affonso oliveira santos
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Acordão da Primeira Turma, 07-06-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSOESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DEÁGUA E COLETA DE ESGOTO. TARIFA. DÍVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRAZOQUINQUENAL (ART. 1º DO DECRETO 20.910/32). PRECEDENTES.1. O prazo prescricional da pretensão de cobrança de tarifa porprestação de serviços de água e esgoto rege-se pelo Código Civil, enão pelo CTN, em...
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Acordão da , 06-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA NOTÃRIA, ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.286/2016. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. PRESCRIÇÃO. INÃCIO DO PRAZO. PRINCÃPIO DA ACTIO NATA. TRÂNSITO
... : FERNANDO SILVA SANTOS ... : LINDAMIR GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS ... : ... JESSICA DE MELLO AFFONSO - SP343334 ... FABIO LUIS CORTEZ - SP191794 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042056720154058300), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0804205-67.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: ADONIAS RIBEIRO UCHOA e outro ADVOGADO: Juliana Duarte Freitas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (convocada)- 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... (A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA ... GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior ... 1. Trata-se de Embargos de ... -
Acordão da , 02-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. TRIBUTO COM A EXIGIBILIDADE SUSPENSA POR FORÇA DE DECISÃO LIMINAR. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÃRIO COM O OBJETIVO DE EVITAR A DECADÊNCIA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INADEQUADA AO CASO...
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Decisao Nº 8000016-14.2015.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... Advogado(s) : LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR, KESLEY ENZO TEIXEIRA, LORENA ... COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA, FELIPE AFFONSO CARNEIRO ... EMBARGADO: SANTOS MARINHO LTDA - ...
- Decisão monocrática Nº 1366349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos
... 70 00005 DEISE SILVA DOS SANTOS 70 00006 ... 20 00016 LEONIDA GONCALVES DE OLIVEIRA 20 00017 LEONARDO ... 6 00079 EDILAMAR AFFONSO DE AFFONSO 6 00080 ...
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Acórdão, Processo nº 0012187-29.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... - INSSRECORRIDO: ROSANGELA APARECIDA AFFONSO PARENTI DE OLIVEIRAAdvogado do(a) RECORRIDO: IA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA - SP178874-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... : ROSANGELA APARECIDA AFFONSO PARENTI DE OLIVEIRA ... Advogado do(a) RECORRIDO: GRACIA FERNANDES ...
- Acórdão nº EDcl no Ag 1374239 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA RECONSIDERAR DELIBERAÇÃO ANTERIOR E, DE PLANO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE DEMANDADA.1. Não há falar em ofensa ao art. 1022 do CPC/15, porquanto todas as questões fundamentais ao deslinde da controvérsia
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7091 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-04-2021
... Interessados: Edna de Oliveira Santos (XXX.782.587-XX) ; Rosana Teixeira Affonso ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... --------------- 1 DEISE SILVA DOS SANTOS 70 2834 ... 5212 Empatado 15 LARISSA OLIVEIRA DIAZ 20 6066 ... 2900 Empatado 73 EDILAMAR AFFONSO DE AFFONSO 6 3124 ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... 001850130.01 GLECI BASTOS GONCALVES DE OLIVEIRA PRATICA PROFISSIONAL DIGITAL Nivel: 3 ... Nivel: 3 001892746.01 IBIRA SANTOS LUCAS EDIFICACAO Nivel: 3 ... Municipio: DOIS IRMAOS ESC EST TECNICA AFFONSO WOLF 001906275.01 GERALDO ELIAS GONCALVES DO ...
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Petrópolis: Polícia Civil identifica 97 vítimas entre os 146 mortos da tragédia; número de desaparecidos vai para 165. Veja listas
... Luana Sanches Rodrigues ... Sofia Santos Pimenta ... Thainara Dias do Nascimento ... João Carlos Castro de Oliveira ... Marise Pereira de Medeiros ... Fabio Henrique ... Ana Carolilna da Silva Affonso ... Marcelo Costa Baptista da Silva ... Tailane ...
