adoção sobrinho
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... -se à Corregedoria Geral de Justiça do TJBA para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... Com efeito, como é de ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... III – de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita ... Observação : ação penal pública ... criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, observar-se-á o procedimento sumário ... ” ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... -se à Corregedoria Geral de Justiça do TJBA para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... Com efeito, como é de ...
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Direito Civil
... (B) Tendo o ordenamento brasileiro optado pela adoção, quanto à eficácia espacial da lei, do sistema da territorialidade ... sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou ...
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Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... agnome será, usualmente, “Neto”; se se tratar de um tio, “Sobrinho” e, assim, sucessivamente. Embora não seja tão usual, há decisões ... 15.2.5 Atribuição de nome pela adoção ... Nos termos do ECA, a adoção do menor permite a alteração de seu ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... áticos, o juiz, para evitar os inconvenientes a que conduziria a adoção de quaisquer das soluções até aqui examinadas, poderia determinar que o ... (o magistrado vem a casar-se com uma das partes; tornar-se tio ou sobrinho de uma delas, etc.). Em livro anterior, dissemos que a exceção, neste ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DA COMARCA DE EUNÁPOLISDECISÃO8002548-66.2021.8.05.0079 Adoção C/c Destituição Do Poder FamiliarJurisdição: EunapolisRequerente: A ... Dr. Otaviano Andrade de Souza Sobrinho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Decisão monocrática Nº 216488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... ’, eis que, enquanto dois dos agentes, entre eles o paciente – sobrinho da vítima –, travavam luta corporal com o ofendido, com o qual teriam ... Registre-se que, para a adoção da custódia preventiva, não se pode exigir a mesma certeza necessária a ...
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Acórdão Nº 0001092-87.2020.8.16.0164 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 31-07-2023
... CONSENTIMENTO. NÃO ACOLHIMENTO. ADOÇÃO AVOENGA À ... BRASILEIRA. AVÓ MATERNA QUE CRIOU O NETO COMO SE SEU FILHO ... Mattozo Sobrinho"), em 05/05/1974 e aberto inventário em 1980 (autos 58/80), o Recorrido a \xC3" ...
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Itua�u - Vara c�vel
... ITUAÇU, datado eletronicamente ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... 7. Caso deseje, a parte poderá optar pela adoção do rito dos juizados ... Publique-se. Intime-se ... Ituaçu, datado ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... º: 0306545-29.2013.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: LUANNE DE ... Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Gervasio Firmo Dos Santos Sobrinho Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Advogado: Gervasio Firmo ...
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Decisão monocrática Nº 203052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... ADOÇÃO DE MAIOR FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO EM FACE DO PRIVILÉGIO. DESCABIMENTO ... deram em momento posterior ao desentendimento entre a vítima e o sobrinho do réu, que ocorreu antes da violência física, sendo certo que os ...
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Acórdão Nº 1327106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : JOÃO CARAM SOBRINHO ... : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO ... : DANIEL WUNDER HACHEM ... : FELIPE ... provimento ao recurso e autorizar a adoção dos ... procedimentos relacionados à repercussão geral’ (AI ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... A adoção do modelo, no entanto, exige o cumprimento de certas formalidades, dentre ... Sobrinho — DJe 6.3.2014 — p. 70) RRP+20+2014+ABR-MAI+184v108 ...
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Andaraí - Vara cível
... E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000455-47.2010.8.05.0115 Adoção Jurisdição: Andaraí Requerente: Aurino Pereira Souza Sobrinho Advogado: ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Em um determinado caso que envolvia o sobrinho de um poderoso “chefe político”, consegui algo inédito: requeri que ... Repito, a adoção do critério da recusa é o único método viável para preservar, em ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... adoção de critérios genéricos e universais. A taxa média de mercado, divulgada ... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ...
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÃTIMAS. PENA-BASE APLICADA ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A gravidade concreta da conduta foi...
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As transformações do campo judiciário na república
... É bem verdade que, no Brasil, a adoção, pela República, de um modelo de organização judiciária inspirado ... “o regime destruído pelo golpe de 1937” (BALEEIRO e SOBRINHO, 2012) ... Se em 1933-1934 a disputa entre dualistas e unitaristas já ...
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Atos e Despachos
... , revogadas as disposições em contrário Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2017. Deputado GERALDO PUDIM JUSTIFICATIVA Conforme é ... a posse res- ponsável dos animais, estimulando a necessidade de adoção, esteri- lização, vacinação periódica e alertando para as práticas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , revogadas as disposições em contrário Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2017. Deputado GERALDO PUDIM JUSTIFICATIVA Conforme é ... a posse res- ponsável dos animais, estimulando a necessidade de adoção, esteri- lização, vacinação periódica e alertando para as práticas ...
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Plenário
... Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de outubro de 2020. Deputados: WALDECK CARNEIRO, Alana Passos, ... , de forma clara e objetiva, sobre os motivos que ensejaram a adoção de tais medidas.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2020 ...
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Plenário
... Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de outubro de 2020. Deputados: WALDECK CARNEIRO, Alana Passos, ... , de forma clara e objetiva, sobre os motivos que ensejaram a adoção de tais medidas.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2020 ...
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Plenário
... Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de outubro de 2020. Deputados: WALDECK CARNEIRO, Alana Passos, ... , de forma clara e objetiva, sobre os motivos que ensejaram a adoção de tais medidas.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2020 ...
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Plenário
... Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de outubro de 2020. Deputados: WALDECK CARNEIRO, Alana Passos, ... , de forma clara e objetiva, sobre os motivos que ensejaram a adoção de tais medidas.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de outubro de 2020 ...