adoção de cães curitiba
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Acórdão Nº 0000256-48.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... Operações com Cães, uma equipe da Polícia Civil abordou o veículo ... OFÍCIO, DO CRITÉRIO MATEMÁTICO, COM ADOÇÃO DO ... CRITÉRIO DISCRICIONÁRIO. AUSÊNCIA DE ... 79.2020.8.16.0196 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA SONIA REGINA DE CASTRO ...
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Acórdão Nº 0002971-25.2018.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... L. em erro, ... pois Evandro adquiriu os cães" sem a intenção de adimplir com a contraprestaç\xC3" ... Curitiba, 03 de março de 2023 ... JORGE WAGIH MASSAD ... que justifique a adoção ...
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Acórdão Nº 0008526-62.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-07-2023
... , que os guardas municipais utilizaram de cães" farejadores ... para efetuarem as buscas na resid\xC3" ... aprioristicamente e sem a necessidade de adoção de medidas investigativas ou invasivas ... contra ... - 0002472-49.2020.8.16.0196 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR JOÃO ... DOMINGOS KÜSTER ...
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Acórdão Nº 0002753-22.2020.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-04-2023
... , mandioca, abobora, batata doce; Que tem cães no terreno e um pomar; Que não sabe dizer se o ... uma perspectiva de maior ênfase na adoção da concepção ... de posse como fato ou como ... ( ... 0021922-13.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR TITO CAMPOS DE PAULA - J ...
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Acórdão Nº 0002048-94.2022.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... - Curitiba - Rel.: Desembargadora Maria José de Toledo ... de Marechal Cândido Rondon, com o uso de cães, ... quando visualizaram um veículo, parado em ... adoção pelo Código Penal do sistema da perpetuidade ...
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Acórdão Nº 0001046-47.2020.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... seria encontrada da mesma forma sem os cães ... batalhão, mas é administrativa” ... As ... de Curitiba às 13 (treze) horas e ficariam na casa da avó ... empregou fundamentação idônea para a adoção do patamar de 1/6 ... Considerou que a apelante ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 8.666/1993, a adoção das seguintes providências: I) Contrata- ... vinte centímetros) de altura, cães", gatos e outros de convívio ... doméstico ... \xC2" ... advocacia trabalhista em São Paulo e em Curitiba e ... administrou as propriedades da família no ...
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Acórdão Nº 0051363-78.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-07-2023
... cães da vítima, que ... estavam no quarto, foram ... Curitiba - Rel.: João Domingos Küster Puppi - J ... fase da dosimetria, a adoção do critério de aumento de 1/8 (um oitavo) ...
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Ônus da prova nos crimes de vivissecção
... são usados macacos e cães". Estes são lançados ao espaço por \xC2" ... clusive dispondo sobre a adoção de sanções penais, ao lado das ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0000849-68.2022.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... /PR, comarca da região metropolitana de Curitiba/PR, o denunciado WILLY MAX ... PIMENTEL RIBEIRO, ... quarto de seu outro filho, mais novo, e os cães começaram a latir ... Que estava com seu marido ... pode alcançar com a adoção de medidas epistemologicamente comprometidas do ...
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Acórdão Nº 0042535-46.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... Pediram ajuda de outro policiais com cães farejadores e que estes encontraram mais drogas ... DO GRAU MÍNIMO MEDIANTE ADOÇÃO DE CRITÉRIO MERAMENTE ... QUANTITATIVO ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0003767-43.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 08-10-2022
... uma contenção na casa e depois os cães iniciam uma busca, evitando-se o contato dos ... BENESSE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. ADOÇÃO DA FRAÇÃO DE UM SEXTO DIANTE DAS ... Curitiba ...
