Adulteração
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Acórdão nº 2016/0208057-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinaç
... ADULTERAÇÃO DE SINAL ... IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 312 DO ... PERICULUM ... LIBERTATIS . ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0051917-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. USO DE FITA ISOLANTE. CONFIGURAÇÃO DO DELITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal entende que a simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor é típica, enquadrando-se no ...
... ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE ... AUTOMOTOR. ... ISOLANTE. ... CONFIGURAÇÃO DO DELITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E FUGA DE PESSOA PRESA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSTERIOR EVASÃO. AGENTE INFRATOR QUE PERMANECE FORAGIDO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS ... CORPUS . ROUBO ... MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ADULTERAÇÃO DE SINAL ... IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E FUGA DE PESSOA ... -
Acórdão nº 2016/0029752-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO INTERESTADUAL. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ELEVADA QUANTIDADE, VARIEDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE CONCRETA DO...
... veículos de origem ilícita, sobre os quais promoviam a ... adulteração de documentos, utilizando-os no transporte dos ... estupefacientes ou eram empregados no pagamento das ... -
Acórdão nº 2016/0249930-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : ELINERI DOS SANTOS BENITES (PRESO) ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . ADULTERAÇÃO DE SINAL ... IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E RECEPTAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0003871-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. ART. 1º DA LEI N. 8176/1991. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A denúncia, à luz do disposto no art. 41 do Código de Processo Penal, deve
... adulteração se deu na sede da ... -
Acórdão nº 2016/0251223-0 de T5 - QUINTA TURMA
... termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR ... RECEPTAÇÃO. ... PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PACIENTE QUE PERMANECEU FORAGIDO POR QUASE NOVE ANOS E QUE, ATUALMENTE, CUMPRE PENA EM OUTRA COMARCA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O excesso de prazo não pode ser estimado de modo meramente
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . RECEPTAÇÃO. ... QUADRILHA. ... ADULTERAÇÃO ... IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EXCESSO DE PRAZO ... -
Acórdão nº 2016/0187496-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU COM ENVOLVIMENTO ANTERIOR EM ROUBO E RECEPTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO E NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1.
... ADULTERAÇÃO ... IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO ... PREVENTIVA. RÉU COM ENVOLVIMENTO ANTERIOR ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... ORDINÁRIO ... RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. ... LIBERDADE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUTOMÓVEL COM DEFEITO. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO. ADULTERAÇÃO DE CHASSI. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR CARACTERIZADA. ALTERAÇÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.
... OCORRÊNCIA. ... AUTOMÓVEL ... COMPROVAÇÃO ... EXISTÊNCIA ... ADULTERAÇÃO ... OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR CARACTERIZADA. ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE ... REVOLVIMENTO ... - Acórdão nº 2014/0307967-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0234389-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FALSIDADE ... IDEOLÓGICA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2014/0154474-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ADULTERAÇÃO DE SINAL ... IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AGRAVO ... REGIMENTAL. PRAZO. CINCO DIAS. INTEMPESTIVIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0118533-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. PRISÃO PREVENTIVA....
... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . PORTE ... APROPRIAÇÃO ... INDÉBITA. ... ADULTERAÇÃO" ... IDENTIFICADOR ... AUTOMOTOR. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. EXCESSO DE ... PRAZO NA INSTRUÇÃO. SUPRESSÃO DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0190923-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS ... CORPUS. ADULTERAÇÃO" DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR. ... INTIMAÇÃO ... CONDENATÓRIA POR EDITAL. NÃO OCORR\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... funcionário público e com delimitada divisão de tarefas, especializada ... na captação, adulteração e venda de veículos de origem ilícita, tendo o ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do...
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA ... -
Acórdão nº 2016/0039737-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CAUTELAR. ... CONTRABANDO, ... RECEPTAÇÃO ... QUALIFICADA, ... ADULTERAÇÃO ... SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. MODUS ... OPERANDI . ...
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Acórdão nº 2015/0134739-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE CONTRAFAÇÃO (ADULTERAÇÃO DE COLCHÃO) - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Incidência do óbice da súmula 7/STJ no tocante à tese de afastamento da responsabilidade civil. Tribunal local que,...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) ... INDENIZATÓRIA ... DECORRENTE ... CONTRAFAÇÃO ... (ADULTERAÇÃO" ... DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO ... INSURGÊNCIA DA RÉ. ... 1. Incidência do óbice da súmula 7/STJ\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0193631-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS PRISÃO ... PREVENTIVA. ROUBO QUALIFICADO, RECEPTAÇÃO, ... ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ... PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E DE USO ...
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Acórdão nº 2015/0077000-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO, VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL E FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO N&
... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO, VIOLAÇÃO DE ... FALSIFICAÇÃO, ... CORRUPÇÃO, ... ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU ... PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. DIREITO DE RECORRER EM ... -
Acórdão nº 2016/0065888-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. REINCIDÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO...
... ADULTERAÇÃO ... IDENTIFICADOR ... AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. REINCIDÊNCIA. RISCO DE ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. INVESTIGAÇÃO POLICIAL EM CURSO HÁ MAIS DE QUATRO ANOS. INEXISTÊNCIA DE DENÚNCIA. FALTA DE RAZOABILIDADE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. FUMUS COMMISSI DELICTI NÃO...
... : CARLOS ALEXANDRE SANTURIO STRELETCKI (PRESO) ... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA, ... FALSIFICAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ADULTERAÇÃO" DE ... SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ... AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ... CUSTÓDIA. \xC2" ...