adoção sobrinho
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Acórdão Nº 0023294-92.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... PRELIMINARES ... CATELAN SOBRINHO, NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO ... INTERESSADO. TEMAS CONHECIDOS DE OFÍCIO, ... diversas obrigações atribuídas às partes, dentre as quais a adoção das ... , o que passa pela lavratura ... providências necessárias para ...
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Leis
... § 1º não constituem impedimento à expulsão a adoção ou o reconhecimento de filho brasileiro supervenientes ao fato que o ... e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado ... Parágrafo único. Estende-se o ...
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Plenário
... de pena, dentre outras regalias Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2021. Deputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre ... transcorrido mais de um ano da pandemia, quase nada avançaram na adoção dos protocolos de sanitização das escolas de suas redes municipais. Isso ...
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