affectio societatis
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Acórdãos nº 1000726-89.2016.8.26.0294 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Agosto de 2019
... affectio societatis Pretensão de retirada imotivada do sócio ...
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Processo nº 0003121-41.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... SÓCIO, ORA AGRAVANTE, FUNDAMENTADA NA ... QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS, SEM QUE, ...
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Acórdão nº 1.0411.11.006266-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA OBRIGAÇÃO DE FAZER - CESSÃO DE COTAS EMPRESARIAIS - POSSIBLIDADE - PRESERVAÇÃO DO AFFECTIO SOCIETATIS. Deve-se respeitar a vontade societária, preservando-se affectio societatis, que restaria comprometida com a participação de um estranho não desejado (concorrente). Conforme dispõe o art. 1.057 Código Civil, os sócios das empresas podem ceder suas quotas, da forma como...
... e stima da sexta Alterao Contrao da Empresa, bem como a perda da affectio societatis, a partir de 19/07/2011, data em que foi omitida a identificao ... -
Dissoluçáo parcial de S/A. Quebra da 'affectio societatis'. Apuraçáo de haveres
Rel. Des. José Osario Rev. Des. Walter Theodósio Aptes.: Gemido Mantovani e outra Apdo.: Nova Lindóia Rotéis e Turismo S/A Deram provimento parcial ao apelo, nos termos do relator. V.u. Juiz Luiz Correia Lima Advs.: Helio Ulpiano ...
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Acórdão nº 1.0000.20.493754-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO C/C DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - AFFECTIO SOCIETATIS - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - MEDIDA QUE SE MANTÉM - Se a parte autora não comprovou como lhe incumbia, nos termos do art. 373, I, do CPC/2015, que as partes reciprocamente se obrigaram a contribuir, com bens ou serviços, para exploração de atividade econôm
... b) contribuio dos scios em (RA) bens ou servios (RA); c) affectio societatis.O fim comum h de ser (RA) econmico (RA). Para consecuo de fim ... -
Acórdão Nº 0020580-92.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO. SETOR TÊXTIL. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Na hipótese dos autos, verifica-se que a reclamante compõe o quadro social de uma terceira empresa que prestava serviços para as reclamadas. O depoimento da reclamante - tomado como testemunha em outro processo - indica a presença da affectio societatis em relação à mencionada empresa (prestadora
... tomado como testemunha em outro processo - indica a presença da affectio societatis em relação à mencionada empresa (prestadora de serviços), ... -
Acórdão Nº 0021649-68.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
Vínculo de emprego. Médica Plantonista. Saudex Sistema Integrado de Saúde Ltda. Nada obstante a condição da reclamante de sócia da primeira reclamada, juntamente com mais 139 profissionais médicos que subscreviam, cada um, apenas 0,01% do capital social, enquanto a sócia empresária detinha 98,61% daquele capital, a prova dos autos demonstra que de relação societária não se tratava, ante a falta...
... de relação societária não se tratava, ante a falta clara da affectio societatis ... Havia a prestação de trabalho, essa prestação era ... -
Acórdão nº 1.0441.12.002768-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COMBINADA COM PRESTAÇÃO DE CONTAS - APELAÇÃO ADESIVA - RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO - AUSÊNCIA DE CONDENAÇAO RECÍPROCA - CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE INEXISTENTE - AFFECTIO SOCIETATIS - DEMONSTRADA - SENTENÇA MANTIDA.- Nos termos do art. 997, caput, e § 1º, do Código de Processo Civil/15, o cabimento do recurso...
... , aps tecer breve resumo dos fatos dos autos, alegou a ausncia do affectio societatis, vez que o nico titular da empresa seria o requerido, conforme ... -
Acórdão nº 1.0441.12.002768-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COMBINADA COM PRESTAÇÃO DE CONTAS - APELAÇÃO ADESIVA - RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO - AUSÊNCIA DE CONDENAÇAO RECÍPROCA - CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE INEXISTENTE - AFFECTIO SOCIETATIS - DEMONSTRADA - SENTENÇA MANTIDA.- Nos termos do art. 997, caput, e § 1º, do Código de Processo Civil/15, o cabimento do recurso...
