affonso oliveira santos
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Recursos humanos, BOLETIM 022/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Carmen Gisele Silva ... dos Santos 4865529 ... ADMINISTRATIVO III CCE-II ... Angela Fernanda ... Ferreira Oliveira 3184633 ASSISTENTE III CC-6 01240030060248 ... Guilherme Affonso ... Puglia 4488806 CHEFE DE SEÇÃO FG-IV ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Direito ao esquecimento
... TUTELA NA INTERNET • Júlia Costa de oliveira Coelho ... Com as funcionalidades decorrentes ... , vale mencionar o entendimento de Carlos Affonso Pereira de Souza, segundo o qual “ele não é ... In. ARAGÃO, Alexandre Santos de; NETO, Floriano de Azevedo Marques. (Coord.) ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 19 A propósito, Cleber Affonso bem obtempera: ... Apesar da importância do ... conforme bem observa Romualdo Baptista dos Santos, o desenvolvimento da estrutura afetiva é ... , Simone G.; SANTOS, Nilton César dos; OLIVEIRA, Rachel V. C. Escala de violência psicológica ...
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Direito ao esquecimento
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- Petrobras recebe indicações para conselhos de administração e fiscal
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0089450-84.2016.8.19.0002 (Criminal), 19-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA QUE SUSCITA A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO QUANTO AO REEXAME DAS PENAS-BASE DOS RÉUS. ACÓRDÃO QUE NÃO PADECE DE NENHUM DOS VÍCIOS AUTORIZATIVOS DO MANEJO DOS ACLARATÓRIOS. QUESTÕES AVENTADAS PELO EMBARGANTE QUE CONSTITUEM MERA DEMONSTRAÇÃO
... EMBARGANTE 01: SAMUEL SANTOS FERREIRA ... EMBARGANTE 02: IGOR CRISTIANO SANTOS ... EMBARGANTE 08: PAULO VÍCTOR ROCHA AFFONSO DA SILVA ... EMBARGANTE 09: CLÉBER DE OLIVEIRA ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Ana Regina Silva Costa Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:0015365/BA) Requerido: Nancy ... Lagarto Se Deprecado: Alexandre José Dos Santos Autor: Josildo Jose Dos Santos Advogado: Fabricio ... SANTIAGO (OAB 8748/BA), JOSÉ CARLOS AFFONSO DOS SANTOS (OAB 3616/BA), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA ...
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Recursos humanos, BOLETIM 008/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Willian Caetano ... Affonso 4842693/01 ... Assistente ... Especial II CC-09 ... Eder Rudimar ... Oro Oliveira 2096668/03 ... Assistente ... Especial I CC-08 ... LIDIA NICOLE ... DOS SANTOS ... CATE 4676602 ... Superior - ... Superior II ...
- Edital de concurso, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº03/2021/DEN/ACADEPOL CONCURSO DE INSPETOR DE POLÍCIA A Delegada de
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Edital, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... SAMUELE DOS SANTOS ... VASCONCELOS ... 9500458220 ... 18 14º RAFAEL ... 42 348º ALANIS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 9500711222 ... 43 34º ROSSANO VILLAGRAM DIAS ... PHILLIP AFFONSO VIEIRA DA ... 9501297932 ... 194 165º GABRIELA ...
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Processo nº 0001125-95.2016.8.19.0047 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2017
... : AFFONSO JOSE SOARES ... : JOAO DE OLIVEIRA SANTOS ... : ...
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Relotação, ’ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO DEPARTAMENTO CENTRAL
... 4820339/01 AMANDA VIEIRA BARBOSA ... DOS SANTOS ... Administrador ... 4820347/01 ... CARINE SEPP ... 4820460/01 BRENDA DE LIMA OLIVEIRA Analista Assistente ... 4820509/01 ALEXANDER ... 1871625/01 ... RICARDO MAUS AFFONSO ... Bibliotecário ... 4820592/01 ... PATRICIA ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Francisco Antonio de Oliveira 58 assim expressa seu ponto de vista: “A ... Público, de acordo com a opinião de Affonso Insuela Pereira 102 , temos “as normas ... Lorival Ferreira dos Santos — DOESP 19.12.2005.) ... GOMES, ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4583/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-07-2016
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... , BA 26 de março de 2020 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria ... body { ... E Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Affonso Leony Neto (OAB:RJ122760) Advogado: Henrique o Nigri (OAB:RJ190425) Executado: Wildes Santos Oliveira Advogado: Juliana De Caires Bonfim ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13621/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-11-2019
- ACÓRDÃO Nº 12150/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-12-2018
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9991151300224 Concede aos funcionários regidos
... Oliveira Sales 2607565/01 29/12/2015 a 01/08/2022 ... Luis Fernando Moreira dos Santos 2445468/01 29/12/2015 a 01/08/2022 ... Lurdes ... Ricardo Maus Affonso 1871625/01 31/12/2015 a 03/08/2022 ... Secretaria ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... do humorista Ceará e da modelo Mirella Santos, já conta com 2,5 milhões de seguidores em seu ... 2020. Acesso em: 14.04.2020; MEDON AFFONSO, Filipe José. Influenciadores digitais e o ... 66. OLIVEIRA, Júlia Costa de. Direito ao esquecimento e a ...
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Decisão da Presidência nº 4112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
... ), contra o Senador da República Fernando Affonso Collor de Mello, Luis Pereira Duarte de Amorim, ... pelo Deputado Federal Vander Luis dos Santos Loubet e seus colaboradores, denunciados no Inq ... écie, realizados por Carlos Alberto de Oliveira Santiago, representante da empresa contratada, em ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Paulo Affonso Leme Machado 2 cita que a Medida Provisória nº ... também a opinião de José Gustavo de Oliveira Franco 93 ... Quanto ao tema de supressão ... O doutrinador Saint-Clair Honorato Santos 118 , considera “( ... ) salutar providência, ...
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Acórdãos nº 2133716-70.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... MELE, MANOEL FRANCISCO SANTOS DA CRUZ, JALDERI ROBERTO DE JESUS, FFONSO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIETA XAVIER DE OLIVEIRA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0206712-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO : RENATO AZEVEDO DOS SANTOS OLIVEIRA ... AGRAVADO : GUSTAVO JORGE RE LOYOLA ... ADVOGADO : JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA E OUTRO(S) ... Trata-se de ...