adoção de filhotes sp
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... em tempo hábil para adoção de medidas convenientes, situa- ... ções cujas decisões ou ... Objeto: ração para cães adultos e filhotes de grande porte ... Às 09:01:01 horas do dia 19 de Abril de 2023, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... como febre, diarréia e vômitos; ... III - Incentivo à adoção de medidas de prevenção, como a ... vacinação e a castração, que ... com a saliva de um gato infectado, ou ainda para filhotes por ... via transplacentária ou amamentação; ... II - Publicidade dos ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... até uma adoção. Juntamente com algumas protetoras inde- ... pendentes e voluntárias ... ou acolhidos adultos são castrados e os filhotes são realizados ... quando completam 6 meses de vida ... Sendo esse o ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, ... além de causar danos à saúde da ... Essa medida visa incentivar e facilitar a adoção da esteri- ... lização cirúrgica como prática regular no processo de ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... , atendendo, exclusivamente a seu fim coercitivo, sem prejuízo da adoção de outras medidas no caso de descumprimento ... Cite-se e intime-se a ... cálculo do PIS e COFINS, passaram a surgir as chamadas “teses filhotes”, visando a aplicação do mesmo raciocínio no que tange à base de ...
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LICITAções - SAÚDE
... no Cadin e adoção de medidas judiciais cabíveis ... PROCESSO: 6018.2022/0030748-0 ... SEI: ... ADULTOS E FILHOTES ... Conforme SEI n°. 063763197, segue na íntegra, a impug- ... te pelos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... e. comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para ... adoção de medidas convenientes, ... situações cujas decisões ou providências ... Homologado ... 8 - 4715764 - RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE ... PORTE - 80 - QUILOGRAMA - FERNANDO ROBSON MARCIANO ... - ME ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... notas taquigráficas ao atual Presidente da Câmara, para adoção das providências necessárias ao exato cumprimento da decisão desta ... de preços para fornecimento de ração para cães adultos e filhotes. TC-014764.989.21-6 DELIBERAÇÃO: O E. Plenário referendou a medida ...
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Comissões Técnicas
... , porque tem espécies que são traficadas quando elas são filhotes. Se a gente não pegar o filhote, a gente consegue fazer a soltura ime- ... Vem aqui uma proposta de um programa de adoção de animais silvestres, como existe, por exemplo, no Estado do Amapá ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... reclamam, desde já, por adoção de providências visando à sua ... regularização. Observo aos ... 2 – ração para cães filhotes ... Em apertada síntese, aduz o representante que, não obs- ... tante ...
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Uau� - Vara c�vel
... ambiental por parte do réu, consistente na guarda de 13 (treze) filhotes de aves silvestres (papagaio – amazona aestiva) para comercialização, ... medida extremamente drástica, e, por essa razão, é imperiosa a adoção de todas as cautelas para agasalhar a decisão de privar alguém da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... sem ovos, ninhegos ou filhotes, situação que deverá ser compro- ... vada por profissional habilitado ... do Estado para adoção das medidas judiciais cabíveis para ... fazer executar a reparação do ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... e. comunicar ao superior hierárquico, em tempo hábil para ... adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões ou ... providências ... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, FILHOTES ...
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Acórdãos nº 0000662-29.2016.8.26.0575 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
... ória, consigno ser ampla e pacificamente admitida a adoção da técnica da motivação per relationem , facultando-se ... o Hélio eles tinham cinco ou seis meses, eram filhotes. Cachorro desse tipo dura uns 15 anos. O cachorro é médio ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... corridos até 03/04/2023, com adoção" do novo cronograma ... físico-financeiro no sei 073969933, para a conclus\xC3" ... foi documentado fazendo a entrega de pássaros, serpentes e ... filhotes de jacaré em estações de metrô e shoppings centers ... da Cidade de ...
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LICITAções - SAÚDE
... no Cadin e adoção de medidas judiciais cabíveis ... PROCESSO: 6018.2022/0033162-4 ... ATA ... GATOS ADULTOS E FILHOTES (LATA) DESCRIÇÃO: Composição ... básica desejada: Atum ou peixe ou ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... as seguintes diretrizes: ... I - incentivo à adoção de animais; ... II - prevenção e combate aos maus-tratos, informando ... Além disso, proporciona a ... adoção responsável de gatos filhotes e adultos, que são encon- ... trados abandonados em bairros de Jaú ...
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Acordao N° 1631149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Direito penal e processual penal. Apelações criminais. Crimes dos arts. 33, caput, da lad c/c art. 14 da lei n. 10. 826/03. Preliminares defensivas de flagrante provocado, incompetência do juízo, ingresso ilegal em domicílio e cerceamento de defesa rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria. Suficiência probatória. Relevância da palavra dos policiais. Campanas policiais. Condenação mantida....
... apenas foi até o local porque viu um anúncio sobre venda de filhotes de ... cachorros no site OLX e que todos os demais corréus declararam que ... sendo necessária a adoção de medidas capazes de prevenir essa atividade delituosa que afeta ... -
Acórdãos nº 9000003-33.2007.8.26.0266 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... , posto que, com essa prática, captura até os filhotes dos peixes no início de ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ... adoção de qualquer ato de complacência para com o criminoso ( ... )” ...
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Acórdão Nº 3001-002.184 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 19/05/2010, 12/09/2010AGENTE DE CARGA. ILEGITIMIDADE PASSIVAO § 1º do art. 37 do DL nº 37/66 estabeleceu que o agente de carga é responsável pelo provimento de informações relativas a desconsolidação de cargas. Ademais, a Súmula CARF nº 187 dispõe que O agente de carga responde pela multa prevista no art. 107, IV, e do DL nº 37, de 19
... cancelada a multa, com a adoção da denúncia espontânea do art. 102 do DL nº 37/66, vencido o ... foram aplicadas sobre pedidos de retificação dos CE Mercante Filhotes ... nº 011005084146338 e 011005166548774. De acordo com a documentação ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, FILHOTES ... princípio do formalismo moderado, que prescreve a adoção ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... adoção de medidas de vigilância específica para a doença, ... quando houve a ... que os filhotes são suscetíveis à infecção e, portanto, potenciais ... novos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... RESPONSABILIDADE FISCAL ... No que tange a adoção das providências disciplinadas ... pelo artigo 16, da Lei Complementar ... Descrição: RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE PORTE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO E GATO, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... meio do microchip ... CAPÍTULO III ... DAS ENTIDADES DE ADOÇÃO E PROTEÇÃO ... Artigo 8° - Fica autorizada a realização de eventos de ... adequada, cuidados básicos; ... § 1° - Filhotes de cães destinados à venda só poderão ser ... expostos ou entregues a ...