affonso oliveira santos
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 12
... , 3º, Classificado / 205533, Juliano Dos Santos, 10, 4º, Classificado / 173191, Brisa Foeppel ... , 8º, Classificado / 322572, Jessica De Oliveira Campos, 10, 9º, Classificado / 168954, João ... , 104º, Não eliminado / 184355, Marcio Affonso Da Mota, 10, 105º, Não eliminado / 350381, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Gonçalves Aguiar Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:BA29375) Ato Ordinatório: .diario ... SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES ... Juíza de Direito ... body ... RENATA GARCIA ALMEIDA, RENATO DE OLIVEIRA AFFONSO, RICARDO JUCA CHAGAS, RICARDO MAZZON SACHETO, ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Fundação Dom Cabral, sócio do Chenut Oliveira Santiago Advogados e indicado pela Câmara dos ... Roberto Barrieu, Renato Batiston e Rafael Santos. Clique aqui para se inscrever. ... 11h ... ão de Direito Administrativo, Emerson Affonso da Costa Moura. Clique aqui para acompanhar. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006203-17.2019.8.19.0063 (Cível), 24-04-2020
PRIMEIRA TURMA RECURSAL PROC. 0006203-17.2019.8.19.0063 EMBARGANTE: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES VOTO Acolho os embargos de declaração opostos em fls. 137/149 para corrigir erro de lançamento da Súmula de fl.135. "Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿S, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe...
... RECORRENTE / ... : AFFONSO JOSE SOARES ... : SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA ... Relator : ISABELA LOBAO DOS SANTOS ... Sessão : 22/04/2020 12:00 ... ACORDAM os ... -
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 8
... SP - Leste I 390730, Maria Aparecida Dos Santos, 10, 1º, Classificado / 116742, Izilda Aparecida ... , 24º, Classificado / 171513, Marly De Oliveira Rodrigues, 10, 25º, Classificado / 286062, ... , Não eliminado / 277140, Maria Elizabeth Affonso, 1, 2578º, Não eliminado / 328769, Orlando ...
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EDITAL Nº 6 - SERPRO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... , 45.17 / 10025388, Adriano Aragao dos Santos, 89.50 / 10021482, Adriano Goncalves Rezende, ... Brito, 56.67 / 10004131, Afonso Henrique Oliveira, 42.50 / 10013335, Agnes Rodrigues Maciel, 92.00 ... Silva Oliveira, 23.50 / 10005058, Bruno Affonso Magalhaes Bahia, 7.83 / 10027150, Bruno Affonso ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... ###.990.988-## NATALIE DE OLIVEIRA SERRA ... ###.317.668-## NÚBIA DA SILVA FERMIANO ... ###.501.908-## RAFAELA VAZ DOS SANTOS ... ###.559.725-## RAIANE SANTANA DOS SANTOS ... ###.680.538-## BIANCA VITÓRIA AFFONSO DOS SANTOS ... ###.310.839-## BRENDA MENEZES DE ...
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Acórdão nº 1007492-10.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA – OMISSÃO – HONORÁRIOS RECURSAIS – PRIMEIRO RECURSO NÃO PROVIDO – SEGUNDO RECURSO PROVIDOI – Não caracteriza obscuridade, tampouco violação aos limites devolutivos da apelação, o deferimento de pedido de reforma em conformidade com a fundamentação do recurso. Dever de enfrentamento de todas as questões suscitadas e discutidas no...
... RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO] ... Parte(s): [JOSINO PEREIRA ARAES - CPF: 086.250.771-53 (EMBARGADO), AFFONSO FLORES SCHENDROSKI - CPF: 014.693.081-93 ... -
Processo Nº 366/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Abril de 2015
Objeto: INTERESSADOS: JOSE RICARDO ZARANTONELLI E OUTROS; EDITAL Nº: IE SE 02/2011; CONCURSO Nº: PROCESSO ADMINISTRATIVO 175/2009Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... SANTOS, ALESSANDRA MARCUZI DIAS, ... OLIVEIRA, ANDERSON ANDRADE SANTOS, ANDRE FELIPE ... AFFONSO", JANE CRISTINA DA ... SILVA, JANE \xC2" ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Atento a essa particularidade, Affonso Fraga definiu o libelo como “a exposição ... Lembra Moacyr Amaral Santos ( Comentários , p. 19) que no século X se ... econômica , a que se referiu o notável Oliveira Viana, já em 1939, seja admitida ...
