advocacia geral da união porto alegre
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Referências
... Brasília, Escola da Advocacia-Geral da União, 2010 ... BARROSO, Luís ... 30, n. 64. Porto Alegre: PGE, 2006 ... CÂMARA DOS DEPUTADOS – ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 24ª Vara do T rabalho de Porto Alegre. Pro ces so n. 0 021 185 -3 0.2 01 6.5 ... ) 5.1.1 Restrição ao exercício da advocacia por servi dores do Poder Judiciário é objeto ... ção dos serviços, consoante regra geral prevista no caput do artigo 651 da CLT. Em face ... do Poder Judiciário da União não possuem prerrogativa para ...
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Tributação e novas tecnologias
... econômica passível de ser tributada pela União Federal no exercício de sua competência ... A despeito da norma geral antielisiva, prevista no parágrafo único do ... Revista de Estudos ... Tributários , Porto Alegre, ano XXI, n. 124, p. 9-42, nov./dez. 2018 ... Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia ...
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Tribunal de Justiça de SP julga 76 mil recursos em outubro
Notas Curtas: Tribunal de Justiça de SP julga 76 mil recursos em outubro
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Decisão monocrática Nº 0000006-28.2014.6.21.0097 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 31-05-2023
... BRASILEIRO – MDB DE ESTEIORECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAORELATORA: DESEMBARGADORA ELEITORAL ... Publique–se. Porto Alegre, data da assinatura eletrônica ... : Procurador Regional EleitoralPARTE: UNIÃO ...
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Decisão Monocrática nº 5018003-86.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Mayo de 2012
... por CRISTIANO EDGAR BABINSKI contra UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO junto à Primeira a Federal de Porto Alegre/RS ... Na petição inicial (fls. 02 a ...
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Acordão nº 0055900-09.2009.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Mayo de 2012
... pedido de medida liminar, proposta pela Advocacia-Geral da União em face do Juízo da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, por eventual ofensa à autoridade da ...
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Acordão nº 0096100-58.2009.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Junio de 2012
... pedido de medida liminar, proposta pela Advocacia-Geral da União em face do Juízo da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, por eventual ofensa à autoridade da ...
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Referências Bibliográficas
... da AGU em 2009-2010 - Escola da Advocada-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, Brasília: ... In: MACEDO JR., Ronaldo Porto; BARBIERI, Catarina Helena Cortada (orgs.) ... de Direito Previdenciário, Porto Alegre: Magister, ano IV, n. 21, jun./jul. 2014 ... BRADBURY, Leonardo Cacau Santos Ia. Advocacia-geral da União: órgão de defesa dos direitos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, ... Em seu significado mais geral, a palavra Poder designa a capacidade ou ... ções especiais para o seu exercício (advocacia, medicina, engenharia etc.); outras atividades ... , por sua vez, limita-se a conferir à União o poder de criar contribuições sociais, o que, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PARTE GERAL" LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... T\xC3" ... RECURSOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... , a autoridade central o encaminhará à Advocacia-Geral da União, que requererá em juízo a ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... 9 (b) Pela Advocacia Pública , na defesa dos direitos da União, dos ... ção do recurso de agravo interno, no prazo geral de 15 (quinze) dias e com fundamento no art ... ância (pela 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, por exemplo), o(a) vencido(a) pode ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135400-52.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... atribuir responsabilidade subsidiária à União, impondo-se a improcedência desse pedido ... ços de portaria a serem prestados na Advocacia-Geral da União na cidade de Porto Alegre/RS, ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... dentre as competências administrativas da União, dos Estados e dos Municípios, o fomento à ... -se no verdadeiro estatuto jurídico geral dos animais ... No seu artigo de abertura ... CARVALHO, Márcia Haydée Porto de, MURAD, Rakel Dourado. O caso da vaquejada ... Discurso do método. Porto Alegre: L&PM, 2009 ... Revista Brasileira de ... também no TRF3, suspendeu, a pedido da Advocacia-Geral da União, a parte da liminar que impedia o ...
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O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS
Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das principais demandas atendidas e das variáveis socioeconômicas dos demandantes – sexo, raça/cor, faixa etária, renda, escolaridade –
... do Ministério Público, seja da Defensoria Pública, seja da advocacia liberal (SANT’ANA, 201 5). Isso resulta no fenômeno da ... Procuradoria Geral do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro, 2019 ... Disponível em: https:// ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... autores, historiadores e artistas em geral, e ao direito à informação de todos os ... 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência ... Porto Alegre: Nuria Fabris, 2011, p. 107-126). 50. A ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 110097
... condomínio dos prédios locados pela Advocacia Geral da União na 4ª Região, administradas a Superintendência de Administração em Porto Alegre/RS, durante o exercício de 2022. Total de ...
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Decisão da Presidência nº 6348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2008
... pedido de medida liminar, proposta pela Advocacia-Geral da União em face do Juízo da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, por eventual ofensa à autoridade da ...
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Decisão monocrática Nº 77 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... , assim como a manifestação da Advocacia-Geral da União – AGU e da Procuradoria-Geral ... 17.ed. Porto ... 17.ed. Porto Alegre ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e ferramentas, do prédio-sede da Advocacia Geral da União no estado do Rio Grande do Sul, ocalizado na rua Mostardeiro, 483-Porto Alegre -RS ... Total de Itens Licitados: 7. Edital: ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ido na cons ciência jurídica geral a extensão da presunção de inocência ... o desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de ... Opinou a Advocacia-Geral da União no ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p.20), em ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 110097
... e ferramentas, do prédio sede da Advocacia Geral da União no Rstado do Rio Grande do Sul, ocalizado na rua Mostardeiro, 483 - Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 ...
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Sharenting
... Desejamos uma excelente leitura! ... Porto Alegre, dezembro de 2022 ... Profa. Dra. Ana ... Pós-graduada em Advocacia Feminista e Direitos da Mulher pela Faculdade ... o nome de “ sharenting ’’, que é a união das palavras “ sharing ” (compartilhar) e “ ... justi!ca-se pertinente à comunidade em geral pela atualidade da superexposição de crianças ...
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Legislação
... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ários aprovados em portaria conjunta da Advocacia- -Geral da União e do Ministério do Trabalho e ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Direito Constitucional
... normas que regem o Tribunal de Contas da União (TCU) têm aplicação, no que couber, à ... uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como (A) antinomia de ... eleitoral ocupante de vaga destinada à advocacia estará impedido de concorrer ao quinto ... – RN e de um automóvel emplacado em Porto Alegre – RS, faleceu em Belo Horizonte – MG, ...