affonso oliveira santos
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 214-92.2015.5.05.0133)
... OLIVEIRA" SANTOS ... \xC2" Advogado :Dr. Renato Marcondes César Affonso ...
-
Edital de contratação, Secretaria da Educação
... 02 FLAVIA CRISTINA PERES GOMES DE OLIVEIRA ... COL ESTADUAL DOM JOAO BECKER ... 003580270.01 ... 001053035.02 ZORAIDES LUZ DOS SANTOS ... 001058398.02 LESLI REGINA ROCHA TIETE DA ... ESC EST TECNICA AFFONSO WOLF ... 003487210.01 VANESSA SALETE MARIA ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do admirável Antonio Jeová dos Santos, que forjou uma áurea e pioneira obra ... CADEIRA DA REFLEXÃO (4) ... Affonso Cláudio Junior, filho único, sempre fora criado ... - 13 ª Edição Tradução Osório de Oliveira p. 207 § 113 ... 128 Giordanni , José ...
-
Acórdão Nº 0822663-85.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... de 2022Paciente: Nataniel Martins dos Santos FilhoImpetrantes: Affonso Flores Schendroski ... Gomes de Castro (Relator), Jos Luiz Oliveira de Almeida e Francisco Ronaldo Maciel ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10307-53.2016.5.03.0160)
... Fernando de Oliveira" Santos ... \xC2" Advogado :Dr. Raquel Affonso Fernandes ...
-
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... O perito técnico facial Vitor Santos analisou os vídeos do canal e destacou atitudes ... Acesso em: 20 nov. 2020 ... 20. MEDON AFFONSO, Filipe José. Influenciadores digitais e o ... 75. RAMOS, Patricia Pimentel de Oliveira Chambers. Poder familiar e guarda compartilhada ...
-
Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE GESTÃO
... 00006 CLARICE CASTELLAN DE OLIVEIRA 50,0 2380 ... 00007 SILVANA TREVISOL 50,0 1970 ... 00008 MARA DE LOURDES ANTUNES DOS SANTOS 50,0 1840 ... 00009 SONIA LUCIA FONTOURA MEDEIROS ... 00005 SIMONE DIAS AFFONSO 90,0 4260 ... 00006 BIANCA MEIRELES PRESTES 90,0 ...
-
Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos EDITAL Nº
... 00006 CLARICE CASTELLAN DE OLIVEIRA 50,0 2380 ... 00007 SILVANA TREVISOL 50,0 1970 ... 00008 MARA DE LOURDES ANTUNES DOS SANTOS 50,0 1840 ... 00009 SONIA LUCIA FONTOURA MEDEIROS ... 00005 SIMONE DIAS AFFONSO 90,0 4260 ... 00006 BIANCA MEIRELES PRESTES 90,0 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 106000-10.2009.5.05.0013)
... Recorrido :ROBSON OLIVEIRA" DOS SANTOS ... \xC2" ... Renato Marcondes César Affonso ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9213/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-10-2017
... Santana Menezes (031.075.334-16) ; Paula Affonso de Oliveira (004.474.482-00) ; Paulo Henrique dos Santos Pereira (887.521.002-00) ; Paulo Ivan Lima de ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 3 44802903489-9 LUCAS SANTOS VILELA 140 ** ... 44802901249-9 MARLON OLIVEIRA DA SILVA 160 ** ... -0 LETCIA MORALES AFFONSO 7137 2168 ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041690-82.2016.8.19.0021 (Criminal), 17-12-2019
APELAÇÕES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO PELO DELITO TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. RECURSOS DEFENSIVOS QUE PLEITEIAM A APLICAÇÃO, NO GRAU MÁXIMO LEGAL, DA CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENA INSCULPIDA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE REGÊNCIA. DESCABIMENTO. Na hipótese versada, emerge o intenso dolo dos acusados. Os Réus foram presos em flagrante quando realizavam o transporte...
