affonso oliveira santos
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Portaria, PORTARIA Nº 553/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confer
... 23 - Escola Estadual de Ensino Médio Santos Dumont ... Município: Porto Alegre ... 24 - ... Escola Estadual de Ensino Médio Reynaldo Affonso Augustin ... Município: Teutônia ... 4ª ... de Ensino Médio Dr Romario Araújo de Oliveira ... Município: Alegrete ... 113 - Escola ...
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Acórdãos nº 2132145-64.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2015
... JOAQUIM MENDES, NEUSA TEREZA SANTOS MENDES, MARIA APARECIDA MAGGIO, LENI ... MAGGIO, FRANCISCO JOSE PEDRO, AFFONSO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIETA XAVIER DE ...
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Relotação, A Secretária de Estado de Planejamento, Governança e Gestão, no uso da delegação de competência conf
... 1871625 /01 Ricardo Maus Affonso Analista Bibliotecário ... 3056090 /02 Natália ... 4229568/02 Karina dos Santos Feltrin Analista Bibliotecário ... 4818342/01 ... 4820428/01 Bruno de Oliveira Elias Analista Assistente Social ... 4820487/01 ...
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Portaria, PORTARIA N° 078/2022 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O DIRETOR ADMINISTRATIVO,
... Vladimir Marcelo ... dos Santos ... EEEM CONEGO ... Darlene Angelita de ... Paula ... FRANCISCO DE ... Tania Verginia de ... Oliveira Brites ... EEEM TEREZA ... FRANCESCUTTI ...
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Portaria, PORTARIA Nº 106/2023 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O Subsecretário de
... ESC EST ENS FUN JOSE ... DE OLIVEIRA NETO ... Adriane dos Santos ... EEEM ARARICÁ ... DOIS IRMAOS ... ESC EST TECNICA ... AFFONSO WOLF ... Paulo Renato Dapper 153827602 ... 2 DOIS ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Correia Macedo Advogado: Gildasio Dos Santos Lima (OAB:0016932/BA) Reu: Municipio De ... Exequente: Genivaldo Santos De Oliveira Advogado: Jose Affonso Carrasco (OAB:0009697/BA) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0212357-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S) ... AGRAVADO : MARIA DE LOURDES ROMA FERNANDES ... ADVOGADO : JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA E OUTRO(S) ... O instrumento não ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.141, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Delimita as circunscrições das Delegacias de Políc
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ção: Itabuna Autor: Antonio Vieira Dos Santos Neto Advogado: Thomas Jefferson Duarte Pinto ... De Azevedo Marques Menor: Luna Raissa Oliveira Adiego Advogado: Maria Celia Soares Bomfim ... Lins Habib (OAB:BA34684) Inventariado: Affonso Habib Herdeiro: Paulo David Sampaio Habib ...
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Acórdão nº 1024438-27.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DESCUMPRIMENTO DO ART. 1.018, §2º, DO CPC – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – INOVAÇÃO RECURSAL -AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC – PROPÓSITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – INVIABILIDADE – CARÁTER PROTELATÓRIO – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESSE PONTO NÃO PROVIDO.Não cabe apresentar em Embargos de...
... [Cabimento]Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO ... Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS ... Parte(s): [THIAGO AFFONSO DIEL - CPF: 032.550.891-74 (ADVOGADO), TIAGO DE ... - Acórdão nº 1016365-57.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-05-2023
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089450-84.2016.8.19.0002 (Criminal), 12-04-2022
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º DA LEI Nº 12.850/13) CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE VANTAGENS ILÍCITAS MEDIANTE A PRÁTICA DE DIVERSOS DELITOS GRAVES. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA E DE NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. No que tange à inépcia da denúncia, constata-se que a peça acusatória narrou a atuação dos Réus na hierarquia da...
... APELANTE 01: SAMUEL SANTOS FERREIRA ... APELANTE 02: IGOR CRISTIANO SANTOS ... APELANTE 08: PAULO VÍCTOR ROCHA AFFONSO DA SILVA ... APELANTE 09: CLÉBER DE OLIVEIRA ... -
Portaria, PORTARIA Nº 449/2023 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O Subsecretário de Infr
... ESC EST ENS FUN JOSE ... DE OLIVEIRA NETO ... Adriane dos Santos ... 1813390/01 ... 2 DOIS IRMAOS ... ESC EST TECNICA ... AFFONSO WOLF ... Paulo Renato Dapper 1538276/02 ... 2 ...
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Atos administrativos, PORTARIA Nº 285/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições, conforme delegaçã
... ATRIBUIÇÃO CONDIÇÃO ... Iwan Nunes Santos 3526097/01 Gestor Titular ... Tiago Erling Torres ... André Borba Affonso 4232445/01 Fiscal Titular ... Lidiane da Silveira ...
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Acórdão nº 0111310-47.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CONDOMÍNIO. OBRA INVASORA DE ÁREA COMUM. OBJEÇÃO DE CONDÔMINO. DEMOLIÇÃO. ALTERAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO APLICAÇÃO DO ARTIGO 1331 § 5º DO CÓDIGO CIVIL. O condômino tem legitimidade para propor ação demolitó
... ível : Marco Antonio Silva : Luciano de Oliveira (OAB: 238676/SP) : Renato Marcondes César ... Oliveira Barbosa : Adílio Mucury Santos (OAB: 23649/BA) : Des. Gesivaldo Britto ... (OAB: 238676/SP) : Renato Marcondes César Affonso" (OAB: 1195A/BA) : Adenilson Oliveira Barbosa : Ad\xC3" ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - 232573281 - 2281312 ... 8 - 017 - 0101 - 013 ... 7 - 027 - 0501 - 001 ... ADRIANO DE OLIVEIRA E SILVA - 473375497 - 2570512 ... 1 - 030 - 0401 ... 0 - 012 - 0803 - 008 ... CARLOS EDUARDO AFFONSO - 406225096 - 2285561 0 - ... 027 - 0501 - 004 ...
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Acórdão nº 1.0000.17.054628-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: AÇÃO POPULAR - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVAS - REQUERIMENTO NÃO APRECIADO - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - AUSÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA ANULADA. 1 - Nos termos do art. 335, do Código de Processo Civil, o julgamento antecipado somente é cabível quando não houver necessidade de produção...
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Ã(O) JUDICIAL ALBERTO MATHEUS SILVA OLIVEIRA" ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELA\xC3" ... : Desenbahia - RÉU: Ednaldo Ribeiro dos Santos - Eliomar Ribeiro dos Santos - INTIME-SE a parte ... ADV: RENATO MARCONDES CÉSAR AFFONSO (OAB 1195A/BA), PAULA CLÁUDIA OLIVEIRA SANTOS ...