... , aps tecer breve resumo dos fatos dos autos, alegou a ausncia do affectio societatis, vez que o nico titular da empresa seria o requerido, conforme ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000330-86.2021.5.06.0351), 09-12-2021
RECURSO PATRONAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CÔNJUGE DA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL. SOCIEDADE DE FATO. AUSÊNCIA DE PROVA. A rigor, a legitimidade processual ativa é da parte autora (aquela que demanda, titular do direito controvertido) e a legitimidade passiva é da parte ré (em face de quem se demanda, que traz resistência à pretensão). No caso, sendo a reclamada empresária individual, cabe a ela, e não
... A affectio societatis não se confunde com a affectio maritalis e, ainda que se ... -
Acórdão nº 1.0351.18.006300-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA E LIQUIDAÇÃO DE HAVERES DE SÓCIO - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR PROVISÓRIO - QUEBRA DO AFFECTIO SOCIETATIS - PROBABILIDADE DO DIREITO - DEFERIMENTO. - Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência está condicionada à demonstração da...
... demonstrarem, expressamente, o "animus contrahendi societatis" para com os herdeiros. O prprio Cdigo Civil, em seu artigo 1.028, ... no quadro societrio pelos seus herdeiros e da evidente quebra de "affectio societatis" entre as partes, cabvel a nomeao do interventor judicial para ... -
Limitada - dissolução parcial por quebra da 'affectio societatis' - inclusão do valor do fundo do comércio nos haveres do sócio retirante
Apelação cível 267.079-2-São Carlos Apelantes e reciprocamente Apelados: Masaka Anami Suquisaqui, Shizuo Anami, Paulo César Nogueira Silveira e Artecouro Indústria e Comércio Ltda. 2a Câmara do TJSP j. 10.12.96 Sociedade comercial ...
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Processo nº 0017820-57.2010.8.19.0202 de Terceira Câmara Cível, 13 de Julio de 2017
... EMPRESÁRIA. QUEBRA DE AFFECTIO SOCIETATIS. ... CABIMENTO. ... NOTIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0024.11.203088-7/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS - PRELIMINARES - AUSÊNCIA PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, LITISPENDÊNCIA, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DOPEDIDO - REJEIÇÃO - PESSOA JURÍDICA - EXCLUSÃO DE SÓCIO - PERDA DA "AFFECTIO SOCIETATIS" - FUNDADO RECEIO DE DISSIPAÇÃO DOS BENS - PROCEDÊNCIA DO ARROLAMENTO. Impõe-se a rejeição das preliminares de ausê
... do patrimnio, no presente caso incontroversa a perda da "affectio societatis", comprovada pelas inmeras aes ajuizadas pelas partes em razo ... -
Acórdão nº 1.0024.11.203088-7/009, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS - PRELIMINARES - AUSÊNCIA PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, LITISPENDÊNCIA, IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DOPEDIDO - REJEIÇÃO - PESSOA JURÍDICA - EXCLUSÃO DE SÓCIO - PERDA DA "AFFECTIO SOCIETATIS" - FUNDADO RECEIO DE DISSIPAÇÃO DOS BENS - PROCEDÊNCIA DO ARROLAMENTO. Impõe-se a rejeição das preliminares de ausê
... do patrimnio, no presente caso incontroversa a perda da "affectio societatis", comprovada pelas inmeras aes ajuizadas pelas partes em razo ... -
Acórdão nº 1.0686.14.006236-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESCRIÇÃO - PRAZO DECENAL - AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL - PREJUDICIAL AFASTADA - AUSÊNCIA DE QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS - DEVER DE PRESTAR CONTAS - RECONHECIMENTO. O prazo prescricional pertinente na ação de prestação de contas é de dez anos, nos termos dos art. 2.028 e art. 205 do Código Civil de 2002, visto que se trata de obrigação de...
... este conjunto de comportamentos do apelado configura quebra da affectio societatis de sua parte, o que culmina na dissoluo parcial da sociedade ... -
Acórdão Nº 0008745-87.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... ofensa aos princípios da menor onerosidade para o devedor e da affectio societatis. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça ... 2. Agravo ...