... APELANTES: FLÁVIO DOS SANTOS PAVONI ... JOÃO PAULO AFFONSO DE OLIVEIRA ... -
Acórdão Nº 5014191-87.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. PRETENSÃO FULCRADA NA EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS ABUSIVAS E ONEROSIDADE EXCESSIVA. JUNTADA DE BOLETOS BANCÁRIOS COM A PETIÇÃO INICIAL QUE DEMONSTRA A PACTUAÇÃO DE JUROS REMUNERAT´ROIOS EM PERCENTUAL
... AGRAVANTE: PAULO AFFONSO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MOZART MACHADO DE ... Des. GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Terceira Câmara de Direito Comercial, j ... -
Edital de contratação, Publicação anual dos Profissionais de Educação/Especialistas contratados, com ID, Município de lotaç
... 02 FLAVIA CRISTINA PERES GOMES DE OLIVEIRA COL ESTADUAL DOM JOAO BECKER 003580270.01 ... PAROBE 001053035.02 ZORAIDES LUZ DOS SANTOS 002510162.04 RAQUEL LEAL FRANCA ... TERESINHA BRANDT STEIN ESC EST TECNICA AFFONSO WOLF 003487210.01 VANESSA SALETE MARIA ...
-
Edital de contratação, Publicação anual dos Profissionais de Educação/Especialistas e Técnico Agrícola contratados, com ID,
... SUZANA DEBARBA 003488497.01 VIVIANE OLIVEIRA MELGAREJO COL ESTADUAL JULIO DE CASTILHOS ... PAROBE 001053035.02 ZORAIDES LUZ DOS SANTOS 002510162.04 RAQUEL LEAL FRANCA ... HELENA VIER BECKER ESC EST TECNICA AFFONSO WOLF 003487210.01 VANESSA SALETE MARIA QUILIM ...
-
Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PAR
... 47.00, 58, 68.00 / 10000013, Anderson Luis Santos de Oliveira, 14.00, 27, 36.00, 53, 50.00 / ... , 36, 33.00, 48, 56.00 / 10002044, Eliane Affonso Rampon, 30.00, 40, 32.00, 51, 62.00 / 10002587, ...
-
Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 8 3119548 2 Fabiana Fontoura dos Santos ... 9 3078817 2 Estevao Goni Poitine ... 10 ... 21 3847616 1 Francisco Cezar de Oliveira Salles ... 22 3856100 1 Endrigo Vanzella ... 23 ... 3 1871625 1 Ricardo Maus Affonso ... 4 1648225 1 Sonia Gertrudes da Silva Paim ...
-
Acórdão nº 2015/0202285-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 515 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 131 DO CPC. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA
... PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO ... VEDO SETTE ... RODRIGO DE OLIVEIRA" SANTOS ... : MULTIAMBIENTE COMERCIO E \xC2" ... -
Edital de contratação, Secretaria da Educação
... 02 FLAVIA CRISTINA PERES GOMES DE OLIVEIRA ... COL ESTADUAL DOM JOAO BECKER ... 003580270.01 ... 001053035.02 ZORAIDES LUZ DOS SANTOS ... 002510162.04 RAQUEL LEAL FRANCA ... ESC ... ESC EST TECNICA AFFONSO WOLF ... 003487210.01 VANESSA SALETE MARIA ...
-
Portaria, EDITAL N° 03/2020 - HOMOLOGAÇÃO FINAL - CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PEN
... BERCHT, 28601170771-6, 73.00, 1; NAME DOS SANTOS, 28601155503-5, 68.00, 2; JEFERSON ROSSINI, ... -0, 62.00, 46; MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA, 28601173384-4, 62.00, 47; CARLOS HENRIQUE ... -4, 47.00, 892; JULIANA MEDIANEIRA ROSA AFFONSO, 28601139400-2, 47.00, 893; NAIARA FERREIRA PAIM, ...
-
Extrato de Pauta
... Alencar Pereira; Francisca Cordélia Oliveira da Silva; Geraldo Magela Fernandes; Helio José ... Ribeiro Souza Reis; Alisson Lucas dos Santos Bortolanza; Danniella Xavier; Katia Cristina ... Cruz Santos; Adriane da Silva Gadelha; Affonso Junqueira Accorsi; Agatha Pitombo Bacelar; ...
-
Acórdãos nº 2103933-28.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... é agravante JOSEFA SOARES DOS SANTOS, são agravados JOSE MANUEL BARBOSA ... ajuizada em face de espólio de Affonso de Oliveira Santos e Julieta ...
-
Acórdãos nº 1006476-87.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... DE SÃO PAULO, são embargados AFFONSO DE OLIVEIRA SANTOS (ESPÓLIO), ...