adoção sobrinho
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de litígios” do CJF: A obrigação de estimular a adoção da conciliação, da mediação e de outros métodos consensuais de ... Des. Des. Subst. Délio José Rocha Sobrinho; Julg. 01/08/2017; DJES 08/08/2017) ... Seção II Do Pedido Art ...
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Direito Constitucional
... constitucionais, deverá dar ciência ao Poder Legislativo para a adoção das providências necessárias à concretização do texto constitucional, ... (D) Pedro Costa, sobrinho de José da Silva, poderá concorrer ao cargo de Vereador do Município ...
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Do parentesco e do poder familiar
... do outro (afinidade), ou, que se estabelece por força da lei (adoção ou outra origem) ... Esse é o parentesco que nos interessa estudar ... (segundo grau); os tios e sobrinhos (terceiro grau); o tio-avô, sobrinho-neto e os primos (quarto grau). Todos são parentes consanguíneos na ...
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Acordao N° 1407383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizado especial criminal. Contravenção penal de vias de fato. Autoria e materialidade. Comprovação. Dosimetria. Manutenção. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 82, § 5º, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2.
... vítima Carlos Renato (sobrinho do apelante), empurrando-o, fazendo com que batesse a cabeça na ... Não se ... afasta a possibilidade de adoção da fração de 1/6 (um sexto) sobre a pena mínima cominada ao tipo ... -
Acordao N° 1407383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizado especial criminal. Contravenção penal de vias de fato. Autoria e materialidade. Comprovação. Dosimetria. Manutenção. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 82, § 5º, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2.
... vítima Carlos Renato (sobrinho do apelante), empurrando-o, fazendo com que batesse a cabeça na ... Não se ... afasta a possibilidade de adoção da fração de 1/6 (um sexto) sobre a pena mínima cominada ao tipo ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0010571-53.2022.8.19.0002 (Criminal), 29-01-2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº: 0010571-53.2022.8.19.0002 Recorrente: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ARTHUR DE SOUZA NIEDZEILSKI SOBRINHO RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 117
... : PROCURADOR DO ESTADO ... : ARTHUR DE SOUZA NIEDZEILSKI SOBRINHO ... : KELLY VIANA MACEDO DE OLIVEIRA ... : MARIA CECILIA DA COSTA TELLES ... -
Exercícios prácticos
... do cargo de fiscal de rendas do Estado W; Carlos Ferreira, seu sobrinho, que não exerce nenhum cargo político no momento; e Zacarias Ferreira, ... seja ele filho adotivo de Prudêncio (parentesco de 1º grau por adoção), o fato de já ser titular de mandato eletivo e estar concorrendo à ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... uma criança, nada sabendo acerca das formalidades da suposta adoção". Ocorre que, em 2016, um sobrinho encontrou a certidão de nascimento da r\xC3" ...
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Eun�polis - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DA COMARCA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 0500021-60.2020.8.05.0079 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Eunapolis Requerente: E ... DR. OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; ...
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... Rosilene Marques Sobrinho de França 1 Teresa Cristina Moura Costa 2 ... Rosemeire dos Santos 3 ... de 16/04/2020, pelo MC, MMFDH, CNJ e CNMP”, que dispõe sobre a adoção de “[ ... ] mecanismos alternativos para manutenção do contato com os ... -
nº 1999.38.00.034383-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Noviembre de 2003
... a reajustar os benefícios previdenciários, sendo vedada sua adoção em período anterior, por ausência de autorização legal ... Importa ... Juiz Carlos Sobrinho- T6 - AC: ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... , OBSERVADO O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO FÓRUM OU A ADOÇÃO PELA SECRETARIA DA VARA DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS ... Cite-se o Réu com ...
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Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho ... Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto ... Como se vê, as experiências de adoção de políticas de segurança pública cada vez mais segregativas não é ... -
Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PIATÃ INTIMAÇÃO 0000273-45.2015.8.05.0193 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Piatã Requerente: Rosilene Araujo Do Carmo Advogado: ... Piatã, datado eletronicamente ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 7ª vara de família
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Processo: ADOÇÃO n. 8091731-25.2020.8.05.0001 ... Órgão Julgador: GERUSA MARIA RIBEIRO DE ...
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nº 2001.01.99.017414-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Marzo de 2003
... a reajustar os benefícios previdenciários, sendo vedada sua adoção" em período anterior, por ausência de autorização legal ... A correç\xC3" ... Juiz Carlos Sobrinho- T6 - AC: ... 94.04.15369-9/PR - DJ: 1º/10/1997- pág. 80.800) ... Sendo ...
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nº 2001.01.99.039851-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Noviembre de 2002
... a reajustar os benefícios previdenciários, sendo vedada sua adoção" em período anterior, por ausência de autorização legal ... A correç\xC3" ... Juiz Carlos Sobrinho- T6 - AC: ... 94.04.15369-9/PR - DJ: 1º/10/1997- pág. 80.800) ... Sendo ...
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Capital - 1� vara da inf�ncia e da juventude
... REQUERIDO: CARLOS SOARES SOBRINHO JUNIOR ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc… ... E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0571901-26.2018.8.05.0001 Adoção Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Patricia Lima ...
- Paulo afonso - Vara da infância e juventude
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Acordao N° 1276286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Apelação. Civil e processual civil. Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Prejudicial de prescrição. Súmula nº 149 do stf. Rejeição. Vínculo socioafetivo. Não caracterizado o estado de filho. Elemento imprescindível. Impossibilidade. 1. É imprescritível a ação de investigação de paternidade, conforme inteligência da súmula nº 149 do stf. 2. O reconhecimento da filiação socioafetiva...
... se dirigia ao Sr. C. A. como pai; ( ... ) que a adoção de E. não foi ... formal”. (ID 16761956 – Pág. 3/4 – grifou-se) ... O caso guarda a peculiaridade de que houve a adoção do sobrinho do Requerente, E. A. F., pelo padrasto, ... tal como revela toda a prova ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Ainda, encaminhem cópias ao MP para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... PAULO AFONSO, 24.06.2021 ...
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DECRETO Nº 7636, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Apoio Financeiro da UniÃo a Estados, Distrito Federal e Municipios Destinado ao Aprimoramento Dos ServiÇos, Programas, Projetos e Beneficios de Assistencia Social Com Base No Indice de GestÃo Descentralizada do Sistema Unico de Assistencia Social - Igdsuas.
... , a fim de alcançar os índices mínimos, sem prejuízo da adoção de outras medidas previstas na legislação ... Art. 14. Os repasses ... Miriam Belchior ... Tereza Campello ... Jorge Hage Sobrinho ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 631, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera a Lei 12.340, de 1 de Dezembro de 2010, que Dispõe Sobre as Transferencias de Recursos da União Aos Orgãos e Entidades Dos Estados, Distrito Federal e Municipios para a Execução de Ações de Resposta e Recuperação Nas Areas Atingidas por Desastre e Sobre o Fundo Especial para Calamidades Publicas.
... úblico Federal e o Ministério Público Estadual respectivo, para adoção das providências cabíveis." (NR) ... "Art. 7º O Fundo Nacional para ... Francisco José Coelho Teixeira ... Jorge Hage Sobrinho ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Paulo Afonso – BA, 10.10.2019 ... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... Ainda, encaminhem cópias ao MP para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... PAULO AFONSO, 24.06.2021 ...