advogados curitiba
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Deltan diz que há 'reais chances de prescrição' de ações contra Lula e que provas são 'consistentes'
SÃO PAULO - Fora do comando da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba desde setembro, o procurador Deltan Dallagnol afirmou nesta segunda-feira ... , como os de que Lula é acusado, prescrevem em 16 anos, segundo advogados consultados pelo GLOBO. Como o petista tem mais de 70 anos, esse prazo cai ...
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Deltan diz que há 'reais chances de prescrição' de ações contra Lula e que provas são 'consistentes'
SÃO PAULO - Fora do comando da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba desde setembro, o procurador Deltan Dallagnol afirmou nesta segunda-feira ... , como os de que Lula é acusado, prescrevem em 16 anos, segundo advogados consultados pelo GLOBO. Como o petista tem mais de 70 anos, esse prazo cai ...
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A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias
As cooperativas agropecuárias estão sujeitas à chamada Crise do Poder Judiciário, que é marcada pela morosidade dos processos, pelos custos elevados, excessiva burocratização e diversidade de demandas que nem sempre são de domínio do juiz. Por outro lado, a construção cooperada da solução de um conflito é mais coerente com a natureza das cooperativas e sua função social. O objetivo do presente é...
... Dissenha ¹ ¹Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Brasil ... Rࢥࣧࣳ࣍ࣔ: As cooperativas agropecuárias estão ... ário aguardar novo julgamento, arcar com os honorários de advogados e custas processuais, além dos prejuízos indiretos decorrentes da demora ... -
O ministro manda fazer e o juiz pergunta ao Ministério Público se pode fazer!
O ministro manda fazer e o juiz pergunta ao MP se pode fazer!
... Ricardo Lewandowski emitiu ordem para que a 13ª Vara Federal de Curitiba fornecesse todas as informações (elementos de prova) que embasaram a AP ... advogados do ex-presidente Lula pediram para que o ministro emissor da ordem ... -
Acordão da Terceira Turma, 15-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COMCOMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃORECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 568/STJ.1. Ação de obrigação de fazer cumulada com compensação por danosmorais.2. Ausentes os vícios do...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE ... : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... : LUIZ ANTÔNIO PINTO SANTIAGO - SP041736 ...
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O prejuízo da cooperação internacional ilegal da República de Curitiba
Carvalho e Cassiano: A cooperação ilegal da República de Curitiba
... instituições, a "tropa de elite" da República de Curitiba violou de forma sistemática e recorrente as prerrogativas de inúmeros advogados, comprometendo, assim, o sagrado direito de defesa, entre outros tantos fundamentos do nosso jovem e sofrido Estado de Direito ... Muitos foram, de ... -
Decisão monocrática Nº 0040334-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 20-07-2022
... Trata-se de com pedido liminar impetrado pelos advogados Dr. Vinicius Alves Mesquita e ... habeas corpus ... Dra. Rosa Maria ... Arquivem-se, oportunamente ... Intime-se ... Curitiba ...
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Decisão monocrática Nº 0036690-04.2023.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 28-01-2024
... RUA MAUÁ, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 19CC@tjpr.jus.br ... Autos nº ... ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ...
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Acórdão Nº 0028987-27.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 18-07-2023
... 3ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): LUCIANO VERISSIMO KARAM ... Apelado(s): Romano Advogados ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 ... JESSICA BULMAN POZEN ... 237-309, mai./ago., de 2018 ... OBEDIÊNCIA INCIVIL ... advogados ou celas de prisão suficientes para lidar com o tsunami de litígios”, ... -
Acórdão nº 2016/0138065-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO CONJUGADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA BARIÁTRICA. IMPRESCINDIBILIDADE DO PROCEDIMENTO. CUSTEIO PELA SEGURADORA. OBRIGAÇÃO. VALOR ESTIPULADO NO CONTRATO. DANOS MORAIS AFASTADOS. SÚMULA Nº 7/STJ. JULGAMENTO...
... EMBARGADO ... : UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08141780720214050000), 11-05-2022
PROCESSO Nº: 0814178-07.2021.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JOSE NILDO JACINTO DA SILVA ADVOGADO: Camilo Ramos Cavalcante REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (Convocado) EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE PROVIMENTO JURISDICIONAL LASTREADO EM FORTE ACERVO PROBATÓRIO. A REVISÃO CRIMINAL NÃO...
... telefones para localizar as "vítimas", para contactar com seus advogados, mas nenhum advogado foi ouvido a respeito, nenhuma das vítimas referidas ... DIREITO DA FÁBRICA LTDA., CNPJ: 03.792963/0003-25, sediada em Curitiba/PR, que tem como sócios Evanildes Soares dos Santos, esposa de Alex ... -
Acórdão nº 2016/0211093-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o artigo 535 do Código de Processo Civil de 1973 nem importa negativa de prestação jurisdicional o acórdão que adota, para a resolução da causa, fundamentação...
... AGRAVADO ... : UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS ... -
Acórdão nº 2013/0363328-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA ... ADVOGADOS ... : JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI ...
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Decisão da Presidência nº 997824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... Reclte.(s) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab ... adv.(a/S) : José Roberto Botochio e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Juiz Federal da 14ª Vara Federal de Curitiba ... proc.(a/S)(Es) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 29447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... Reclte.(s) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab ... adv.(a/S) : José Roberto Botochio e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Juiz Federal da 14ª Vara Federal de Curitiba ... proc.(a/S)(Es) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 28609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... Reclte.(s) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab ... adv.(a/S) : José Roberto Botochio e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Juiz Federal da 14ª Vara Federal de Curitiba ... proc.(a/S)(Es) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 27595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... Reclte.(s) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab ... adv.(a/S) : José Roberto Botochio e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Juiz Federal da 14ª Vara Federal de Curitiba ... proc.(a/S)(Es) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 996991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... Reclte.(s) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab ... adv.(a/S) : José Roberto Botochio e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Juiz Federal da 14ª Vara Federal de Curitiba ... proc.(a/S)(Es) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : ...
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O primeiro escritório virtual
... Lembro-me que muitos foram os estudantes e advogados que passavam as tardes usando as instalações do escritório do meu ... Do escritório central, sempre na rua XV de Novembro em Curitiba, meu pai multiplicou as salas, percorrendo muitos municípios, como ...
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Moro defende gravação de conversas entre presos e advogados
Braslia. O juiz Srgio Moro, da 13 Vara Federal de Curitiba, defende a gravao de conversas entre presos e visitantes, inclusive advogados, em cadeias federais. Para ele, o monitoramento sistemtico das ...
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Acórdão nº 2010/0223809-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS EFETUADAS DIRETAMENTE À PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA CANCELADO COM A RETOMADA DO BEM - TRIBUNAL A QUO QUE MANTEVE A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNA
... : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... : LUIZ ANTÔNIO PINTO SANTIAGO E OUTRO(S) - PR018977 ... -
Acórdão nº 2015/0003795-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE ATIVA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO IMPUGNADOS. LEGITIMIDADE ATIVA. ALEGAÇÃO DE QUE O FEITO DEVERIA SER DIRIGIDO AO PROMITENTE COMPRADOR OCUPANTE DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ACERCA DOS REQUISITOS FÁTIC
... : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - ... : DANIEL BRENNEISEN MACIEL E OUTRO(S) - PR040660 ... -
Acórdão nº 2013/0136985-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A ... : RODRIGO BINOTTO GREVETTI - PR038488 ...