adoção de gatos sp
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Oswaldo Sacchi,240 Polo Industrial - Leme "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 60006219 Atibaia Saneamento ... III –fomentar a adoção ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... do, a fim de disciplinar o comércio de cães e gatos domésticos ... de forma mais aderente ao texto constitucional, permitindo ... o controle populacional de cães e gatos, além do esơmulo à adoção responsável ... desses animais, pois o ato de cuidar deve ser encarado ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 102, bloco N do Condomínio Requerido; que cuida de 6 (seis) gatos comunitários residentes nas dependencias do Condominio; que não existe ... de que houve a realização do negócio jurídico, bem como a adoção dos requisitos legais para a busca e apreensão (ausência de pagamento ...
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Decisão Monocrática nº 1.0431.15.004964-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Febrero de 2021
... ção de programa administrativo de controle reprodutivo de cães e gatos, bem como criação de medidas protetivas de identificação, registro e sterilização cirúrgica, adoção e campanhas educacionais para conscientização pública, além de ...
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Sentença nº 1000895-83.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... baixa renda, que executam alterações nos sistemas, chamados de “gatos” ou “gambiarras”, que visam subtrair a energia elétrica, ... da cláusula 8ª do ACT 2012/2013 da categoria, refere-se à adoção do divisor 220 para a jornada de 40 horas semanais. Tal hipótese não diz ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... Do mesmo modo, onde o CA é 1,0, a adoção de 1,1 ou 1,2, ampliando o potencial construtivo, poderia causar sérios ... é um poste de energia repleto de ligações clandestinas ou “gatos”, imagem bastante difundida demonstrando a precariedade das redes ...
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... ção programada de cães e gatos, registro de animais e adoção ... responsável; ... II - supervisionar ...
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Expediente - OFéCIOS
... vacinados e o encaminhados para adoção ... Dada à relevância da matéria, submeto a presente proposi- ... tura ... no praticado contra animais, sobretudo cães, gatos e quaisquer ... outros animais ... Sob a denominação de SOMOS TODOS ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... para serviços gratuitos a cães e gatos, do Município de SALTO, ... CNPJ: 46.634.507/0001-06 ... REMANEJAMENTOS ... de esterilização cirúrgica; incentivo à adoção responsável; ... campanhas de conscientização quanto à guarda ...
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Acórdão Nº 00005384520128200125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-10-2020
... à condenação do Município de Messias Targino/RN na adoção de série de obrigações digeridas à adequada implantação e gestão do ... do estabelecimento, o que permite a entrada de animais (cães e gatos); ... b) Inexistência de pavimentação, circulando o prédio, o que ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... como febre, diarréia e vômitos; ... III - Incentivo à adoção de medidas de prevenção, como a ... vacinação e a castração, que be o comportamento agressivo ... dos gatos e os deixa mais caseiros; ... IV - Estímulo ao acompanhamento constante ...
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Leis - LEI Nó 17.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
... Cães e Gatos e Registro Único de Tutor.” (NR) ... Artigo 3º - Fica incluído o ... se obrigar à adoção de medidas específicas para fazer cessar e ... corrigir a infração ...
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TJ-SP determina que prefeitura de Cubatão recolha animais abandonados
TJ-SP determina que prefeitura recolha animais abandonados
... de São Paulo determinou que a prefeitura da cidade recolha cães e gatos abandonados e preste o atendimento necessário a eles, sob pena de multa ... ção, esterilização cirúrgica e disponibilização para adoção, resgate por entidades de proteção dos animais ou colocação em lares; ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Indica ao Sr. Governador a adoção das providências neces- ... sárias para viabilizar liberação de ... Produto: PROTEÇÃO,AMPARO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS ... Ind. Prod.: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA FIRMADOS COM MUNICÍ- ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1971-63.2015.5.09.0084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA . Em relação à transcendência econômica, esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso da empresa, os valores fixados no artigo 496, § 3º, do CPC, conforme seu
... - Se a empresa comprovou nos presentes autos a adoção de medidas para ajustamento na ... realização de horas extras ... -gatos-, em efetiva contratação irregular de mão de obra, sem observar as ... -
Diário dos Municípios
... ção de cães e gatos (Orquiectomia – OC e Ovário-salpingo- ... -histerectomia-OSH em cães e ... correspondentes aos itens ganhos, sob pena de adoção das ... medidas previstas em edital. Tabatinga/SP, 08 de novembro ...
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Sentença nº 1000973-85.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... , o STF, por meio da Súmula Vinculante nº 4, dispôs que a adoção do salário mínimo como indexador de vantagens a empregados é ... insalubridade e porque era exposto a urina e fezes de ratos, pombos, gatos e baratas no ambiente laboral. Por fim, sustenta que sofria assédio moral ...
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Acórdão Nº 0021470-77.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), como beneficiária do trabalho desenvolvido pelo reclamante, é responsável subsidiariamente pelo pagamento das parcelas deferidas em sentença, em face da caracterização da omissão culposa, pois não fiscalizou suficientemente se a prestadora dos serviços estava cumprindo as obrigações...
... é composto de lixo orgânico (fezes e urina de animais (cães, gatos, pombas, roedores, morcegos, demais pássaros), insetos e animais mortos, ... Assim, considerando a adoção do regime compensatório semanal, conforme acima analisado, a invalidade ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... CRIA O PROGRAMA "ACOLHA-ME", CONCEDE BENEFÍCIO-ADOÇÃO A ADOTANTE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ... ABANDONADO, E DÁ ... A PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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Acórdãos nº 1003155-15.2015.8.26.0019 de 9ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2019
"AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL – Pretensão de melhoria das instalações e ações do Centro de Zoonoses Municipal – Incontroversa a precariedade noticiada – Constituição Federal e Leis Estaduais nº 12.916/08 e 11.977/05 que zelam pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como pela fauna e flora – Sentença que bem observou tais obrigações legais e as contextualizou à situação financeira do...
... oferta de esterilizações cirúrgicas gratuitas de cães e gatos, seja por meio de mutirões, seja por ampliação dos ... de animais, prevenção do abandono e incentivo à adoção dos animais acolhidos; h) em até 180 dias, disponibilize ...