adoção sobrinho
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Averbações no registro de nascimento
... ; a nomeação de tutor; as sentenças concessivas de adoção do maior; as sentenças de adoção unilateral de criança ou adolescente ... impedimento para que o tio reconheça como filho socioafetivo seu sobrinho ... De maneira semelhante ao Prov. 16, há determinação de que sejam ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Plenário Barbosa Lima Sobrinho,07 de agosto de 2018. Deputada CIDINHA CAMPOS JUSTIFICATIVA A isenção ... , os quais poderiam ter seus prazos abreviados com a adoção da medida simples, ora proposta. Ademais, não é razoável que um órgão ...
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Plenário
... Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 julho de 2018. Deputados DR. DEODALTO, Tia Jú, Carlos Minc, Flávio ... segue, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção das medidas aqui sugeridas sob a forma de anteprojeto de lei. ANTEPROJETO ...
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... Processo nº: 8004495-89.2020.8.05.0274 ... Classe Assunto: [Adoção de Maior] ADOÇÃO (1401) ... Autor: EMIDIO SOUSA SOBRINHO ... Conforme ...
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Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... Adauto Morais de Araújo Sobrinho ... Secretaria de Educação de Paulista – PB ... Jennifer ... O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para ... -
Caetité - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... REU: LEANDRO NOVAIS SOBRINHO ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... 1) Ante a ... VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000767-22.2017.8.05.0036 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Caetité Requerente: ...
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Piatã - Vara cível
... Piatã, datada eletronicamente ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; ... 7. Concedo o prazo de 30 dias para a adoção das medidas ... Publique-se. Intime-se ... Piatã, datada ...
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Plenário
... Plenário Barbosa Sobrinho, 23 de julho de 2020. Deputados: SUBTENENTE BERNARDO, Jair Bittencourt, ... de acolhimento, que se encontre em estágio de convivência para adoção, nos termos da Re- comendação Conjunta nº 01, de 16 de abril de 2020, ...
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Leis
... § 1º não constituem impedimento à expulsão a adoção ou o reconhecimento de filho brasileiro supervenientes ao fato que o ... e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado ... Parágrafo único. Estende-se o ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... -se à Corregedoria Geral de Justiça do TJBA para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... Com efeito, como é de ...
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Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000047-98.2019.8.05.0193 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Piatã Requerente: ... Publique-se. Intime-se ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; ...
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Direito Civil
... entrega do decreto de naturalização, que se apostile ao mesmo a adoção do regime de comunhão parcial de bens, respeitados os direitos de ... um tio materno, dois irmãos germanos, um irmão unilateral e um sobrinho – filho de um irmão unilateral premorto. O acervo hereditário ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... Intimem-se as partes para manifestarem o interesse na adoção do Juízo 100% digital, importando o silêncio, após duas intimações, ... - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECDO.: PEDRO FERREIRA SOBRINHO ...
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Acórdãos nº 4002431-39.2013.8.26.0565 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... SEGURO SOCIAL - INSS, é embargado JOÃO MARTINS SOBRINHO. ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de ... SOBRINHO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO - ADOÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO FATOR DE ATUALIZAÇÃO ...
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Princípios da administração pública
... ão em lei formal, constitui violação à CF a nomeação de sobrinho da autoridade nomeante para o exercício de cargo em comissão, ainda que ... , sem burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para melhor utilização ...
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Plenário
... de pena, dentre outras regalias Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2021. Deputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre ... transcorrido mais de um ano da pandemia, quase nada avançaram na adoção dos protocolos de sanitização das escolas de suas redes municipais. Isso ...
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Plenário
... de pena, dentre outras regalias Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2021. Deputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre ... transcorrido mais de um ano da pandemia, quase nada avançaram na adoção dos protocolos de sanitização das escolas de suas redes municipais. Isso ...
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Plenário
... de pena, dentre outras regalias Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2021. Deputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre ... transcorrido mais de um ano da pandemia, quase nada avançaram na adoção dos protocolos de sanitização das escolas de suas redes municipais. Isso ...
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Plenário
... de pena, dentre outras regalias Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2021. Deputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre ... transcorrido mais de um ano da pandemia, quase nada avançaram na adoção dos protocolos de sanitização das escolas de suas redes municipais. Isso ...
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Plenário
... de pena, dentre outras regalias Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2021. Deputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre ... transcorrido mais de um ano da pandemia, quase nada avançaram na adoção dos protocolos de sanitização das escolas de suas redes municipais. Isso ...
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Plenário
... de pena, dentre outras regalias Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2021. Deputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre ... transcorrido mais de um ano da pandemia, quase nada avançaram na adoção dos protocolos de sanitização das escolas de suas redes municipais. Isso ...
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Plenário
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Plenário
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Plenário
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Plenário
... de pena, dentre outras regalias Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2021. Deputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre ... transcorrido mais de um ano da pandemia, quase nada avançaram na adoção dos protocolos de sanitização das escolas de suas redes municipais. Isso ...