affonso oliveira santos
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Acórdão Nº 01144896420138200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-08-2021
... ARAUJO DE MACEDO, MATEUS PEREIRA DOS SANTOS, ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA, LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES, ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES ...
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Portaria, RESOLUÇÃO FEAPER Nº 007/2022 Aprova, ad referendum do Conselho de Administração do FEAPER, a conce
... CERRITO HABILITADO ... Raissa dos Santos ... 877.xxx.xxx-49 ... ESC EST ENS ... MED DR ... CERRITO HABILITADO ... Lediane Oliveira De ... 876.xxx.xxx-00 ... ESC EST ENS ... MED DR ... 047.xxx.xxx-83 ... ESC EST ED ... AFFONSO DIEHL ... SEGREDO HABILITADO ... Leticia Laux ...
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SÚMULA DO PARECER CNE/CES 738/2022
... Pereira Resende Codignole; Andréia de Oliveira Serafim dos Santos Camporês; Bárbara Azevedo ntan; Eduarda Affonso Guilherme; Eliana Dell'Armi Marotto; Luana ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 10805 Esc Est Ens Med Santos Dumont 0 0 0 ... Est Ens Fun Professor Olintho de Oliveira 0 0 0 1 ... 5131 Esc Est Tcnica Affonso Wolf 30 30 30 ...
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Concursos - SEGURANó?A Pública
... ADEVAL LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR 48810080X 88623262 ... ADILSON EVERTON ... ADRIAN NATAN DEARAUJO DOS SANTOS 534183293 88282368 ... ADRIAN RAFAELALMEIDA ... AFFONSO CLAVE GOMES 205976863 88052281 ... AFFONSO DA ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... Esc Est Ens Fun Jos de Oliveira Neto ZERO I I I ... 5131 Esc Est Tcnica Affonso Wolf ZERO II IV ... Ens Med Prof Apolinrio Alves dos Santos ZERO ZERO ZERO ...
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Decisão monocrática Nº 1025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... pela defesa técnica de Fernando Affonso Collor de Mello ... O feito foi liberado ... pelo Deputado Federal Vander Luis dos Santos Loubet e seus colaboradores, denunciados no Inq ... écie, realizados por Carlos Alberto de Oliveira Santiago, representante da empresa contratada, em ...
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Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
Emerson Affonso da Costa Moura ... Universidade Federal do ... 3 BARACHO, José Alfredo de Oliveira. A Assembleia Constituinte e seu Temerário ... 49 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Propriedade, Política Urbana e Constituição ... -
Portaria, P O R T A R I A Nº 051/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ , no uso das atribui
... 1. Bagé Elinara Maria dos Santos ... 2. Cacequi Janete Baumgardt Gelson Facioni ... Sul Matheus Signorini Correa Rosa Helena Oliveira ... 8. São Francisco de Assis Alessandro Campos ...
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9939481300203 Concede aos funcionários regidos
... NR Dt Base Sonia Mar de Oliveira Peres 2606321/01 ... 29/12/2014 a 27/12/2019 Ana Claudia dos Santos Tessaro Medeiros 2489341/01 ... Func. NR Dt Base Elise Affonso ...
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Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9988681300221 Concede aos funcionários regidos
... Zilma Borba de Oliveira 1431110/01 12 21/06/2022 ... Concede aos ... Quinquênio ... Ana Rosa Martins dos Santos 1793195/01 30/09/2015 a 03/05/2022 ... Gabriela ... Luiz Affonso Fritsch Brum 1804014/01 9 29/06/2022 ... Marcos ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... BORGES, 6174783026; ABADIA EVA DOS SANTOS, 6168353449; ABADIA FRANCISCA DOS SANTOS, ... NETO, 5514545020; ABDIAS NUNES DE OLIVEIRA FILHO, 5315837609; ABDIAS ROSA DOS SANTOS, ... AUGUSTO SIMAO, 6304506981; ALEX BAHIENSE AFFONSO, 5465427791; ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-12-2023
... efetivo(a)REGINALDO JOSE DOS SANTOS, MASP 13642582, ... ADM 1, PENF,do HRJP para ... efetivo(a)KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, MASP ... 12861068, ADM 1, PENF,do IRS ... servidor: Paracatu: EE”Affonso Roquette”, MaSP 957.967-3, Tânia ... Maria ...
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Acórdãos nº 2141842-75.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... DE LOURDES LARA MACHADO DE OLIVEIRA, CALINA DE LARA, CELIA MARIA DA SILVA, ... , IONE APARECIDA FACIOLI DOS SANTOS, JANETE ROSA DO NASCIMENTO DE ... DA SILVA, KELLY CRISTINA DOTTA AFFONSO DOS SANTOS, LEONICE BETTINI BERTOLA, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... ANDRE RICARDO DOS SANTOS MANHAES 284 Ampla ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... FELIPE AMADO DE OLIVEIRA 288 Ampla ... BRUNO DEMARTINI 289 Ampla ... 43 64001031557-0 LEONARDO FONSECA AFFONSO 1102 - ... 44 64001000522-3 RAFAEL MORAES BORGES ...
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EDITAL 031/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 009.011.0040-4 2017 02 FABIANA BALDINI DOS SANTOS R S VICENTE N105 10/10/22 122,76 ... 0166-1 2012 02 RENATA MARQUES VIEIRA DE OLIVEIRA AL FRANCA N580 APTO 122 NAO HA 0,00 ... 091.129.0113-1 2017 02 AFFONSO DE OLIVEIRA SANTOS TV JOSE FELICIANO FERREIRA N1 ...
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Acórdão nº 0025900-48.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 1 de Diciembre de 2016
... Impetrante : Cristiane Leal dos Santos Cruz ... Impetrante : Debora Cardoso da Silva ... Impetrante : Dimas Oliveira Santos ... Impetrante : Fabiano Ferreira da Silva ... Impetrante : Renato de Oliveira Affonso ... Impetrante : Ricardo Juca Chagas ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... 9. FERNANDES, Victor Oliveira. Regulação dos serviços de Internet : ... 72. SOUZA, Carlos Affonso; STEIBEL, Fabro; LEMOS, Ronaldo. Notes on the ... perfis relacionados ao blogueiro Allan dos Santos, com fundamento no artigo 19 do Marco Civil da ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Exequente: Railda Maria De Jesus Santos Advogado: Joventino Sampaio Santana ... Barbosa Da Silva Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:0050064/BA) Advogado: Iruman Ramos ... Santos De Oliveira Advogado: Jose Affonso Carrasco (OAB:0009697/BA) Executado: Municipio De ...