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Acórdão nº 1.0000.21.072303-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COM APURAÇÃO DE HAVERES - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - LIQUIDAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RAZÕES MINIMAMENTE APTAS AO CONFRONTAMENTO DA SENTENÇA - PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - CONFIGURAÇÃO. RÉU - PESSOA JURÍDICA - CITAÇÃO POR POSTAL RECEBIDO NO DOMICÍLIO DE SEU SÓCIO...
... de ter o Juiz julgado procedente o pedido por motivo de quebra da affectio societatis, no sendo, todavia, essa a causa de pedir estampada na pea de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000925-32.2016.5.06.0005), 30-04-2018
EMENTA: SOCIEDADE DE ADVOGADOS. VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE. A constituição de sócios patrimoniais e de serviços em sociedade de advogados tem a relação disciplinada pelo Provimento nº 169/2015, da OAB, cujo art. 2º dispõe, in verbis: "A sociedade de advogados será constituída por sócios patrimoniais ou por sócios patrimoniais e sócios de serviço, os quais não poderão pertencer a mais de uma...
... ção de sócia da reclamante/recorrente, quer pela inequívoca affectio societatis demonstrada nos documentos carreados aos autos, quer pela ... -
Acordão do Terceira Turma, 11-02-2020
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ECOMPENSAÇÃO DE DANO MORAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.AUSÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO. PRETENSÃO EXERCIDA PARADEFENDER INTERESSE PRÓPRIO. NATUREZA JURÍDICA DO CONDOMÍNIO. ENTEDESPERSONALIZADO. VIOLAÇÃO DA HONRA OBJETIVA. DANO MORAL NÃOCONFIGURADO. JULGAMENTO: CPC/15.1. Ação de indenização por danos materiais e...
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Processo nº 0492047-37.2011.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... affectio societatis. ... - Affectio societatis é elemento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-596100-97.2002.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ao apreciar os embargos declaratórios, o Regional explicitou claramente a matéria a cujo respeito a parte requeria declaração, afirmando haver fundamentação suficiente no acórdão embargado. Infere-se dessa decisão que a Corte considerou bastantes os aspectos e fundamentos adotados, absorvidas pelo acórdão as particularidades trazidas
... ícios, pois nos vínculos societários realmente inspirados na affectio societatis a distribuição do lucro se resolve, a princípio, por meio da ... -
Acórdão nº 1.0000.23.021106-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS - POSSIBILIDADE - ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ - EMPRESA LIMITADA - AFRONTA AOS PRINCÍPIOS "AFFECTIO SOCIETATIS" E "INTUITU PERSONAE" - INEXISTÊNCIA - VEDAÇÃO CONTRATO SOCIAL - INDIFERENTE. - É possível a penhora de quotas pertencentes a sócio, por dívida particular deste, porque responde o devedor, para o...
... os princpios corolrios do direito societrio, principalmente, affectio societatis e intuitu personae; que a penhora sobre s quotas da empresa, ... -
Acórdão nº 1.0000.23.021106-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS - POSSIBILIDADE - ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ - EMPRESA LIMITADA - AFRONTA AOS PRINCÍPIOS "AFFECTIO SOCIETATIS" E "INTUITU PERSONAE" - INEXISTÊNCIA - VEDAÇÃO CONTRATO SOCIAL - INDIFERENTE. - É possível a penhora de quotas pertencentes a sócio, por dívida particular deste, porque responde o devedor, para o...
... os princpios corolrios do direito societrio, principalmente, affectio societatis e intuitu personae; que a penhora sobre s quotas da empresa, ... -
Acórdão nº 1.0344.13.000252-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - NÃO CABIMENTO - REJEIÇÃO - EXECUÇÃO - PENHORA QUOTAS SOCIAIS - PREVISÃO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE NO CASO DOS AUTOS - QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS - CONSERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE - OBSERVÂNCIA - NECESSIDADE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Deve ser rejeitada a preliminar de não cabimento do agravo de...
... por eles desenvolvida e, por conseguinte, ensejar a quebra da affectio societatis, atributo tpico das sociedades limitadas. Pelo que se ...