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Animais não humanos como sujeitos de direito: Considerações processuais
Este artigo procurou desenvolver-se no contexto das discussões acerca do Direito Animal objetivando demonstrar os animais não-humanos como Sujeitos de Direito e as implicações desta paradigmática visão no âmbito processual. Embora muitos fatores ainda contribuam para a preservação e identificação do animal não humano como aquele desprovido de direitos, tal posição vem cedendo lugar e em acirrados
... nos revela a necessidade de adoção de novas posturas, com o abandono a ... á no Ocidente com relação aos cães, que nesta região são ... Curitiba ... -
Acórdão Nº 0002043-67.2020.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... desses requisitos, injustificada a adoção da medida ... Neste cenário, compulsando os ... C. (Núcleo de Operação com Cães) de Laranjeiras do Sul/PR e a operação estava ... Criminal - AC - 1501850-5 - Curitiba - Rel.: Rogério Kanayama - Unânime - - J ...
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Acórdão Nº 0049062-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... ESTA EQUIPE DO PELOTÃO DE OPERAÇÃO COM CÃES ABORDOU UM ... ONIBUS DA EMPRESA EXPRESSO MARINGA ... autoridades constituídas a adoção de medidas enérgicas a fim de coibir a prática ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0013075-85.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-04-2023
... Metropolitana de Curitiba/PR, em que figura como impetrante e paciente ... impede a adoção da prisão provisória como pena antecipada; ( ) ... ão foi acionado o núcleo de operação com cães, que localizou na ... mais 07 gramas de ...
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Acórdão Nº 0059204-56.2020.8.16.00005 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 24-04-2023
... a adoção dos procedimentos relacionados à repercussão ... RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO AOS CÃES ... RAMBO E SPIKE, AO FUNDAMENTO DE QUE ESTES ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0023561-66.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... COM CÃES, RPA DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, ACOMPANHADOS PELO ... para a Delegacia de Polícia para a adoção das medidas ... legais cabíveis ... Assim, ... Curitiba ...
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Acórdãos nº 1000678-29.2016.8.26.0360 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... ão Paulo e a região de Curitiba/PR, e que não existe nenhum ... a depoente também tinha gatos, cães e pássaros em casa, e passou a frequentar ... são dispensáveis diante da adoção ...
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Acórdão Nº 5000242-56.2022.8.24.0001 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... ; que no dia da busca, com o auxílio dos cães farejadores conseguiram localizar uma ... que as drogas eram transportadas de Curitiba até Palmas, mas não falou o local, e falou que ... É da tradição da lei brasileira a adoção do segundo critério (sistema do reconhecimento ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... não é estanque, o que impossibilita a adoção de critérios genéricos e universais. A taxa ... (TJ-PR 0047088-13.2023.8.16.0000 Curitiba, Relator: Albino Jacomel Guerios, Data de ... da lógica inerente ao embarque de cães guias, deve-se conferir tratamento isonômico aos ...
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EDITAL DE 24 de novembro de 2021CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
... procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias: 6.3.1.1 A ... Curitiba, 2021. Disponível em: ... T.; CORTOPASSI, S. R. G. Anestesia em cães e gatos. 2.ed. São Paulo: Roca, 2010. 620p ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... cães, para fins de ... entretenimento e apostas ... para a adoção das medidas cabíveis ... Diante do exposto, ... Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Campo ...
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Julgamento 7000242-80.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). CONHECIMENTO. PRELIMINAR. PENA EM ABSTRATO. PRESCRIÇÃO. ACOLHIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. CONTROLE DE VOO. ATIVIDADE MILITAR. PARALISAÇÃO. INTERESSES PRIVADOS. SUBSUNÇÃO. DELITO DE MOTIM. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Conhece-se do Recurso Ministerial quando a sucumbência resta demonstrada e o
... por uma questão de segurança porque havia cães na guarda do CINDACTA. Ricardo Picoli Pinheiro ... No dia 2 de abril ligou para Curitiba e agradeceu o apoio que os CTA haviam ... á-los, com antecedência, quanto à adoção de medidas restritivas ao fluxo de tráfego ...