affectio societatis
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Acórdão Nº 0000441-82.2017.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-10-2022
... sociedade pela falta de Sentença de improcedência na ... affectio societatis ... causa principal e parcial procedência na reconvenção ...
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Acórdão Nº 0034872-77.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... 4. Nestas circunstâncias, restou claro que houve a quebra da affectio societatis , não havendo mais interesse dos sócios participantes em ...
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Acórdão Nº 0065448-90.2009.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... AUSÊNCIA DE ... AFFECTIO SOCIETATIS EVIDENTE, NO PRESENTE CASO, ANTE A PROPOSITURA DESTA DEMANDA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.223788-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INTERESSE PROCESSUAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AÇÃO COBRANÇA DE ALUGUÉIS - FIADORES - DESONERAÇÃO - SOCIEDADE DESFEITA POR QUEBRA DA "AFFECTIO SOCIETATIS" - PRORROGAÇÃO SEM ANUÊNCIA - PROVA ORAL PRETERIDA - VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO. É regular o recurso no qual se apresenta as
... da retirada da scia-fiadora da sociedade pela quebra da "affectio societatis". O MM. Juiz de Direito se manifestou sobre a prova ... -
Processo nº 0040330-78.2016.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Abril de 2017
... QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS EVIDENCIADA, QUE POSSIBILITA A ...
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Acórdão nº 1.0000.20.449331-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE 50% DE COTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - CÔNJUGE - PRÉVIA TENTATIVA DE PENHORA DOS LUCROS - NÃO OCORRÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE. I. Na esteira de entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, para a penhora de cotas sociais pertencentes ao cônjuge do devedor e referentes à sua meação, é necessária a prévia tentativa...
... sociais no encontra vedao legal e nem afronta o princpio da affectio societatis, j que no enseja, necessariamente, a incluso de novo scio ... -
Decisão Monocrática nº 1.0105.13.005768-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Marzo de 2015
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO TOTAL DE SOCIEDADE - PRELIMINARES - CITAÇÃO - MANIFESTAÇÃO ESPONTÂNEA - ARTIGO 13 DO CPC - VÍCIO SANÁVEL - PÁS DE NULLITÉ SANS GRIEF - AFFECTIO SOCIETATIS - EXTINÇÃO - INATIVIDADE NOTÓRIA DA EMPRESA - INEXEQUIBILIDADE DA SOCIEDADE - DISSOLUÇÃO TOTAL - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... 13 DO CPC - VÍCIO SANÁVEL - PÁS DE NULLITÉ SANS GRIEF - AFFECTIO SOCIETATIS - EXTINÇÃO - INATIVIDADE NOTÓRIA DA EMPRESA - ... -
Acórdão Nº 0807336-25.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-12-2022
... DANOS MORAIS. FATOS NARRADOS QUE ... REVELAM A QUEBRA DE AFFECTIO SOCIETATIS ... AFASTAMENTO DO SÓCIO MINORITÁRIO ... 01 - Quando o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0216310-60.2021.8.19.0001 (Cível), 25-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. PRETENSÃO DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA FORMADA PELO AUTOR E PRIMEIRO RÉU, COM A IMEDIATA RETIRADA DO QUADRO SOCIAL E, ATO CONTÍNUO, SEJA INICIADA A APURAÇÃO DE HAVERES DO SÓCIO, CONDENANDO O PRIMEIRO RÉU A PROMOVER A...
... ALEGAÇÃO AUTORAL ... DE QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. PRETENSÃO DE ... DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA FORMADA ... -
Relatório e Voto com número 5032660-50.2020.8.09.0093 da 3ª Câmara Cível, 17-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM LIQUIDAÇÃO E APURAÇÃO DE HAVERES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. AFFECTIO SOCIETATIS. FALTA GRAVE. INEXISTÊNCIA. AUTORIZAÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM LIQUIDAÇÃO E APURAÇÃO DE HAVERES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. AFFECTIO SOCIETATIS.
... assim, a affectio societatis ... Afirma que sua sócia na empresa Alfa Assessoria Contábil ... -
Acórdão nº 1.0024.12.074362-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - CONCORDÂNCIA DO ÚNICO SÓCIO REMANESCENTE - DISSOLUÇÃO TOTAL DEVIDA.
EMENTA: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - CONCORDÂNCIA DO ÚNICO ... -
Acórdão Nº 4000087-44.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... magistrado singular, alm deexistiruma "visvel quebra daaffectio societatis entretodos os scios das sociedades Conpesa Construo Pesada Ltda e Pedrita ...
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Acórdão Nº 4000087-44.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... magistrado singular, alm deexistiruma "visvel quebra daaffectio societatis entretodos os scios das sociedades Conpesa Construo Pesada Ltda e Pedrita ...
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Acórdão Nº 5015450-20.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... ária como sócio e, por conseguinte, da dissolução parcial da affectio societatis, na peça de contestação ofertada pelos réus nos autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000145-61.2019.5.06.0143), 17-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO "JOÃO SANTOS". CARACTERIZAÇÃO. O grupo econômico é instituto decorrente da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000318-14.2019.5.06.0005), 20-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. O grupo econômico é instituto decorrente da convergência de interesses entre empresas, que buscam melhoria de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na...
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Acordao N° 1311528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação cível. Direito empresarial. Ação de dissolução parcial de sociedade. Interesse processual. Necessidade e utilidade. Presentes. Preliminar rejeitada. Ilegitimidade passiva. Pertinência subjetiva. Ausente. Sociedade anônima de capital fechado. Relação entre os acionistas. Caráter intuitu personae. Quebra de confiança. Perda da affectio societatis. Sentença mantida. 1. O interesse...
... CARÁTER INTUITU PERSONAE. QUEBRA DE CONFIANÇA. PERDA DA ... AFFECTIO SOCIETATIS. SENTENÇA MANTIDA ... 1. O interesse processual evidencia-se ... -
Acórdão Nº 0001605-72.2021.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-07-2023
... PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS ... OCORRÊNCIA DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO À LEALDADE E ...
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Acórdão Nº 0021649-72.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-04-2023
... CONDIÇÃO DE FUNCIONÁRIO – INEXISTÊNCIA DE AFFECTIO SOCIETATIS – ... RECURSO DESPROVIDO ... , relatados e discutidos estes ...
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Acórdão nº 0020809-40.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2018
... affectio societatis, nomeando para o referido cargo um administrador ... judicial, ...
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Acórdão nº 0020809-40.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2018
... affectio societatis, nomeando para o referido cargo um administrador ... judicial, ...
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Acórdão nº 0002915-17.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2018
... affectio societatis, nomeando para o referido cargo um administrador ... judicial, ...
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Acórdão nº 0002915-17.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2018
... affectio societatis, nomeando para o referido cargo um administrador ... judicial, ...
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Acórdão Nº 0289503-71.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 27-03-2024
... APURAÇÃO DE HAVERES. QUEBRA DA “AFFECTIO SOCIETATIS”. DIREITO ... DE RETIRADA DO QUADRO SOCIETÁRIO PELO PRÓPRIO ...
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Acórdão Nº 0002178-79.2018.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-08-2023
... QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS EM RAZÃO DO DIVÓRCIO ... DAS PARTES – HIPÓTESE DE ...