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EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 003.016.1360-5 2021 01 JEICY OLIVEIRA ROCHA R MARTIM BURCHARD N201 AP 809 TORRE SKY NAO ... 015.023.0353-1 2016 02 MARIA LUIZA SANTOS DA FONTOURA R MOURATO COELHO N94 LJ 09/11/21 ... 043.071.0112-1 2020 01 RENAN GUAZZELLI AFFONSO AV NAZARE N1765 AP 46 14/10/21 54,80 ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... De Seguros Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Interessado: Willis ... OSMAR DE JESUS SANTOS ... Diretor de Secretaria ... body { ... Mehmeri Filho (OAB:BA16199) Advogado: Affonso Henrique Ramos Sampaio (OAB:BA15984) Executado: ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Dias Advogado: Isabella Da Costa Pinto Oliveira (OAB:BA24903) Certidão: .diario { ... novembro de 2023 RIVIANE REIS SANTANA DOS SANTOS Escrevente ... body { font-size: ... De Geraldo Andrade Advogado: Jose Carlos Affonso Dos Santos (OAB:BA3616) Advogado: Carlos Alberto ...
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EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2022
... , Classificado / 367409, Enock Araújo De Oliveira, 10, 2º, Classificado / 257044, Marta Ribeiro Da ... , 3º, Não eliminado / 109464, Silvana Dos Santos Barboza Scheid, 10, 4º, Não eliminado / 118474, ... , 2º, Não eliminado / 75757, Macileide Affonso De Melo, 10, 3º, Não eliminado / 113243, ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Requerente: Cassia Figueiredo Dos Santos Advogado: Vera Lucia Machado Valadares ... :BA52233) Requerente: Keila Beatriz De Oliveira Rodrigues Advogado: Elaine Muniz Da Silva De ... (OAB 32850/BA), RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO (OAB 1195/BA), JAMES MENDONCA OLIVEIRA (OAB ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ão Metropolitana Autor: Amaralina De Oliveira Silva Advogado: Perola Carmel Menezes Cortizo ... ão Metropolitana Autor: Carmem Lucia Dos Santos Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) ... Maria Dos Santos Silva Excepto: Jorge Affonso Costa Dos Santos Excepto: Maria Das Gracas A ...
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Acórdãos nº 2137817-19.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
Agravo de instrumento. Locação de imóveis. Despejo por falta de pagamento. Cumprimento de sentença. Decisão que afastou a alegada nulidade dos atos processuais praticados por ausência de intimação da locatária, pessoa jurídica. Nulidade. Não ocorrência. Ausência de prejuízo. Penhora recaída sobre bem dos fiadores, ora agravantes, regularmente intimados. Nulidade afastada. Pedido dos agravados, na
... CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA (Presidente) e LUIS FERNANDO NISHI. São ... INTERESSADOS: MARIA DE LOURDES AFFONSO SANTOS JUNQUEIRA NETTO (espólio); ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ ENFRENTADOS. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração, como recurso de correção, destinam-se a suprir omissão, contradição e ambiguidade ou obscuridade existente no julgado. Não se prestam,...
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Aspectos registrais
... São Paulo: Editora Oliveira Mendes, 1997, p. 122. 239. BRASIL. Lei nº ... Educação, 2020, p. 68. 376. FRAGA, Affonso. Direitos Reaes de Garantia: Penhor, Antichrese ... Trad. da 6. ed. italiana por Ary dos Santos. São Paulo: ... Saraiva, 1957, v. I, p ...
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Acórdãos nº 9159158-60.2008.8.26.0000 de Câmara Especial de Presidentes, 3 de Diciembre de 2014
AGRAVO REGIMENTAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SEGURO HABITACIONAL INTERESSE DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL COMPETÊNCIA SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL - DECISÃO MANTIDA. 1. Decisão que suspendeu o recurso especial até decisão definitiva do egrégio Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental. Cabimento, tendo em vista a vigência do Assento Regimental nº 397/2011 e o Acordo de Cooperação firmado com o...
... MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS, CREUZA JOS E DOS SANTOS ... SANTOS, MAURICIO MUNIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCA RODRIGUES, NILVA MARIA ... DE OLIVEIRA, ELIZABETH AFFONSO NANNI MARTINELLO, JOSEFA ALMEIDA ... -
Gratificação especial de insalubridade
... E.E.E.F. Álvaro ... 23/12/2022 ... Santos 4751914 ... Educacional I - ... Alimentação ... João Gradaschi - ... 23/12/2022 ... Oliveira 4587014 ... Educacional I - ... Alimentação ... Alimentação ... E.E.E.F. Prof ... Affonso Luiz ... 23/12/2022 ... Ghuzi 4570901 ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... Oliveira (Coords.). Direito civil : atualidades III – ... 25. SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. O equilíbrio do ... Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Curitiba: Juruá, 2010, p. 455-468 ...