adoção de cachorros em porto alegre
286 resultados para adoção de cachorros em porto alegre
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... écnica imprescindível para autorizar a adoção de tal medida, sendo injustificável, portanto, a ... Direito Processual Tributário. 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p ... cidade e nos córregos, sobretudo o dos cachorros, problemas estes que há anos existem, com os ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Rua Japira, Lote 8 - Quadra 13 Pouso Alegre Ribeirão Pires Construção de residência ... A Rodovia Sp 226 - Km 40+764 -Km41+395 - Porto" Cubatão Rural Cananéia Cetesb/Cmr - Ag\xC3" ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" Lp 5002349 ... 37, de 25-03-2020, que dispõe sobre a adoção ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da criação de animais domésticos (cachorros) de modo a gerar transtornos aos demais vizinhos ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: ... D. C. H. D. Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:1833900A/BA) Agravante: P ... omissão ou falta de fundamentação a adoção de posicionamento contrário ao interesse da ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado: Tycianna Goes Da Silva Monte Alegre (OAB:BA40045) Intimação: .diario { ... Castro Conceicao Advogado: Mailson Jose Porto Magalhaes Tanajura (OAB:BA45735) Intimação: ... A adoção dos índices estabelecidos no Manual de Cálculos ... doenças, através de moscas, urubus, cachorros e roedores, bem como a existência do que se ...
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Acordao N° 1293042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Penal. Processo penal. Reclamação criminal. Lei nº 11. 340/2006. Medidas protetivas de urgência. Descumprimento. Monitoração eletrônica do requerido. Necessidade da medida. Preservação da integridade física e psicológica da vítima. Reclamação admitida e julgada procedente. 1. À míngua de recurso específico, cabível a reclamação para examinar decisão que suspende a concessão de medidas protetivas...
... de atestar a sua permanência na cidade de Porto Alegre ... A liminar foi deferida para ... com seus cachorros" na EQN 104/105 e se sentou em um banco em frente \xC3" ... adoção de medidas para a preservação da integridade ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... D. C. H. D. Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:1833900A/BA) Agravante: P ... cognição sumária e, sem prejuízo da adoção de entendimento diverso, quando da análise do ... da criação de animais domésticos (cachorros) de modo a gerar transtornos aos demais vizinhos, ... Direito Processual Tributário. 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p ...
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Acordão nº 0146200-58.2009.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Tendo o perito reconhecido o labor como tendo sido exercido em condições e/ou em contato com agentes insalubres e não havendo produção de prova que infirme a conclusão pericial, devido o pagamento de adicional de insalubridade.
... coletas de animais; posicionamento dos cachorros coletados nas ruas em canis, abrindo suas jaulas ... salário profissional ou normativo pela adoção da jurisprudência sedimentada na Súmula 17 do ... Intimem-se ... Porto ... Intimem-se ... Porto Alegre ... -
Acordão nº 0124200-20.2009.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
ACIDENTE DO TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Preenchidos os requisitos para a estabilidade provisória, é de ser declarada nula a despedida imotivada do reclamante. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento no item.
... §1º A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de ... limpeza de canil com fezes e urina de cachorros. Anotou que o sócio da reclamada, em seu ... Intimem-se ... Porto ... Intimem-se ... Porto Alegre ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... De Justiça Recorrido: Municipio De Porto Seguro Assistente: Manoel Santos Viana Juizo ... tudo quanto visto nos autos, razoável a adoção analógica da solução prevista no NCPC, em seu ... fólios, demonstrando que o mesmo cria cachorros de “raça”, cujos preços variam de ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... EDINALDO DOS SANTOS PORTO (BA 52554) ... Comarca: ... MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ... ... ão de órgãos governamentais, e a adoção de sistema de revisão dos valores das ... de estimação da genitora (gatos e cachorros), além de em outra oportunidade, no mês de ...
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Acordão nº 0110000-07.2009.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ingresso do empregado em câmara fria. Insalubridade em grau médio, conforme previsão contida no Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. Provimento negado. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Considerando-se os termos da Súmula Vinculante nº 4 do STF, não cabe ao Poder Judiciário criar...
... Juíza da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente COMPANHIA ZAFFARI ... ; na fritura de salgados; em enrolar “cachorros festivos”; na limpeza de louças, de bancadas e ... XIII, da Constituição Federal) com a adoção do regime de compensação do banco de horas ...