advocacia geral da união porto alegre
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DA UNIÃO - CNPG ... : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA ... : ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... : INSTITUTO NACIONAL ... 1.035 do CPC ... A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – AGU, o BANCO CENTRAL ... DO ... : ação civil pública é julgada em Porto Alegre/RS, sendo ... o pedido julgado procedente ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Advocacia-Geral da União (AGU) em Porto Alegre: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Advocacia-Geral da União (AGU) em Porto Alegre: ...
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PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 202, DE 24 DE ABRIL DE 2023
... /1 (0309490845) LAURÍCIO PAULO FLACH na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... Advocacia Geral da União da 4ª Região, localizados em rto Alegre, Santa Maria e Santa Cruz do Sul, no Estado do ... , 483 - Moinhos de Vento Independência - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ão de gramados e jardins dos predios da Advocacia Geral da União da 4ª Região, localizados em rto Alegre, Santa Maria e Santa Cruz do Sul, no Estado do ... , 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
... Advocacia-Geral da União (AGU) em Porto Alegre: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Advocacia Geral da União da 4ª Região, localizados em rto Alegre, Santa Maria e Santa Cruz do Sul, no Estado do ... , 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... materiais e equipamentos, no Ed Sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Porto Alegre/RS, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21534-02.2017.5.04.0023)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA COMPROVADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 1. Em interpretação sistemática dos arts. 58, III, 67 e 71 da Lei nº 8
... Geral), fixou, com eficácia "erga omnes" e efeito ... MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ... e são Agravados ... UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU) ... , ... -
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... ) REGINALDO FERREIRA DE ARAÚJO na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como ...
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PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 201, DE 24 DE ABRIL DE 2023
... ) GIULIANNO RODOLPHO SCHNEIDER SOARES na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como ...
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PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 374, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... (0419702444) MÁRCIO ANTÔNIO AVELAR na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como ...
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PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 272, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... ção de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 110097
... gramados e jardins do Prédio-Sede da Advocacia- Geral da União da 4ª Região, localizado em rto Alegre/RS, que serão prestados nas condições ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 110096
... para atender às unidades da Advocacia-Geral da União localizadas em Porto ...
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Decisão monocrática Nº 0000173-74.2016.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 07-08-2023
... –74.2016.6.21.0000Porto AlegreEXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL – 4ª REGIÃORELATOR: ELAINE MARIA ... Intimem–se, inclusive a Advocacia–Geral da União. Após, arquive–se. orto Alegre, 7 de agosto de 2023. Desa. Eleitoral ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : MINISTÉRIO ... 1º de abril de 2021, o Advogado-Geral da União, por meio da ... Petição 35708/2021 (eDoc 18), ... 109), a manifestação da Advocacia-Geral da União pela procedência da ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada ... decreto, cada situação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTE GERAL" LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... T\xC3" ... RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... , a autoridade central o encaminhará à Advocacia-Geral da União, que requererá em juízo a ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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Julgamento 7000798-19.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-11-2018
EMENTA: HABEAS CORPUS. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. REQUISIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. COMPETÊNCIA. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES. ORDEM DENEGADA. DECISÃO POR MAIORIA. I - A inclusão de membro
... 21fae2dd53 Justiça Militar da União Superior Tribunal Militar HABEAS CORPUS ... 21fae2dd53 A douta Procuradoria-Geral da Justiça Militar, em Parecer subscrito ... Especial 1.108.003/RS, requerido pela Advocacia-Geral da União, a condenação transitou em ... ícia Federal e Advocacia-Geral da União em Porto Alegre-RS. O IPM, que se pretende o ... -
Portaria PROAD/IFRS nº 532, de 28 de Dezembro de 2021
... 2022, a requisição para a Escola da Advocacia- Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - to Alegre/RS, da servidora IRACEMA SOUTO RUIZ, Auxiliar de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... ífica e o princípio com caráter mais geral. O outro, por sua vez, aponta que os princípios, ... Advocacia. Constitucionalidade do Decreto-lei n. 406/68; ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ...
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Acesso a medicamentos por via judicial no Paraná: aplicação de um modelo metodológico para análise e monitoramento das demandas judiciais
O número crescente de demandas judiciais individuais por medicamentos tem exigido estudos de caracterização e análise. As diferentes abordagens e análises realizadas dificultam a comparação entre estados e/ou municípios brasileiros, fato este que inspirou a construção de indicadores de análise e monitoramento dessas demandas. O objetivo deste trabalho foi aplicar tal modelo metodológico na...
... têm abordado desde a caracterização mais geral das demandas em estados e municípios 3,4,5 até ... administrativas e o progressivo gasto da União, dos estados e dos municípios com elas. Assim é ... em um serviço de referência do SUS em Porto Alegre, RS, 2009. Dissertação (Mestrado) – ... Porto Alegre, 2009 ... 8 ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU. Intervenção judicial ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL - ... da União Ministro Victor Nunes Leal em Porto Alegre, e RICARDO TEIXEIRA DO VALLE ...
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Decisão Monocrática nº 71009827312 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA UNIÃO. DECLINADA COMPETÊNCIA À JUSTIÇA EDERAL. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DA NECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO COM A UNIÃO E APLICAÇÃO DO TEMA 793 DO STF. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INDEFERIDA A INICIAL.
... UNIÃO. DECLINADA COMPETÊNCIA À JUSTIÇA EDERAL ... Comarca de Porto Alegre ... UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ...