advogados curitiba
-
Acórdão Nº 0047374-59.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 14-07-2022
... Curitiba ... Requerente(s): SONIA APARECIDA NAHIRNY ... Requerido(s):Ministério ... COMUM ESTADUAL, UMA VEZ QUE A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ... PARANÁ SERIA ÓRGÃO DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ...
-
Acórdão nº 2011/0263905-2 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGANTE ... : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... : RAFAEL FERNANDO PORTELA ... RAPHAEL WOTKOSKI ...
-
Acórdão Nº 0034627-45.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 13-04-2023
... 2ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): LUIZ LEONARDO DEL NERO PIRES, MASSUQUETO E DEL NERO ... CONTRATO QUE FOI FIRMADO ÚNICA E DIRETAMENTE COM ... OS ADVOGADOS. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DA PESSOA ... JURÍDICA. PARTICIPAÇÃO QUE ...
-
Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. CONTRATODE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO. MULTAS CONTRATUAIS. RETENÇÃO NAFORMA AVENÇADA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR SEGURO-GARANTIA.REVISÃO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULAN. 280 DO STF. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DASÚMULA N. 7 DO STJ.I - Na origem, trata-se de agravo de...
-
Acórdão Nº 0001064-17.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Município de Curitiba/PR ... Apelante(s): ... CORRÊA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ... POR LEI ESPECIAL – LEI N.º 8.906/94 (ESTATUTO DOS ... ADVOGADOS). CARÁTER EMPRESARIAL NÃO ... CONSTATADO. HONORÁRIOS RECURSAIS ...
-
A história do advogado Eduardo Rocha Virmond
... Nascido em Curitiba, no dia 13 de janeiro de 1929, Eduardo faz parte da geração que ficou ... Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, em meados da década de 1970, foi, na mesma época, eleito ...
-
Acordão da , 13-02-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÃRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. QUESTÃO JURÃDICA AFETADA AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS PELO STJ. TEMA 1.170. EXEGESE DOS ARTS. 1.040 E 1.041 DO CPC. DEVOLUÇÃO DO ESPECIAL PARA SOBRESTAMENTO NA CORTE DE ORIGEM.
... : INSTITUTO HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA CURITIBA CLINICA MEDICA S.A ... : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG062574 ... ADVOGADOS : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - MG062574 ... CLARISSA CERQUEIRA VIANA ... -
OAB ajuíza petição no CNMP para apurar condutas ilegais na Lava-Jato
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou pedido de providncias junto ao Conselho Nacional ... ilegais dos procuradores da fora-tarefa da Operao Lava-Jato em Curitiba, como cooperaes informais com o Federal Bureau of Investigation (FBI), dos ...
-
Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. DESNECESSIDADE.I - Na origem, trata-se de execução fiscal para cobrança de tributo.A sentença julgou extinta a execução fiscal, pela prescrição. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.II - Sobre a alegada violação do art. 25
-
Acórdão Nº 0002123-62.2014.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-07-2022
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ...
-
Processo 'invisível' pode conter grampos ilegais, suspeitam advogados
Processo 'invisível' pode conter grampos ilegais, suspeitam advogados
Nos diálogos em que citam um possível grampo envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, procuradores de Curitiba" e o ex-juiz Sergio Moro fazem referência ao processo 50279064720184047000, em que estariam as conversas interceptadas. Estranhamente, porém, a aç\xC3" ... -
Acórdão Nº 1424645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... : CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA ... : CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CURITIBA ... : BIANCA FERRARI FANTINATTI ... : CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE ...
-
Decisão monocrática Nº 8193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... FARIA em relação a atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba (eDOC 68) ... O requerente afirma que os atos ilegalmente ... Informam ainda os advogados do requerente que a decisão proferida na PET 6.694 foi reformada pela ...
-
Acórdão Nº 0018910-25.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-06-2022
... Associação dos Advogados do Poder Executivo do Estado do Paraná ... Embargante(s): ... ESTADO DO ... Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba ... em que figuram como embargantes (01) Associação dos Advogados do ...
-
Acórdão Nº 0035410-76.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-09-2022
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: ... Recorrente(s): LAPORTE & CUBAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ... Recorrido(s): CRISTIANA MOREIRA RICEVICH ... Relator: ...
-
Acórdão Nº 0007580-87.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-12-2022
... CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA ... APELADO: V. BERNARDO JORGE - EDADE DE ADVOGADOS ... RELATOR: JUIZ CONVOCADO CARLOS MAURÍCIO FERREIRA ... APELAÇÃO ...
-
Decisões Monocráticas nº 36542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... pedido de extensão formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em favor do advogado Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (eDOC ... (eDOC 88), por parte do Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, uma vez que o material arrecadado na busca e apreensão efetivada no ...
-
Decisão da Presidência nº 36542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... pedido de extensão formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em favor do advogado Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (eDOC ... (eDOC 88), por parte do Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, uma vez que o material arrecadado na busca e apreensão efetivada no ...
-
Programação de encontros jurídicos
... Março/ 2019 { II Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros Belo Horizonte/MG Abril/ 2019 { Curso de Gestão dos CURITIBA/PR ESMAFE/PR Maio/ 2019 { XVII Congresso Internacional de Direito ...
-
Novo marco regulatório do saneamento
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 12, n. 1, p. 196-215, jan./abr. 2021. doi: ... do Estado do Rio de Janeiro ʹ IDAERJ e do Instituto dos Advogados Brasileiros ʹ IAB. E-mail: rafael.veras@lllaw.com.br ... Rev ...
-
Acórdão nº 2008/0019549-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... : JOSEMAR VIDAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ...
-
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTEMPESTIVA.PARTE LEU INTIMAÇÃO DISTINTA E SE MANIFESTOU NO FEITO APÓS SERDETERMINADO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DECIÊNCIA DE TODOS OS ATOS ANTERIORES AO ACESSO. ART. 9º, § 1º, DA LEI11.419/06. SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. 2. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. É...
-
Acórdão nº 2016/0040538-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CURITIBA ... : DANIEL BRENNEISEN MACIEL - PR040660 ...
-
Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE BOMBA INFUSORA DE INSULINA E INSUMOS. TRATAMENO DOMICILIAR. EXCLUSÃO DO PLANO DE REFERÊNCIA. ART. 10, INCISO VI, DA LEI N. 9.656/1998. NÃO OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA. JULGADOS DE AMBAS AS TURMAS DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE SUPERIOR. SUPERVENIÊNCIA DA LEI N. 14.454/2022. ALEGAÇÃO DE ROL...
... RAFAEL PARANHOS DE LIRA - RJ137927 ... : UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... : MARIANA BORGES DE SOUZA - PR066405 ... ADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738 ... LUIZ FERNANDO ... -
Exposição de motivos
... Revista do Instituto dos Advogados do Paraná. Curitiba, n. 33, p. 201-215, dez. 2004, p. 205). 25. Ainda ...