advocacia geral da união porto alegre
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Uma abordagem psicossociológica da Advocacia-Geral da União
Rommel Macedo: Uma abordagem psicossociológica da AGU
... [6] FREUD, Sigmund. O mal-estar na cultura. Trad. Renato Zwick. Porto Alegre: L&PM, 2014. p. 128-129 ... [7] BABILÔNIA, Paulo Álvares ... -
extrato de TERMO ADITIVO
... Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por ... Militar do Sul e a Escola Adjunta da Advocacia-Geral da União em Porto Alegre. Objeto: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053403-43.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : IBIS NEDE ... BLOIS (Sucessão) AGRAVADO : ELAINE MARIA PORTO ALEGRE BLOIS NUNES AGRAVADO : ELIANA MARIA PORTO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5003209-05.2021.4.04.0000), 06-02-2021
... AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : EDUARDA ... SUL INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE ... DESPACHO/DECISÃO ... Cuida-se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000208-17.2018.4.04.0000), 09-01-2018
... REQTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REQDO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO REQDO ... DO RIO GRANDE DO SUL REQDO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000396-10.2018.4.04.0000), 01-06-2018
... ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS ... DESPACHO/DECISÃO ... Este ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... República, representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não ... ública acompanha a manifestação da Advocacia-Geral da União, como se depreende da ementa do ... janeiro de 2006, do Município de Porto Alegre, que institui Área Especial de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000164-84.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000158-77.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000159-62.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000156-10.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000167-39.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000165-69.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000162-17.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000161-32.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5003436-63.2018.4.04.9388), 23-03-2018
... GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5127733-05.2017.4.04.9445), 08-01-2018
... HENRIQUE RECKTENVALD ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000160-47.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000166-54.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5003435-78.2018.4.04.9388), 23-03-2018
... GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000163-02.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Presidência. (Processo 5000157-92.2018.4.04.9445), 05-02-2018
... Tiago Gornicki Schneider ... UNIÃO" - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ... DEPRECANTE ... Ju\xC3"ízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre ... Por delegação, tendo em vista a ...
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Para juiz, protesto de caminhoneiros não justifica intervenção da Justiça
União pode conter protesto de caminhoneiros sem a Justiça, diz juiz
... óvis Nunes Braga, da 4ª Vara Federal de Porto" Alegre, ao negar pedido da Advocacia-Geral da Uni\xC3" ... para evitar tais manifestações. Como a União é possuidora das rodovias ferais e a PRF tem o ... -
Acórdão Nº 0022208-78.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 17-12-2019
EMENTA INFRAERO. ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TELETRABALHO. TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE DIVERSA. EXTINÇÃO DE ESTABELECIMENTO. O encerramento das atividades em teletrabalho, por determinação da empregadora, é lícito, nos termos do art. 75-C, § 2º, da CLT. Ademais, na hipótese, a extinção das atividades da empregadora em Porto Alegre é incontroversa, de modo que a transferência do...
... : MAGISTRADO(A) DA 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... EMENTA ... ão jurídico, restou requisitado pela Advocacia Geral da União, em 21.07.2017, para trabalhar na ... -
Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 3º Os Procuradores Regionais da União exercerão a coordenação das atividades das ... § 1º O Advogado-Geral da União, com o objetivo de racionalizar os ... ão ou de dirigente de Procuradoria da Advocacia-Geral da União, e para os fins previstos no ... 22. Escola Agrotécnica Federal de Alegre ... 23. Escola Agrotécnica Federal de Alegrete ... 69. Escola Técnica Federal de Porto Velho ... 70. Escola Técnica Federal de Rolim ...