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Petrópolis: Polícia Civil identifica 119 vítimas entre os 152 mortos da tragédia; número de desaparecidos vai para 165. Veja listas
... Luana Sanches Rodrigues ... Sofia Santos Pimenta ... Thainara Dias do Nascimento ... João Carlos Castro de Oliveira ... Marise Pereira de Medeiros ... Fabio Henrique ... Ana Carolilna da Silva Affonso ... Marcelo Costa Baptista da Silva ... Tailane ...
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Petrópolis: Polícia Civil identifica 119 vítimas entre os 146 mortos da tragédia; número de desaparecidos vai para 165. Veja listas
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Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
... ADINA DA SILVA DE OLIVEIRA 843918 2 ... ADINILSON NASCIMENTO 848090 2 ... ADRIAN VICTOR FERNANDES DOS SANTOS 846969 2 ... ADRIANA ALBUQUERQUE DE LIMA 842259 2 ... JULIANA MORSCH AFFONSO 846379 2 ... JULIANA PERUZZO 847573 2 ... JULIANA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... LUCIA HELENA DE OLIVEIRA GIOLIATTI ... LUCIANE MARIA LAFRATA ... LUIS ... LUZIA DEBEI MARTINS DOS SANTOS ... MANOEL BARBOSA DE ASSIS ... MARCELA MATAVELLI ... BRYAN LUIGI RANGEL ... CAIO ALVES AFFONSO ... CAIO BARUSCO SARNELLI ... CAIO BATISTA DEVIDE ...
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Tragédia em Petrópolis: mortes chegam a 204 no nono dia de buscas; número de desaparecidos vai para 55. Veja listas
... Aparecida Deziderio14. Arthur Affonso Fernandes15. Arthur Moraes Ferreira Pires16 ... Elcio Jos De Freitas37. Elena Santos Pimenta38. Eliane Regina Rufino39. Elisama Da ... Thais Marinho De Oliveira Silveira168. Tho Seraphim Passos169. Thiago De ...
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Tragédia em Petrópolis: mortes chegam a 198 no nono dia de buscas; número de desaparecidos vai para 68. Veja listas
... Coura13. Aparecida Deziderio14. Arthur Affonso Fernandes15. Arthur Moraes Ferreira Pires16. ... De Souza36. Elcio Jos De Freitas37. Elena Santos Pimenta38. Eliane Regina Rufino39. Elisama Da ... Dias Do Nascimento167. Thais Marinho De Oliveira Silveira168. Tho Seraphim Passos169. Thiago De ...
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Tragédia em Petrópolis: mortes chegam a 198 no nono dia de buscas; número de desaparecidos vai para 68. Veja listas
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Tragédia em Petrópolis: mortes chegam a 198 no nono dia de buscas; número de desaparecidos vai para 68. Veja listas
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Tragédia em Petrópolis: mortes chegam a 198 no nono dia de buscas; número de desaparecidos vai para 69
... Coura13. Aparecida Deziderio14. Arthur Affonso Fernandes15. Arthur Moraes Ferreira Pires16. ... De Souza36. Elcio Jos De Freitas37. Elena Santos Pimenta38. Eliane Regina Rufino39. Elisama Da ... Dias Do Nascimento167. Thais Marinho De Oliveira Silveira168. Tho Seraphim Passos169. Thiago De ...
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Tragédia em Petrópolis: em oitavo dia de buscas, mortes chegam a 186. Região Alto da Serra concentra mais vítimas
... Aparecida Deziderio14. Arthur Affonso Fernandes15. Arthur Moraes Ferreira Pires16 ... Elcio Jos De Freitas36. Elena Santos Pimenta37. Eliane Regina Rufino38. Elisama Da ... Thais Marinho De Oliveira Silveira157. Tho Seraphim Passos158. Thiago De ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... 10000013, Anderson Luis Santos de Oliveira / 10003849, Andre Devincenzi Gomes / ... , Vitor Lorenzi / 10003669, Vitor Maia Affonso de Carvalho / 10000616, Vitor Moura ... Ivo / ...