affonso oliveira santos
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... Alvaro Luis Goncalves Santos 22 Rafael de Castro ... 3 Def** Marcos de Oliveira Ramos 4 N/P*** ... 135 GUILHERME AFFONSO PUGLIA 136 CASSIO ...
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Acórdão nº 1.0000.17.054628-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: AÇÃO POPULAR - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVAS - REQUERIMENTO NÃO APRECIADO - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - AUSÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA ANULADA. 1 - Nos termos do art. 335, do Código de Processo Civil, o julgamento antecipado somente é cabível quando não houver necessidade de produção...
... FERNANDES DE CASTRO, PAULO ROBERTO CHIZE, AFFONSO JOS DUARTE GUERREIRO, ALIPIO PEREIRA DA SILVA HO, NEWTON VICTOR DE OLIVEIRA, ANA LUCIA GUEDES LADOSKY, FRANCISCO PAULO DOS ... , MILENA SOUSA MOREIRA, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, DENISE ARNIZAUT DE MATTOS, DERMEVAL FRANCO ... -
Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Ã(O) JUDICIAL ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA" ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELA\xC3" ... : Desenbahia - RÉU: Ednaldo Ribeiro dos Santos - Eliomar Ribeiro dos Santos - INTIME-SE a parte ... ADV: RENATO MARCONDES CÉSAR AFFONSO (OAB 1195A/BA), PAULA CLÁUDIA OLIVEIRA SANTOS ...
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Portaria, PORTARIA CAGE N° 47, de 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO , em atendi
... 1 4679172 1 Marcos de Oliveira Ramos 64,5000 ... 2 4661060 1 Michel de Oliveira ... 3 4652681 3 Alvaro Luis Goncalves Santos 63,5000 ... 4 4679016 1 Juliano Thiesen 63,0000 ... 10 4234960 1 Affonso Oliveira dos S Conceição 59,5000 ... 11 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Goncalves Dias Advogado: Joao Carlos Santos Novais (OAB:0009188/BA) Advogado: Carlos Eduardo ... João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno DESPACHO ... Nunes De Carvalho Advogado: Adilson Affonso De Castro (OAB:0003921/BA) Advogado: Maria Helena ...
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Acórdão nº 2009/0244071-9 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APLICAÇÃO. PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. INTEMPESTIVIDADE. 1. Apresentam-se intempestivos os embargos de declaração opostos após o prazo de 02 (dois) dias da regular intimação do acórdão impugnado, a teor do disposto no art. 619 do Código de Processo Penal e do art. 263 do Regimento Interno desta Corte. 2. Agravo...
... :MINISTRA LAURITA VAZAGRAVANTE:JOSÉ AFFONSO COELHO ADVOGADO :FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS E ... Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS ... Secretário ... Bel. LAURO ROCHA REIS ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1261716 / ES de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APLICAÇÃO. PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. INTEMPESTIVIDADE. 1. Apresentam-se intempestivos os embargos de declaração opostos após o prazo de 02 (dois) dias da regular intimação do acórdão impugnado, a teor do disposto no art. 619 do Código de Processo Penal e do art. 263 do Regimento Interno desta Corte. 2. Agravo...
... :MINISTRA LAURITA VAZAGRAVANTE:JOSÉ AFFONSO COELHO ADVOGADO :FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS E ... Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS ... Secretário ... Bel. LAURO ROCHA REIS ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... /BA) Advogado: Joseneide Rodrigues Dos Santos Almeida (OAB:0039552/BA) Requerente: Jessica ... Ana Regina Silva Costa Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:0015365/BA) Requerido: Nancy ... SANTIAGO (OAB 8748/BA), JOSÉ CARLOS AFFONSO DOS SANTOS (OAB 3616/BA), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , Luciano Rocha Santana e Thiago Pires Oliveira, hoje indexada como QUALIS A1, classiicação de ... MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 25 ed. São ... 2 ed. Curitiba: Juruá, 2008 ... SANTOS, Cleopas Isaías. Experimentação animal e ...
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Capital - 8ª vara de família
... VELOSO (OAB 6338/BA), AUREO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 13658/BA), BRUNA ANDRADE DE SANTANA (OAB ... Comum - REQUERENTE: Maria Catarina Oliveira Cajado Sampaio - REQUERIDO: Marcelo Cajado ... SANTOS (OAB 66702/BA), JOSÉ CARLOS AFFONSO DOS SANTOS (OAB 3616/BA), ANA VALÉRIA DE SANTANA ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Conquista Interessado: Mara Rubia Carrilho Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior ... RENATA GARCIA ALMEIDA, RENATO DE OLIVEIRA AFFONSO, RICARDO JUCA CHAGAS, RICARDO MAZZON SACHETO, ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Jurisdição: Itabuna Requerente: Gustavo Santos Palafoz Advogado: Leila Maria Ferreira De ... Itabuna Representante: Gessika Santos De Oliveira Advogado: Patricia Matias Guimaraes (OAB:BA29264) ... Santos Vieira (OAB:BA35301) Inventariado: Affonso Habib Herdeiro: Paulo David Sampaio Habib ...
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EDITAL Nº 44, DE 20 DE dezembro DE 2022HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES
... GUEIROS 194 3 ANI.044.00120/23 VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA 177 4 ANI.044.00188/23 MARGARETE DE ... OLIVEIRA 158 5 QUI.044.00079/23 CLAUDIA AFFONSO BARROS 147 6 QUI.044.00089/23 MICHELLE PINHEIRO ...
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Portaria, PORTARIA Nº 027/2024 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS , no uso das suas a
... Estadual de Santa Maria Mrcio de Oliveira Machado 2885883/02 Titular ... Instituto Penal de Iju Lidiane dos Santos Lawall 4577752/01 Titular ... Juliana Medianeira Rosa Affonso 2692180/02 Suplente ...
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9993281300220 Concede aos funcionários regidos
... Func. NR Dt Base ... Vera Lucia Oliveira Sales 2607565/01 12 02/10/2022 ... Secretaria da ... Luis Fernando Moreira dos Santos 2445468/01 12 02/10/2022 ... LICENÇA PRÊMIO Id ... Tais de Moraes Affonso Domingues 4303687/03 1 30/10/2022 ... Vagner ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Farsky e Sandra Helena Penha de Oliveira ... Ficam convocados os membros da Comissão ... Titular – UFRN) e Darciclea Ferreira Santos (Professor Associa- ... do – UFPA). A ... Vanderlei Affonso Martins e Webert Jannsen Pires de Santana ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
... 2015156120 201911380125 CLAUDIA DOS SANTOS 2439328200 201910375578 ... 2883275640 201909029858 ERNANI AFFONSO TREIN JUNIOR 471770142 ... 3219113256 201816562521 MAICON DE OLIVEIRA MARTINS 5976041462 201913456374 ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Fábio Ramos de Oliveira ... Diretor de Secretaria ... body { ... Eu, Cristiana Santana Borges dos Santos, digitei ... Servidora Designada ... Fábio ... E Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Affonso Leony Neto (OAB:RJ122760) Advogado: Henrique ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Habib (OAB:BA34684) Advogado: Ana Paula Santos Vieira (OAB:BA35301) Herdeiro: Sergio Alexandre ... Lins Habib (OAB:BA34684) Inventariado: Affonso Habib Herdeiro: Paulo David Sampaio Habib o: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Despacho: .diario { ...