affonso oliveira santos
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Acórdãos nº 2043256-08.2013.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Terrazza Morumbi, situado na Rua Affonso de Oliveira Santos, n.º 50, esquina ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (OAB 12464/BA), GUILHERME AFONSO DE OLIVEIRA DA ROCHA REIS (OAB 32816/BA), LIA MAYNARD FRANK ... PUGA (OAB 21324/GO), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA), ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB ... BRASIL CURVELLO FILHO, JOSÉ CARLOS AFFONSO DOS SANTOS (OAB 3616/BA), JOÃO ADRIANO FERREIRA ...
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EDITAIS - FAZENDA
... Cassia dos Santos, situada à Rua Santa Rita do Itueto, 43, CEP ... Oliveira Albanesi, situada à Rua Padre ... Maurício, 350 ... 133.146.0029-0 2020 02 AFFONSO BIANCHI R SERRA DE LUIS GOMES N520 PT LT 24 QD 99 ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : SUSI RENATA BITTENCOURT AFFONSO PAES ... : RADAM NAKAI NUNES ... EMENTA: PENAL E ... Em relação ao agravante André Santos Esteves, os ... autos devem ser direcionados ... JESIEL RODRIGUES DOS SANTOS, JESILDO DE OLIVEIRA LACERDA, ... JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, JOÃO ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos" Pinheiro DECISÃO 8044582-33.2020.8.05.0001 Apela\xC3" ... /PE) Embargado: Gabriel Jorge Carneiro De Oliveira Advogado: Walter Fernandes Junior ... Advogado(s): ADILSON AFFONSO DE CASTRO (BA 3921) ... ADILSON AFONSO DE ...
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Portaria, PORTARIA Nº 187/2021 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O DIRETOR ADMINISTRATIV
... EEEM Monsenhor Jos Becker Laura Oliveira Rodrigues 131513702 EEEF Pio ... Schneider Vinicius Cunha dos Santos Santos 376228901 EEEF ... Blume 236495601 EEEM Affonso Wolf Paulo Renato Dapper ...
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'O gigante acordou', diz José Renato Nalini
Leia discurso do presidente do TJ-SP no lançamento do Anuário
... José Luís Oliveira Lima também fez alusão ao título de capa do ... áudio Mariz de Oliveira, José Carlos dos Santos “Cajé”, Sérgio Leonardo, Marcelo Leonardo, ... Adriana Cecílio Marco dos Santos ... Affonso Ferreira, Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados ... -
ConJur lança Anuário da Justiça de São Paulo 2014
Lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo reúne expoentes do Direito
... Magistrados (Apamagis), Jayme Martins de Oliveira Neto; do presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; ... Carlos José Santos da Silva, Machado, Meyer, Sendacz e Opice ... Adriana Cecílio Marco dos Santos ... Affonso Ferreira, Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Vinicius Meneses Habib Advogado: Ana Paula Santos Vieira (OAB:0035301/DF) Herdeiro: Sergio ... Vieira (OAB:0035301/DF) Inventariado: Affonso Habib Herdeiro: Paulo David Sampaio Habib o: Helenilda Oliveira Couto (OAB:0028813/BA) Despacho: .diario { ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... : LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS ... : SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ... Paulo Affonso Leme ... Machado ensina que, “em caso de ... Rodrigo de Oliveira ... Produtores/Fabricantes Nacionais de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3932 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-03-2021
... Interessados: Adeir Duarte da Silva dos Santos (***.187.328-**) ; Clodoaldo Jose de Almeida ... da Silva (***.121.283-**) ; Geslaynne de Oliveira Goncalves (***.405.281-**) ; Kaliandra Moraes ... de Sousa Batista (***.000.691-**) ; Paulo Affonso Bezerra de Almeida Galeao (***.684.175-**) ; ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO ... ESCREVENTE ... body { ... - Região Metropolitana Autor: Admilton Santos Ferreira Advogado: Melquisedeque Moreira Sanil ... /BA) Advogado: Silvia Cristina De Souza Affonso Cabral (OAB:0081274/RJ) Réu: Estado Da Bahia ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... 9501323332 DIEGO DA SILVA DOS SANTOS 15 11 ... 9501173612 ELIAS OLIVEIRA DA COSTA 23 19 ... 9500359998 AFFONSO MULLER 346 286 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... : Edilson Lopes Silva Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA) Apelado: Banco Bradescard ... João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8031738-20.2021.8.05.0000 Agravo ... COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA, FELIPE AFFONSO CARNEIRO ... EMBARGADO: SANTOS MARINHO LTDA - ...
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Caravelas - Editais
... Pub. Municipal 2- ABINER MUNIZ DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 3-ANDREV JOSE ALVES ... Pub. Municipal 6- ADILIO OLIVEIRA DA SILVA Professor 7- ALÍLIA PARANAGUÁ ... administrativo 53- IVO AFFONSO SANTOS BALBINO Conselheiro Tutelar 54-JOSÉ ...
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CONCURSOS - Educação
... 320054336 AlanWesley França De Oliveira 07494997709 Sala no térreo ;Acesso facilitado ... 320055087 Anderson França Dos Santos 31791518893 Mesa para cadeira de rodas;Sala no ... 320010923 Felipe Rafael Dantas Affonso ... 320061606 Felipe Rafael Guedes Dos Santos ...
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CONCURSOS - Educação
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4057 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-08-2022
... 233.797-XX) ; Carlos Alberto Pereira de Oliveira (XXX.638.907-XX) ; Claudio Rogerio Linassi ... (XXX.372.141-XX) ; Durval Jose Soledade Santos (XXX.032.307-XX) ; Eberaldo de Almeida Neto ... (XXX.199.968-XX) ; Guilherme Affonso Ferreira (XXX.604.298-XX) ; Gustavo Santos Raposo ...
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nº 2004.01.00.026783-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Marzo de 2005
... APELANTE: HOMERO SANTOS ... ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA RAPOSO E ... PROCURADOR: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ... Decide a Turma, por unanimidade, ... HOMERO SANTOS, PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, DENISE ZAIDEN SANTOS E PAULO ...
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Acórdão Nº 5044763-60.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AÇÃO PENAL QUE APURA CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. (1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DISCUSSÃO ACERCA DO MÉRITO. INVIABILIDADE NA AÇÃO MANDAMENTAL DE HABEAS CORPUS. (2) SEGREGAÇÃO CAUTELAR. EXIGÊNCIAS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PREENCHIDAS. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM...
... /IMPETRANTE: CRISTOFHER GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS (Paciente do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO /IMPETRANTE: THYAGO AFFONSO MAIA DE SOUZA (Impetrante do H.C) ... PROCURADOR(A): GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA ... -
Acórdão nº 1026300-96.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 21-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE –PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – NÃO INCIDÊNCIA – INÉRCIA DO AUTOR NÃO CONFIGURADA – RECURSO NÃO PROVIDO. A prescrição intercorrente se configura apenas quando o credor deixa de dar andamento ao feito por prazo superior ao da prescrição da pretensão.
... RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO ... Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS ... SERLY MARCONDES ALVES] ... Parte(s): [AFFONSO FLORES SCHENDROSKI - CPF: 014.693.081-93 ...