admissão hospitalar
84979 resultados para admissão hospitalar
-
Processo Nº 5975/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2017
... PROCESSO: ... eTCESP-005975/989/17-6 ... Hospitalar" ... Guarulhos ... RESPONSÁVEL (Admissão): ... Maria Madalena \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0004172-98.2012.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 30-10-2019
... -hospitalares decorrentes de atendimento realizado em unidade hospitalar fora da abrangência regional do plano de saúde (interpretação do art ... 12.732/2012, ... a admissão do recurso, pela alínea "a" do permissivo constitucional, ... incide na ...
-
Legislação Complementar
... o caput deste artigo, as frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz ... § 2º Entende-se por estabelecimento todo complexo ... XXVIII — valor relativo a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo empregador ou mediante ...
-
Acórdão Nº 0021767-02.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-07-2020
... especializada para prestação de serviço de limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos das áreas administrativas e ... imediato, isto é, ainda em janeiro de 2015, o réu procedeu à admissão efetiva de 94 empregados no cargo de auxiliar técnico de higienização ...
-
Decisão Monocrática Nº 0002669-25.2010.8.24.0004 do Terceira Vice-Presidência, 18-02-2020
... A admissão do apelo especial pelas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, ... O magistrado a quo também condenou o estabelecimento hospitalar recorrente ao pagamento de pensão mensal no valor equivalente a um ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... em vista a insuficiência da referida teoria para explicar a admissão do dano indireto ou remoto, expressamente admitido no art. 948, II, do ... Apelação Cível. Ação indenizatória. Infecção hospitalar por micobactéria não tuberculosa. Paciente que se submeteu a cirurgias ...
-
Acordao N° 1252362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelações. Indenizatória. Preliminar. Afronta à dialeticidade. Inocorrência. Rejeição. Responsabilidade civil. Erro médico. Atraso na realização de procedimentos médicos necessários. Laudo pericial conclusivo. Falha na prestação dos serviços. Perda de uma chance. Res ipsa loquitur. Dano moral. Redução das indenizações. Razoabilidade e proporcionalidade. Dano material. Impossibilidade. Juros...
... ência para aplicação em processos de responsabilidade médico-hospitalar ... 11. A doutrina da Res ipsa loquitur impõe os seguintes requisitos: ... de Maria Clara já estar com derrame pleural à direita em sua admissão hospitalar, o ... aumento do derrame pleural à direita parece ter tido ... -
Acórdão Nº 0020154-83.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Sendo a reclamante beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e a parte reclamada integralmente sucumbente, fica absolvida da condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais.
... 04.0030 (ROT) RECORRENTE: SOLANGE ADRIANA SCHNEIDER, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ... RECORRIDO: SOLANGE ADRIANA SCHNEIDER, ASSOCIACAO ... 2- Pedro Alberto Tedesco Silber; cargo: empregada doméstica; admissão: 01/03/89; saída: 19/06/89; ... 3- Leonardo Adalberto Francischelu; ... -
Acordao N° 1251515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação criminal. Tribunal do júri. Recursos da acusação e da defesa. Homicídio privilegiado-qualificado tentado. Domínio de violenta emoção e injusta provocação da vítima. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Inocorrência de decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Dosimetria. 1ª fase. Culpabilidade. Conduta social....
... em que a vítima sofreu internação hospitalar longa, foi submetida a intervenções cirúrgicas e ainda ... necessita de ... Pela avaliação do prontuário eletrônico verifica-se que a admissão hospitalar de ... urgência no HBDF ocorreu por volta de 05:41, relato de ... -
Acordao N° 1368214 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Recurso inominado. Direito constitucional. Direito à saúde. Internação hospitalar. Uti. Termo inicial para custeio das despesas realizadas em hospital privado. Inscrição na central de regulação de internação hospitalar. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória para obrigar o df fornecer leito hospitalar em
... DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO ... HOSPITALAR. UTI. TERMO INICIAL PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REALIZADAS EM ... HOSPITAL ... 3 – Internação de urgência. A admissão em leito de UTI não decorre de um ato isolado do médico que ... -
Acordao N° 1343091 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Agravo de instrumento. Licença maternidade. Marco inicial. Data da alta hospitalar do recém-nascido. Incidente de uniformização de jurisprudência. Enunciado 24 da tuj. Agravo conhecido e não provido. 1. Insurge-se o distrito federal contra decisão proferida pelo 2º juizado especial da fazenda pública do df que deferiu a antecipação de tutela para determinar...
... licença ... maternidade. MARCO INICIAL. DATA DA ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO ... Incidente de uniformização de jurisprudência ... da constatação de divergência jurisprudencial sobre o tema e admissão de incidente de ... uniformização de jurisprudência, que se ... -
Acórdão Nº 08158905320178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-09-2019
... provável dano ao fígado ou na vesícula biliar, ocasionando a admissão" de internamento Hospitalar, Id 10123471, pág. 10, encontrando no Sistema \xC3" ...
-
Acórdãos nº 1000962-96.2016.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... , estrutura e funcionamento da unidade hospitalar - Perícia realizada por especialista nomeado pelo ... não chegaria a 4 kg - Ademais, a despeito da admissão do emprego durante o parto da autora da técnica ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0122940-27.2021.8.19.0001 (Criminal), 17-08-2022
SAÚDE PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS, DECORRENTES DE MORTE DE PACIENTE EM HOSPITAL MUNICIPAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA AUTORA, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1. A Constituição da República, adotando a Teoria do Risco Administrativo, atribui responsabilidade objetiva às...
