advocacia geral da união porto alegre
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e pro - cessual tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) ... ção Tributária para cumprimento geral das obrigações, deve ser colocar a pressão ... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... do Direito, como no que concerne à advocacia da Hermenêutica Histórica, no âmbito da ...
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Decisão nº 9365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2010
... pedido de medida liminar, ajuizada pela União", com fundamento nos arts. 102, I, l, da Constitui\xC3" ... pelo Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - RS nos autos da Reclamação Trabalhista ... Advocacia-Geral da União já foram recebidos” (fl. 58) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... Esse, porém, é o princípio doutrinário geral. Quando, no entanto, em caso concreto, se ... de banco, pelo simples exercício da advocacia, não exerce cargo de confiança, não se ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Anuário da Advocacia Pública é lançado em Porto Alegre
Anuário da Advocacia Pública é lançado em seminário no Rio Grande do Sul
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007, p. 85 ... 5 PINHEIRO, ... No âmbito dos direitos do consumidor a União Europeia elevou a ODR através da Plataforma ... 54 ... Nesse compasso, a Advocacia Geral da União passou a utilizar em 2014 um ... -
Decisão monocrática Nº 0600912-53.2020.6.21.0001 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 26-06-2023
... 6.21.0001Porto AlegreREPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAORECORRENTE: UNIÃO FEDERAL – 4ª ... O Juízo Eleitoral da 1º Zona de Porto Alegre julgou desaprovadas as contas de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... : MIN. LUIZ FUX ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SISTEMA DE COMUNICACAO VIAOM LTDA ... fundamentado em pronunciamento da Advocacia-Geral da União; (b) ... não há omissão no ... Porto ... Alegre: Revista do TRF-4ª Região n. 30, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0098953-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... deve ser dato tratamento idêntico ao da União ... Consistia, portanto, em faculdade dos ora ... de seus domicílios, no caso concreto, o de Porto Alegre, RS ... Trata-se, no caso, de ... concreto, é representado pela Advocacia"-Geral da União que possui sede em Porto Alegre. \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0000058-24.2014.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 14-11-2022
... ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL – 4ª ...
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Decisão monocrática Nº 0000058-24.2014.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 01-12-2022
... ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL – 4ª ...
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PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 341, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... ) CARLOS MOZAR DUARTE GOULART, na Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por ... Regional da União/4º Região, em Porto Alegre-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) ...
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PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 326, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... ) FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO, na Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por ... -Geral da União na 4º Região, em Porto Alegre-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) ...
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Acordão nº 0316400-14.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Abril de 2012
... Origem: 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolator da ... Sentença: JUIZ PAULO ... OMISSÃO CULPOSA. A União, como beneficiária do trabalho desenvolvido pela ... nas instalações das Unidades da Advocacia Geral da União do Estado do Rio Grande do Sul - ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 110097
... obra e de material, do prédio sede da Advocacia Geral da União na cidade de Porto Alegre/RS, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-316400-14.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... prestadora de serviços, dever do qual a União não se desincumbira, apesar da imposição ... nas instalações das Unidades da Advocacia Geral da União do Estado do Rio Grande do Sul - ... Regional da Advocacia Geral da União em Porto Alegre - fl. 82 ... O contrato firmado entre a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0005091-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/RS INTERES. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - ANAJUR E OUTROS ... INTERES ...
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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRELIMINAR Nº 13/2020
... Técnica Preliminar, celebrado entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU e a PROCURADORIA-GERAL DO UNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS. OBJETO: Estabelecimento de regras de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... f) perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores ... /2020, às 11h30min, no escritório de advocacia situado na Avenida Paulista, n. º 1.842, Torre ... NAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO, CNPJ 10.848.918/0001-49, a empresa foi ... Expedição de ofícios ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, à ... de Direito Processual Penal, Porto Alegre, RS, v. 3. n. 1., p. 131-166, jan/abr. 2017, p ...
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Acórdão nº 2003/0106589-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE FFFCMPA REPR.POR :ADVOCACIA-GERAL DA ... ALEGRE FFFCMPAREPR.POR:ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ... ASSUNTO: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... Viu-se nos itens 158 e 161 que a Parte Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I ... será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... 2. ed. Porto Alegre ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2016. p. 42-64 ... 3 ... Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , n. 45, p. 41-57, ... , promovia a representação jurídica da União, atribuição que foi cominada à Advocacia-Geral ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO ... A Advocacia-Geral da União manifesta-se pela improcedência ... Porto Alegre: ... Livraria do Advogado Ediotra, 2014, ...
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A judicialização na saúde e a fronteira entre o individual e o coletivo: considerações sobre o acesso ao sistema único de saúde sustentável
O presente estudo tem como finalidade abordar o acesso à saúde em seus aspectos políticos-orçamentários e jurídicos, utilizando como parâmetro o crescente aumento da judicialização no sistema único de saúde, sob o paradigma da dimensão jurídico política da sustentabilidade. Utilizou-se como norte metodológico o método dedutivo, por meio da técnica monográfica, com realização de revisão...
... conformidade com a vontade coletiva e o bem geral ... Nessa ótica jurídica tendo como ... demonstrado no estudo realizado pela Advocacia-Geral da União (BRASIL, 2012) ... O ... Constitucionalismo discursivo ... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ... -
EXTRATO DE termo aditivo
... nº 013/2020 que entre si celebram ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO e a PROCURADORIA-GERAL DO PIO DE PORTO ALEGRE - RS. OBJETO: Prorrogar a vigência do ...
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Decisão monocrática Nº 0600068-04.2023.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 11-04-2023
... : PARTIDO PROGRESSISTA – PP DE PORTO ALEGREAGRAVADO: UNIÃO FEDERAL – 4ª ... DO PARTIDO PROGRESSISTAS DE PORTO ALEGRE – PP DE PORTO ALEGRE interpõe Agravo de ... PARTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ...