adoção de cachorros em sp
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... de JUAREZ - pede a ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma das caixas de carnes que ... A adoção de outras medidas cautelares menos gravosas não é o suficiente para ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... de JUAREZ - pede a ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma das caixas de carnes que ... A adoção de outras medidas cautelares menos gravosas não é o suficiente para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000043020144058312), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais ... ística, como, por exemplo, os cavalos, bovinos, caprinos e cachorros. Na realidade, nestes casos, a responsabilidade civil é do proprietário ... -
Sentença nº 1000780-87.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... os panos de chão, além de almoçar em um quartinho junto com cachorros. Por fim, alega que precisou ser socorrida no hospital, mas não ... ão atualizados a partir do ajuizamento da Ação, haja vista a adoção de um critério único. A atualização deverá ser realizada na forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000375-57.2014.5.06.0021), 11-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO CONTEÚDO EXORDIAL. Caso em que a reclamante admite que, a partir de julho de 2012, passou a laborar no horário noturno, iniciando às 18h e findando às 6h, de modo que o sistema 12x36, ao menos quanto aos horários de início e término da jornada, passou a ser respeitado pela reclamada. Dessa forma, a sentença merece um ajuste, para que...
... da Súmula nº 444 do TST, que admite, em caráter excepcional, a adoção do regime especial de jornada 12x36, a prestação habitual de horas ... ão, em cima de um papelão, onde passavam animais como gatos e cachorros, e em algumas oportunidades ratos, e, em face de água empoçada, ... -
Sentença nº 1001194-56.2022.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... que tinha por obrigação ficar por 10 (dez) dias com os 2(dois) cachorros da família em sua casa, cuidando dos animais e cumprindo uma rígida ... do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, ou a adoção de determinada política empresarial que representa pressão psicológica ...
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Sentença nº 1001394-59.2023.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... inclusive responsável pelos cuidados com alimentação de 16 cachorros do local, além do asseio do espaço dos cachorros, fazia café e ainda ... ; d) a globalidade salarial na forma da Súmula nº 264 do TST; e) adoção" do entendimento pacificado pela OJ nº 394 da SDI-I do C. TST; f) a reduç\xC3" ...
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Acórdão nº 50342300820218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... que viu a sua casa cercada de policiais, então segurou os cachorros que possuía na residência. Afirmou que os policiais entraram com ordem ... , DJe 3/12/2018); como também a fixação da pena-base sem a adoção" de nenhum critério matemático.[ ... ] Não há falar em um critério matem\xC3" ...
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Dos diagnósticos aos manuais: mercado farmacêutico e transtornos mentais da infância em questão
O intuito do artigo é situar o momento de mudança – tanto nos artigos como nos procedimentos de pesquisa – que marca o DSM-III enquanto forma de abordagem dos transtornos psiquiátricos situando a indústria farmacêutica na conformação de novos discursos. Este é o momento da reemergência do Distúrbio de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e marca o confronto com a abordagem psicodinâmica...
... , a conquista da “especiicidade” do psicotrópico requer a adoção de um conjunto de conceitos e técnicas que reconiguram o objeto do ... de 2020 ... MAZON, M. S.; MOURA, W. G. Cachorros e humanos. Mercado de rações pet em perspectiva sociolólogica. Civitas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 865-35.2011.5.02.0041)
... negligência, em face da sua conduta omissiva no que concerne à adoção de medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física do ... mesmo ano de 1991, 100 salários mínimos para a perda de dois cachorros e 20 salários mínimos para a perda de dois filhos (Carlos Edison do Rego ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000892-67.2015.5.06.0008), 16-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REPERCUSSÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Sendo o trabalhador mensalista, o adicional de insalubridade não reflete no repouso semanal remunerado. Recurso provido no particular, para excluir tal repercussão.
... alimentos, animais mortos de pequeno porte, como ratos, gatos e cachorros, além de fezes de animais ... Animais de maior porte são recolhidos ... I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de ... -
Acórdão nº 50003390720188210122 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. SUBTRAÇÃO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO. ABIGEATO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRIVILÉGIO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. PROVA. CONDENAÇÕES MANTIDAS. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Os três réus foram...
