adoção de filhotes sp
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... – Com o objetivo de promover a integração de esforços para a adoção voluntária dos ... ODS, a CETESB, e pelo setor privado, entidades do ... filhotes de micos-leão- ... preto, sagüis-da-serra-escuro, araras-azuis-de-Lear e ...
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Acórdão Nº 3001-002.180 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 15/08/2009PRESCRIÇÃO INTERCORRENTEDe acordo com a Súmula CARF nº 11, Não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal.AGENTE DE CARGA. ILEGITIMIDADE PASSIVAO § 1º do art. 37 do DL nº 37/66 estabeleceu que o agente de carga é responsável pelo provimento de informações relativas a desconsolidação de cargas....
... cancelada a multa, com a adoção da denúncia espontânea do art. 102 do DL nº 37/66, vencido o ... foram aplicadas sobre pedidos de retificação dos CE Mercante Filhotes ... nº 010905089729122 e 010905089729203. De acordo com a documentação ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... para a adoção de medidas visando à recuperação da área e/ou ... regularização da ... 07 cães, sendo 02 adultos e 05 filhotes, e doados por ONG ... Notificação de Agendamento de Atendimento ...
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Diário dos Municípios
... tigação (ACI), com a adoção integral da metodologia definida ... pela Companhia Ambiental do Estado de ... PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ADULTOS E FILHOTES QUE ... ATUAM EM CONJUNTO COM AS EQUIPES DO GRUPO DE OPE- ... RAÇÕES COM ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... I - a proteção à vida das matrizes e seus filhotes; ... II - a saúde animal; ... III - o meio ambiente em equilíbrio; ... VI - o controle populacional; ... VII - o estímulo à adoção responsável e posse responsável ... Artigo 4º - Aquele que ...
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LICITAções - Câmara MUNICIPAL
... ) dias corridos, a contar de 14/08/2021 até 27/09/2021, com a adoção do novo cronograma físico-financeiro no sei 048847000, nos termos do ... ção de caixas plásticas organizadoras para a recintação de filhotes de marsupiais e de répteis e para a criação de insetos no biotério, ...
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Expediente - INDICAções
... de 2023, a seguinte redação: ... “VII – o estímulo à adoção, criação e posse responsáveis.” ... JUSTIFICATIVA ... Acredita-se que ... eventuais filhotes do mesmo ... A necessidade de regulamentar os criadores habituais e ...
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Expediente - SUBSTITUTIVOS
... de 2023, a seguinte redação: ... “VII – o estímulo à adoção, criação e posse responsáveis.” ... JUSTIFICATIVA ... Acredita-se que ... eventuais filhotes do mesmo ... A necessidade de regulamentar os criadores habituais e ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... sucesso no campo do trabalho ... Entendemos que a adoção da política ora esboçada em ... favor da criança e do adolescente com ... diversos, podendo, inclusive, causar anomalias em filhotes ... Em suma, o uso dessa medicação em cadelas e gatas, com- ...
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Diário dos Municípios
... Objeto: Registro de Preços de ração para cães adultos e ... filhotes e gatos adultos, para serem utilizadas nas dependências ... do Centro de ... ção e exige a adoção de medidas especiais de combate e ... enfrentamento, visando evitar a ...
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ATA Nº 40, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... adoção da providência prevista no art. 16 da IN TCU 71/2012; d) dar ciência ... prejudicado, uma vez que foi verificada a mortalidade de seus filhotes devido à desorientação causada por fontes luminosas inadequadas ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... dade de adoção de medidas de reparação do dano ambiental, ... conforme Termo de ... por estarem com as penas das asas cortadas e serem filhotes, ... conforme orientação "Manual Informativo Sobre Posse Respon- ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... III - Encaminhe-se, a seguir, a PGM/CGGM/SAF/DC para ... adoção das providências subsequentes ... DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... PARA GATOS FILHOTES SUPER PREMIUM, pelo valor unitá- ... rio/KG no valor de R$24,10 (vinte e ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... tado, e determino a esse Chefe de Seção adoção das seguintes ... providências: ... 4.1. Cientificar a empresa MKU ... filhotes, destinados ao Canil Central e Setoriais da Polícia Militar ... do Estado ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... sição genética, quando os filhotes adquirem o ácaro da cadela ... na amamentação ... Muitos animais com ... I - incentivo à adoção de animais; ... II - prevenção e combate aos maus-tratos, informando ...
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LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... com a adoção do novo cronograma físico-financeiro no sei ... 048847000, nos termos do ... filhotes de marsupiais e de répteis e para a ... criação de insetos no ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... América Latina. A criação desse índice é um incentivo à adoção ... de boas práticas ambientais pelas empresas, além de permitir ... osso e gordura. Portanto, os filhotes machos nascidos das raças ... leiteiras não possuem valor comercial para ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... /2022, deverá, em caso de não concordância, justificada, com a adoção do “Juízo 100% Digital”, manifestar-se, em 5 dias, após o ... Quanto ao número de filhotes, não há elemento substancial indicando que eram quatro. O exame de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... dispositivo, c.c. a Resolução SF-15, a não adoção do pregão ... eletrônico ou do Sistema BEC para contratação de ... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, FILHOTES DE ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... ão em Diário Oficial do Estado, restituir à UGE de origem para adoção das providências decorrentes, na forma da lei. 10. Registre-se em ... , referente à aquisição de ração seca para cães adultos e filhotes", cujo serviço de forneci- mento será prestado pela Empresa Autarquia Com\xC3" ...
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Classificação teleológico-normativa dos animais
O presente trabalho sugere uma classificação teleológiconormativa dos animais, sob a óptica antropocêntrica. Esta apresenta um duplo viés, um retrospectivo e um prospectivo. Ela traz seis classificações a saber; Animais de Companhia, Animais Abandonados ou de Abrigos, Animais de Vida Livre, Animais Sinantrópicos, Animais Parasitas e Animais de Produção, sendo esta última subdividida em; Animais...
... prescrições pertinentes a cada espécie, ou, sendo possível, a adoção desses animais. Ele também impõem o uso de sedativos, analgésicos ou ... de tarefas como a tração, a guarda, a exclusiva produção de filhotes, de leite, de ovos, de sêmen ou óvulos, venenos, o farejo de drogas, de ... -
Noticiário DA ASSEMBLEIA
... feiras de adoção e o trabalho de ONGs e protetores de SP ... Um bichinho de estimação é ... matamos filhotes de focas a pauladas; provocamos ... a extinção de uma espécie a cada ...
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Acórdão Nº 3401-010.985 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... em que alerta a Administração sobre a necessidade de adoção das medidas necessárias ... para o controle aduaneiro. Logo, irrelevante, ... agregados (filhotes) informados no Sistema serão tratados como desmembrados ... do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... Qualidade nutricional de rações secas para ... cães filhotes comercializadas no município de ... Aquidauana-MS ... Elis Regina de ... a adoção de medidas pertinentes de acordo com o estado dos mesmos e os interesses ...