adoção sobrinho
-
Acórdãos nº 2155228-75.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... , que é pessoa idosa, aposentada e que possui a guarda de seu sobrinho neto desde novembro de 2012, o qual é portador de paralisia cerebral, ... , já que a previsão contempla, apenas, casos de adoção e tutela de menor, e, não, de guarda. Assevera que o caso deve ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... -se à Corregedoria Geral de Justiça do TJBA para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... Com efeito, como é de ...
-
Piat� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... PIATÃ INTIMAÇÃO 0000287-24.2018.8.05.0193 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Piatã Requerente: Celia Isabel De Alexandria Advogado: ... Piatã, datado eletronicamente ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e Emprego, conforme, aliás, já decidiu o STF pela recente adoção da Súmula n. 677, a qual indica que ‘até que lei venha dispor a ... Esse é o entendimento de Manoel Oliveira Franco Sobrinho, Caio Tácito, Seabra Fagundes e Eros Roberto Grau. 26 Hely Lopes ...
-
DECRETO Nº 7505, DE 27 DE JUNHO DE 2011. Altera o Decreto 7.257, de 4 de Agosto de 2010, que Regulamenta a Medida Provisoria 494, de 2 de Julho de 2010, Convertida Na Lei 12.340, de 1 de Dezembro de 2010, para Dispor Sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil - Cpdc, e da Outras Providencias.
... fato aos órgãos de controle interno ou externo competentes para adoção das medidas cabíveis ... § 6º Nos casos em que as hipóteses de ... Fernando Bezerra Coelho ... Jorge Hage Sobrinho ...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO. ELEMENTOS OBTIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL CORROBORADOS PELA PROVA JUDICIALIZADA. VALIDADE. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS CAUSAS DE AUMENTO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PRECEDENTES. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. REDUÇÃO DA PENA DE 1/6....
-
Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INFRAÇÃO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA DIAS, PREVISTONO ART. 71, II, DA LEI 9.605/98, PARA O JULGAMENTO DO AUTO DEINFRAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOPAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTES. PRETENSÃO RECURSAL QUEDEMANDA REEXAME DE PROVAS. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO ADISPOSITIVOS...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. CONTINUIDADE DELITIVA. CINCO DELITOS COMETIDOS. EXASPERAÇÃO DA PENA NA FRAÇÃO DE 1/2. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Esta Corte Superior de Justiça possui o entendimento consolidado de que, em se tratando de aumento de pena referente à continuidade delitiva,...
-
Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000645-91.2015.8.05.0193 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Piatã Requerente: ... Piatã, datada eletronicamente ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; ...
-
Campo formoso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Classe / Assunto:REQUERENTE: AUDOMIR MIRANDA SOBRINHO, MARIA NILDA SANTOS SILVA Conforme ... Processo: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO n. 8000617-11.2022.8.05.0041 ... Órgão Julgador: ... Advogado(s): ...
-
Exercícios prácticos
... do cargo de fiscal de rendas do Estado W; Carlos Ferreira, seu sobrinho, que não exerce nenhum cargo político no momento; e Zacarias Ferreira, ... seja ele filho adotivo de Prudêncio (parentesco de 1º grau por adoção), o fato de já ser titular de mandato eletivo e estar concorrendo à ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125649820204050000), 04-05-2021
PROCESSO Nº: 0812564-98.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: NELCIA SILVA DA MOTA e outro ADVOGADO: Raulino Sales Sobrinho e outros EMBARGANTE: NELCIA SILVA DA MOTA e outro ADVOGADO: Raulino Sales Sobrinho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª
... : NELCIA SILVA DA MOTA e outro ADVOGADO: Raulino Sales Sobrinho e outros ... EMBARGANTE: NELCIA SILVA DA MOTA e outro ADVOGADO: ... a fixação dessa tese, o eminente Ministro Relator propôs a adoção do IPCA-E como índice aplicável para correção das condenações ... -
A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... Rosilene Marques Sobrinho de França 1 Teresa Cristina Moura Costa 2 ... Rosemeire dos Santos 3 ... de 16/04/2020, pelo MC, MMFDH, CNJ e CNMP”, que dispõe sobre a adoção de “[ ... ] mecanismos alternativos para manutenção do contato com os ... -
Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... E JUVENTUDE DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001554-78.2022.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: K. S. D. S. Advogado: Ana Paula ... RÉU: JOAO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO e outros (2) ... Advogado(s): ... 1. Vistos, etc ... Trata-se de ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... Juiz de Direito ... body { ... bem como para a Corregedoria Geral deste Tribunal para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... Paulo Afonso, 6 de julho de ...
-
Mediação escolar: formando a cultura da paz
... Estimulava-se, então, a adoção de institutos - conciliação, arbitragem e media-ção - que já eram de ... Processo, ideologias e sociedade. Trad. Elício de Cresci Sobrinho, Sergio Antonio Fabris Editor: Porto Alegre, 2008 ... CAPPELLETTI, Mauro; ...
-
Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PIATÃ INTIMAÇÃO 0000287-24.2018.8.05.0193 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Piatã Requerente: Celia Isabel De Alexandria Advogado: ... Piatã, datado eletronicamente ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; ...
-
Brasil República
... A adoção no Brasil do modelo republicano se deu de forma artificial, com a ... Santa Rosa, instalada no ano seguinte, e cujo administrador era o sobrinho do deputado, Antonio Lustosa de Freitas, se estendeu sobre um dos campos ...
-
Catu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... RELAÇÃO Nº 0084/2022 ... ADV: FABIO SOBRINHO" MELLO (OAB 24911/BA) - Processo 0000981-03.2010.8.05.0054 - Adoção - Ado\xC3" ...
- nº 2001.01.99.017414-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Marzo de 2003
-
Coaraci - Cejusc pr�-processual
... controvérsia sobre a longeva e consistente relação entre tia a sobrinho. Socioafetividade constitui fonte autônoma de parentesco, ... Distinção entre adoção póstuma e filiação socioafetiva. Recurso dos réus improvido. Recurso ...
-
Decisão da Presidência nº 475672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2006
... Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, na qualidade de 'custus legis', concluiu pela adoção do valor da terra ...
-
Decisão da Presidência nº 475672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2006
... Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, na qualidade de 'custus legis', concluiu pela adoção do valor da terra ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... -se à Corregedoria Geral de Justiça do TJBA para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... Com efeito, como é de ...