. Improcedência do pedido. Ato ilícito não configurado. Recurso principal do distrito federal provido. Recurso adesivo da parte autora não provido. Sentença parcialmente...
... Ainda, a Declaração da Administração Regional do SIA de que a autora não estava ... no SAI/Guará/DF, teria feito cadastro para tal fim ... No ... -
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2021
... ícula 5065-2, Técnico do MPU/Administração da carreira NC Ministério Público da União, ... Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da ria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... critério da Administração ... 12.4. Comprovante de estar em dia com as ... da Cunha, 333 – Portal das Colinas – Guara- ... tinguetá/SP. Os candidatos deverão atentar ... 460, RAFAELA OLIVEIRA SILVA ... - Área Regional de Piracicaba ... Lista Geral de Classificação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE ... Portaria da Diretora do Departamento de ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28/06/2022 ... Retificação ... M. Turi- ... guara- Prefeitura Municipal de Cotia. Decisão: ...
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PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
... de Justiça Militar da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ... ícula 5893-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Ação: ADMINISTRAÇÃO GERAL ... 2 47000 47001 14 367 4704 6434 4 150010 ... Pessoas com Deficiência no município de Guará/SP ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ... Prog.: DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO ... Ação: GERENCIAMENTO DA ...
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Acordao N° 1253971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Civil e consumidor. Apelação. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da obra. Averbação da carta de ?habite-se?. Mora da vendedora. Conclusão do financiamento. Danos materiais. Lucros cessantes e multa compensatória. Impossibilidade de cumulação. Taxas de condomínio e impostos. Entrega efetiva do imóvel. Danos morais. Descumprimento contratual. Não configuração....
... APELANTE(S) SPE GUARA II LOTES A/B - ENGENHARIA LTDA ... APELADO(S) ... de corretagem e taxa de administração nos autos nº 163010-3 e extingo o processo com ... -se” foi expedida pela Administração Regional de ... Brasília em fevereiro/2014, isto é, ... -
Acordao N° 1339789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Acumulação de cargos públicos. Médico (secretaria de saúde) e analista de desenvolvimento e fiscalização agropecuária (secretaria de agricultura). Compatibilidade de horários. Inexistência. Redução de proventos de aposentadoria determinada pelo tribunal de contas do distrito federal. Legalidade. Devolução de valores ao erário. Ausência de...
... funções deve ser observado pela Administração Pública (artigo 37, XVI, alínea “c”, da ... com o autor no mesmo hospital (Hospital Regional do Guará) ... por cerca de aproximadamente três ...