... Contou que haviam cachorros, facas e um aparelho de cerca dentro do veículo ... A testemunha ... LEADING CASE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 102.490/SP. ADOÇÃO DA TEORIA DA APPREHENSIO (OU AMOTIO). PRESCINDIBILIDADE DA POSSE MANSA E ... -
Ditadura militar brasileira e memórias femininas
O presente artigo analisa as memórias de algumas mulheres que estiveram no cárcere durante a ditadura militar no Brasil, através de seus relatos em entrevistas e depoimentos, afim de entender quais foram as formas por elas encontradas para resistir ao que viveram no período, não se deixando paralisar pelo terror imposto pelos aparatos repressivos. Trata-se também, de analisar como o ato de contar
... As ordens eram servir primeiro os oficiais, depois os cachorros, as presas e os presos, respectivamente. Facilmente percebemos, diante ... A adoção, porém, para sua felicidade não se concretizou, e depois de algum tempo ... -
Decisao Nº 8005352-50.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-04-2021
... em 11 de janeiro de 2020,nalocalidade denominada Ribeirão dos Cachorros, Bairro Santa Clara, Itabuna/BA.Relata a autoridade que há suspeita, ... íduos (complexidade subjetiva), a envolver, necessariamente, adoção de aparelhamento logístico e operacionalização dasatividades ...
- Acórdão Nº 0004914-65.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
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Sentença nº 1000327-30.2022.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-07-2023
... ítio, exercendo a função de caseiro e que criava animais, como cachorros e galinhas, além de cultivar sua própria horta. Narrou também que nem o ... adoção de medidas que proporcionem a seus empregados a higidez e segurança ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001673-76.2013.5.07.0026), 2019-04-01
... cachorros; discriminação em relação aos leituristas rurais. Cabia ao Reclamante ... adoção da TR, não reflete a recomposição integral do crédito reconhecido em ...
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Acórdão Nº 0020479-86.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-05-2020
... - Limpava diariamente a sujeira de ratos e cachorros, que juntava com uma pá e após passava um pano com QBOA. Despendia não ... , mesmo que não expressamente mencionados, tendo em vista a adoção de tese explícita acerca de cada uma das matérias deduzidas, na forma da ...
- Acórdão Nº 5002253-96.2020.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 10-11-2020
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Sentença nº 1000856-46.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... ‘ ‘É essa distinção que impõe às partes contratantes a adoção de cláusulas contratuais imperativas. Nem por isso essas cláusulas ... da frente do condomínio, apenas no dia da coleta, evitando que cachorros rasguem os sacos. ( ... ) Realizava a limpeza e lavava este abrigo, sempre ...
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Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental
Este artigo tem por finalidade analisar a questão ambiental calcada no aspecto da crueldade contra animais, que têm, em virtude da Constituição Federal e de leis especiais, o direito de não sofrer maus-tratos nem tratamento cruel, nem mesmo em manifestações culturais populares, por terem senciência e dignidade
... ex. pitbull) e de adoção ... O Estado de São Paulo facilita, por meio de normas, o ... a) Rinha: que é a briga de galos, passarinhos, cachorros que são levados a um confronto, deixando-os feridos ou cegos, podendo ... -
Sentença nº 1000830-79.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... assim que também disse ao seu respeito que não dava banhos nos cachorros" apenas nos dias de maior movimento, mas ficava organizando. E isso tamb\xC3" ... ão atualizados a partir do ajuizamento da Ação, haja vista a adoção de um critério único de atualização monetária. A atualização ...
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Sentença nº 1000523-27.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2023
... disponibilizados aos trabalhadores eram também utilizados pelos cachorros do dono, e apresentavam água amarelada, imprópria para o consumo humano ... JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Correção monetária mediante a adoção" do índice do mês seguinte ao da prestação de serviços, cf. art. 459, \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0435.13.000180-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA: IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 613 DO STJ: INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO CONSUMADO EM DIREITO AMBIENTAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DEMOLIÇÃO DA CONSTRUÇÃO IRREGULAR. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: AUSÊNCIA DE PROVAS. DESNECESSIDADE DE...
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Acórdão nº 1.0435.13.000180-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA: IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 613 DO STJ: INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO CONSUMADO EM DIREITO AMBIENTAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DEMOLIÇÃO DA CONSTRUÇÃO IRREGULAR. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: AUSÊNCIA DE PROVAS. DESNECESSIDADE DE...