adoção sobrinho
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Plenário
... de pena, dentre outras regalias Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2021. Deputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre ... transcorrido mais de um ano da pandemia, quase nada avançaram na adoção dos protocolos de sanitização das escolas de suas redes municipais. Isso ...
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Plenário
... de pena, dentre outras regalias Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2021. Deputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre ... transcorrido mais de um ano da pandemia, quase nada avançaram na adoção dos protocolos de sanitização das escolas de suas redes municipais. Isso ...
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Plenário
... de pena, dentre outras regalias Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2021. Deputados ANDERSON MORAES, Alana Passos, Alexandre ... transcorrido mais de um ano da pandemia, quase nada avançaram na adoção dos protocolos de sanitização das escolas de suas redes municipais. Isso ...
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Leis
... § 1º não constituem impedimento à expulsão a adoção ou o reconhecimento de filho brasileiro supervenientes ao fato que o ... e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado ... Parágrafo único. Estende-se o ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DALIDE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade,omissão, contradição ou erro material porventura existentes noacórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Embargos de declaração rejeitados.
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Princípios da administração pública
... ão em lei formal, constitui violação à CF a nomeação de sobrinho da autoridade nomeante para o exercício de cargo em comissão, ainda que ... , sem burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para melhor utilização ...
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Acórdãos nº 4002431-39.2013.8.26.0565 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... SEGURO SOCIAL - INSS, é embargado JOÃO MARTINS SOBRINHO. ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de ... SOBRINHO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO - ADOÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO FATOR DE ATUALIZAÇÃO ...
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Direito Civil
... entrega do decreto de naturalização, que se apostile ao mesmo a adoção do regime de comunhão parcial de bens, respeitados os direitos de ... um tio materno, dois irmãos germanos, um irmão unilateral e um sobrinho – filho de um irmão unilateral premorto. O acervo hereditário ...
- nº 2001.01.99.017414-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Marzo de 2003
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... Intimem-se as partes para manifestarem o interesse na adoção do Juízo 100% digital, importando o silêncio, após duas intimações, ... - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECDO.: PEDRO FERREIRA SOBRINHO ...
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Dos Direitos Políticos
... e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado ou Território, do ... podem ser ímpar (tios e sobrinhos) ou par (tio-avô e sobrinho-neto). Parentes colaterais de segundo grau são apenas os irmãos, ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO ...
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... Requerentes: Maria Aparecida Silva de Moraes Aloisio Caires Sobrinho ... FAZ SABER , de Ação de Adoção em face de Camila Rocha Oliveiraque ...
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Piat� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000167-86.2014.8.05.0171 Adoção Jurisdição: Piatã Requerente: R. D. S. L. Advogado: Joaquim Luz ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; ...
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O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
... Rosilene Marques Sobrinho de França 1 ... https://orcid.org/0000-0002-7238-7051 ... Com a reestruturação produtiva do capital e a adoção" das diretrizes do neoliberalismo no Brasil ocorreu um recrudescimento da a\xC3" ... -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... adoção dessa política visa, entre outras coisas, estimular a adoção de ... pioneiro desempenhado pelos professores João de Vasconcelos Sobrinho e Roldão de Siqueira Fontes. Como já mencionado anteriormente, no Estado ... -
Paramirim - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000688-61.2006.8.05.0187 Adoção Jurisdição: Paramirim Requerente: V. C. S. J. Advogado: Antonio ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito na exercício da Substituição ... body ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Paulo Afonso (BA), 12/07/2022 ... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO ... Juiz de Direito ... body { font-size: ... ça acreditando de fato ser sua, ou se tratou de verdadeira “adoção à brasileira”, adoção irregular, na qual o indivíduo declara que a ...
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Decisão monocrática Nº 208421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... ção de que uma das vítimas teria envolvimento na morte de seu sobrinho, teria investido contra a vida dos ofendidos com múltiplos disparos de ... , diante do caso concreto, giza-se a insuficiência, por ora, da adoção de medidas cautelares diversas da prisão. Assim, MANTENHO a prisão ...
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Acórdão Nº 208421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, EM SUA FORMA TENTADA, POR TRÊS VEZES, AMEAÇA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO ADEQUADA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INAPLICABILIDADE. 1. Nos termos da jurisprudência de ambas as Turmas desta CORTE, o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à...
... envolvimento na morte de seu sobrinho, teria investido contra a ... vida dos ofendidos com múltiplos disparos ... concreto, giza-se a insuficiência, por ora, da adoção ... de medidas cautelares diversas da prisão. Assim, ... MANTENHO a ... -
Direito grego
... O direito de família era constituído de lições sobre adoção, casamento, filiação, sucessão e tudo aquilo que envolvesse pátrio ... existiu desde a época de Abraão, quando este, junto com seu sobrinho Lot e sua mulher, saíram em peregrinação pelo mundo Criaram tribunais ...
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Direito Humanos
... seu apoio às pretensões territoriais do imperador Óton IV, seu sobrinho, em prejuízo do papado. Ademais, o rei João I recusara a escolha papal ... ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos juntamente com a adoção do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos formam a Carta ...