adoção sobrinho
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... uma criança, nada sabendo acerca das formalidades da suposta adoção". Ocorre que, em 2016, um sobrinho encontrou a certidão de nascimento da r\xC3" ...
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Acordao N° 1346282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Mandado de segurança. Direito constitucional e administrativo. Curador. Guarda judicial. Gozo de licença maternidade. Necessidade. Genitora adotante. Equiparação. Direito líquido e certo. Segurança concedida. 1. O mandado de segurança serve para resguardar direito líquido e certo de lesão ou ameaça de lesão, considerando-se direito líquido e certo aquele que pode ser demonstrado de plano mediante
... folhas de ponto ora se fez constar licença adoção, ora licença maternidade. Ressalta, contudo, que, em ... 29/07/2020, a ... Alega não ter interesse na adoção de seu ... sobrinho, por questões morais, uma vez que, embora seus pais sejam pessoas com ... -
A instrução probatória no processo administrativo disciplinar de magistrado: em busca de um novo procedimento
... PROCeDIMentO ... RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO ... HANS ROBERT DALBELLO BRAGA ... SUMÁRIO: Introdução. 1. O processo ... Como o Código de Processo Penal regulamente expressamente a adoção do sistema de inquirição direta, não há razão para aplicar o Código ...
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Princípios da administração pública
... ão em lei formal, constitui violação à CF a nomeação de sobrinho da autoridade nomeante para o exercício de cargo em comissão, ainda que ... , sem burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para melhor utilização ...
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Lauro de freitas - Vara da inf�ncia e juventude
... H. D. S. J. Advogado: Ezequias Rodrigues Araujo Sobrinho (OAB:BA26380) Adolescente: I. D. P. S. Intimação: .diario { ... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8015373-52.2023.8.05.0150 Adoção Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: L. O. A. D. Advogado: ...
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Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Processo: ADOÇÃO n. 0000167-86.2014.8.05.0171 ... Órgão Julgador: JOAQUIM LUZ MOREIRA ... PIATÃ/BA, 30 de março de 2022 ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... -se à CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJBA para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... D e fato, tal medida se faz ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... -se à CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJBA para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis ... De fato, tal medida se faz ...
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Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PIATÃ INTIMAÇÃO 0000273-45.2015.8.05.0193 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Piatã Requerente: Rosilene Araujo Do Carmo Advogado: ... Piatã, datado eletronicamente ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; ...
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Direito Constitucional
... constitucionais, deverá dar ciência ao Poder Legislativo para a adoção das providências necessárias à concretização do texto constitucional, ... (D) Pedro Costa, sobrinho de José da Silva, poderá concorrer ao cargo de Vereador do Município ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... ós a manifestação do órgão ou entidade responsável quanto à adoção das medidas corretivas, o Tribunal de Contas da União deverá se ... Guido Mantega ... Miriam Belchior ... Jorge Hage Sobrinho ...
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Direito grego
... O direito de família era constituído de lições sobre adoção, casamento, filiação, sucessão e tudo aquilo que envolvesse pátrio ... existiu desde a época de Abraão, quando este, junto com seu sobrinho Lot e sua mulher, saíram em peregrinação pelo mundo Criaram tribunais ...
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Paulo afonso - Vara da infância e juventude
... ízo e Cartório foi proferida sentença nos autos da ação de Adoção tombada sob nº 0009342-44.2014.8.05.0191, que possuem como requerentes ... a sua ADOÇÃO ao casal GEOVANICE MARIA RAMOS e MOACIR RAMOS SOBRINHO ( ... ) Janaína Medeiros Lopes. Juíza de Direito” ... Dado e passado ...
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O Direcionamento Estratégico de Crescimento Apoiado em Parcerias Público-Privadas: Visão Geral, Aspectos Empresariais e Jurídicos Relevantes
Este artigo sustenta que algumas organizações têm adotado a prática de participarem de parcerias público-privadas como estratégia de crescimento empresarial. Esse fenômeno foi analisado a partir de uma perspectiva que tenta explicar o fenômeno da adoção de estratégias como resposta à necessidade de criação de novos nichos de mercado, resultando na criação de vantagem competitiva, por meio da...
... Wilton Sobrinho da Silva ... Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação ... a partir de uma perspectiva que tenta explicar o fenômeno da adoção de estratégias como resposta à necessidade de criação de novos nichos ... -
Acórdãos nº 1038202-45.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO - ADOÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO FATOR DE ATUALIZAÇÃO DAS PARCELAS EM ATRASO - INADMISSIBILIDADE. "Descabe o emprego da Taxa Referencial (TR), prevista pela Lei 11.960/09, para efeito de atualização de débito acidentário, ante a superveniente inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal, devendo a correção no caso se dar pelo emprego
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, é embargado MANOEL BRAZ SOBRINHO. ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de ... SOBRINHO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO - ADOÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO FATOR DE ATUALIZAÇÃO ... -
Temas necessários a uma melhor compreensão da vocação hereditária
5.1 ADOÇÃO ... Grandes transformações ocorreram no instituto da adoção, não ... de um só tronco, sem descenderem uma da outra (irmão, sobrinho, tio, primo, tio-avô e sobrinho-neto). Nesta linha não há parentesco de ...
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Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... PIATÃ INTIMAÇÃO 0000273-45.2015.8.05.0193 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Piatã Requerente: Rosilene Araujo Do Carmo Advogado: ... PIATÃ/BA, 30 de março de 2022 ... Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho ... Juiz de Direito Substituto ... body { font-size: 12pt; ...
- Paulo afonso - Vara da infância e juventude
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000197-68.2020.8.05.0153 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Livramento De Nossa ... : Mauri Ramos Da Silva Advogado: Adailton Ferreira Porto Sobrinho (OAB:BA52588) Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) ...
- Atos do Poder Legislativo
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Comissões Técnicas
... na Lei Estadual 7.035/2015, Artigo 2°." Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de agosto de 2018 DEPUTADO MÁRCIO PACHECO ADITIVA Nº 08 Inclui ao ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Metas: 3.1 Orientar e apoiar a adoção do Plano Individual de Atendimento (PIA) em todo o atendimento ... também deixa espaço para entendimento amplo, incluindo, tio, sobrinho, primo, entre outros ... Além de tudo, a LEP prevê expressamente a ...
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Processo nº 0339157-21.2008.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Anulatória de Escritura de Compra e Venda. Improcedência. Nulidades Não Comprovadas. Necessidade de Citação de Todos Os Participantes Do Ato. Improvimento Do Recurso. 1- Ação Anulatória de Compra e Venda de Imóvel, Ajuizada Pelo Filho Adotivo Da Vendedora. 2- Preliminar de Nulidade Processual Em Razão Da Ausência de Citação de Litisconsorte Necessário que Deve Ser...
... sobrinho da vendedora. ... promitente vendedora (cf. escritura de adoção lavrada em 2001 – fls. 40/41), o ... -
Direito Civil
... ção do traço patriarcal da legislação civil brasileira, a adoção do sobrenome materno, de modo que o registro de nascimento de Paulo ... instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor de seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... E JUVENTUDE DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000774-80.2018.8.05.0022 Adoção Jurisdição: Barreiras Requerente: I. P. D. S. Advogado: Devaldir ... Da Silva Marcal (OAB:BA48552) Requerente: Ivani Pereira Mendes Sobrinho" Terceiro Interessado: Cras Iv De Barreiras -ba Custos Legis: Ministério P\xC3" ...