... Controvérsia acerca da alegada falha no atendimento médico-hospitalar ... prestado ao Sr. Silas Ramires de Mendonça, filho da Autora, quando de ... patologias ... 8. Quando de sua admissão no nosocômio, o paciente negou ... comorbidades, alergias medicamentosas, ... -
Decisão Monocrática Nº 0029346-75.2013.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 30-10-2019
... A admissão do recurso especial, pelas alíneas "a" e "c" do permissivo ... ão de serviços de assistência à saúde com cobertura médico hospitalar. Incontroverso, ainda, que o autor foi submetido à cirurgia ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000926-81.2018.8.19.0054 (Criminal), 20-08-2021
D E C I S Ã O Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Direito Constitucional. Criança com quadro de parada cardíaca respiratória (CID 10 I-46). Necessidade de transferência para nosocômio público com UTI. Alegação de ausência de vagas. Sentença de extinção do feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art.485, VI, do CPC, e improcedência do pleito indenizatório....
... Pedido de ... transferência da parte autora para unidade ... hospitalar com UTI. Tutela de urgência deferida ... Transferência no decorrer do ... assegurar o direito à saúde, não implica na admissão ... do chamamento ao processo". Impossibilidade de ... serem arguidas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 265-12.2022.5.13.0012)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. COPARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA NORMATIVA PROFERIDA PELO TST NO DISSÍDIO COLETIVO Nº 1000295-05.2017.5.00.0000. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. RECONHECIMENTO I.
... assistência médico-hospitalar e odontológico, do trabalhador pelo uso do benefício, e ... admissão, ocorrida em 10.02.1977 ... Por conseguinte, ao contrário do que ... -
Chorrochó - Vara cível
... de cuidador ou riscos no domicílio, a indicação seria de ADMISSÃO HOSPITALAR, e não cuidados no domicílio” ... Malgrado a nota ...
-
Acordao N° 1324183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Licença maternidade. Marco inicial. Data da alta hospitalar do recém-nascido. Incidente de uniformização de jurisprudência. Enunciado 24 da tuj. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. O processo trata de prorrogação de licença maternidade em razão do nascimento prematuro do filho da autora e sua internação em uti por 54 dias. Contra sentença de...
... licença maternidade. MARCO INICIAL ... DATA DA ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO. Incidente de uniformização de ... jurisprudência ... da constatação de divergência jurisprudencial sobre o tema e admissão de incidente de ... uniformização de jurisprudência, que se ... -
Acordao N° 1426366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação cominatória c/c indenizatória. Objeto. Custeio das despesas inerentes a tratamento médico-hospitalar fomentados a consumidora beneficiária de plano de saúde. Prestação por hospital em alegada situação de urgência. Operadora do plano de saúde. Negativa de cobertura contratual à guisa de não cumprimento de período de carência. Nosocômio. Intervenção...
... CUSTEIO DAS DESPESAS INERENTES A TRATAMENTO ... MÉDICO-HOSPITALAR FOMENTADOS A CONSUMIDORA BENEFICIÁRIA DE PLANO ... DE SAÚDE. PRESTAÇÃO ... determinando sua admissão como assistente litisconsorcial da autora, porquanto a resolução da ... -
Acordao N° 1717076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação cível. Plano de saúde. Autogestão. Inas. Súmula 608 do stj. Obrigação de fazer. Homecare. Previsão legal e regulamentar. Requisitos. Preenchimento. Documentos novos. Admissão. Tese defensiva. Reconhecimento superveniente do pedido. Aplicação analógica do art. 487, iii, ?a?, cpc. Danos morais. Não configuração. 1. É inaplicável o código de defesa do consumidor aos contratos de plano de...
... REQUISITOS. PREENCHIMENTO. DOCUMENTOS NOVOS. ADMISSÃO. TESE DEFENSIVA ... RECONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO PEDIDO. APLICAÇÃO ... cobertura de internação hospitalar ( ... ) internações em regime domiciliar desde que indicado pelo ... -
Acordao N° 1615142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelação. Direito civil. Processual civil. Plano de saúde. Recusa de cobertura médico-hospitalar. Tratamento quimioterápico. Emergência. Carência. Prazo máximo. 24 horas. Doença pré-existente. Ausencia de exigência de exames complementares. Danos morais. Sentença parcialmente reformada. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar
... PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE ... COBERTURA MÉDICO-HOSPITALAR. TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. EMERGÊNCIA ... CARÊNCIA. PRAZO MÁXIMO. 24 ... exames para admissão do segurado no plano, nem se desincumbiu de comprovar a má-fé por parte ... -
Processo Nº 2783/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Julio de 2014
Objeto: Admissões subsequentes. Interessada: Elaine Garcia de Oliveira. Edital: 187/2011. Processo seletivo: 187/2011Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
... - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP ... - Responsável: Pasqual Barretti ... Admissão" de Pessoal ... RELATÓRIO ... Cuidam os autos do exame\xC2" ... -
Acordão nº 0001311-23.2010.5.04.0007 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Julio de 2011
AMBEV. APOSENTADORIA. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA. MANUTENÇÃO DA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO. As regras aplicáveis são as vigentes na época da admissão do trabalhador, as quais asseguram ao empregado aposentado que mantenha o vínculo de trabalho a condição de beneficiário do plano de assistência médico-hospitalar e odontológica oferecido pela Fundação da qual a empresa é...
... quanto à reinclusão do autor no plano de assistência médico-hospitalar e odontológica das reclamadas (fls. 174-176) ... O reclamante foi ... -
Acórdão nº 50304306520128210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-12-2022
... e fundamentada em fato inexistente, consistente em infecção hospitalar e que, embora tenham oposto dois embargos de declaração, a magistrada ... admissão na unidade hospitalar; ... b) na avaliação pré-anestésica, baseado ...