afinal o que é cultura
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... funcionar no País, se a infratora, depois de multada, não atender afinal ao cumprimento do texto infringido poderá ser-lhe cassada a concessão ou ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ... 2. cultura; ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O Poder Legislativo, por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado ... Afinal a existência da possibilidade de acesso e o conhecimento dos benefícios ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 866 ... A justificação será afinal julgada por sentença e os autos serão entregues ao requerente ... ção geológica, a qualidade e o valor dos terrenos, bem como a cultura e o destino a que melhor possam adaptar-se; ... II- as águas que ...
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Alô, sérgio sá leitão!
O ministro da Cultura no tem muita culpa. Afinal, a responsabilidade da Universidade Federal do ...
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ANOTAÇÕES DO AUTOR
Afinal, talvez ainda vá escrever outro livro. Uma velha preocupação minha ...
- Trecho Do romance 'Adam e Evelyn'
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... C URIA E ... : C ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( A / S ) : I L MAR N ... Quilombo, afinal, descreve um fenômeno objetivo – ainda que de ...
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É um outro Formato
Festival de curtas-metragens traz à tona a questão: afinal, eles são uma 'escola' para quem quer fazer longas? ... Ele. Ailton ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... p. 167 ... 111 LIPOVETSKY, Gilles; SERROY, Jean. A cultura-mundo : resposta a uma sociedade desorientada. Lisboa: Edições 70, 2017 ... um liame muito próximo de identificação de características, afinal, “tanto o pós-extrativismo como o decrescimento defendem que o planeta ...
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'Sexo deve ser evitado
'Sexo deve ser evitado ... 72 horas antes do jogo' ... Afinal, sexo na concentração atrapalha ou ajuda o jogador? Felipão liberou, ...
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A pergunta de um milhão
... lançamento da série "Afinal, o que querem as mulheres?", quarta, na galeria Silvia Cintra + Box 4, foi ...
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...E mais
Há estudos para descobrir, afinal, qual é o público do filme vespertino. Uma corrente aposta que as ...
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Em vez de si mesmo
... explicadas historicamente mediante o recurso a conceitos como a “cultura” e a “tradição”. Também se poderia argumentar que cada um dos ... chegar à conclusão de que ele “carece” de um Código Civil? Afinal, os ingleses, sob seu ponto de vista, não têm a impressão de que o seu ...
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O direito do autor
Quem é o autor? Uma pergunta difícil - Pessoa física e pessoa jurídica: a quem pertence a obra? - Coautoria e obras coletivas - Autoria além do autor? Como impedir a exibição de Os doze macacos? - Obras colaborativas e o desaparecimento do autor - Direitos morais - Um direito perpétuo? - Se são direitos inalienáveis, quem pode exercê-los? - Projetos arquitetônicos e sua exceção legal - Obras anôni
... Afinal, apenas o ser humano é capaz de criar. A pessoa jurídica não pode ... E não custa lembrar: na cultura do século XXI, quase tudo tem dono ... Assim sendo, a utilização dos ... -
Pergunta difícil
O que vem por ai ... A série "Afinal o que querem as mulheres?", exibida na Globo em 2010, volta ao ar no Viva ...
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Lei Roberto Carlos I
Ancelmo Gois ... Ao contrário do irmão Chico, a ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda é contra a necessidade de autorização para publicar grafias: ... "Afinal, sou filha de um historiador", diz a filha de Sérgio Buarque de Holanda ...
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... ício do exercício de direitos por parte de representantes da cultura nacional e, ultima ratio, direito de todos os cidadãos de serem afinal, a cultura deve ser entendida como um meio ínsito à manifestação da ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 22/1100-0001439-0 Súmula de Termo de Inexigibilidade de Licita
SECRETARIA DA CULTURA ... LICITAÇÕES ... Gabinete da Secretária ... INEXIGIBILIDADE ... OBJETO: Realização da ... curadoria do ... Projeto "Afinal, O QUE É ESTE TAL, DE ROCK GAÚCHO", que consiste, na seleção dos ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... ”, “O direito da criança é mais importante do que sua cultura”; “É dever da comunidade proteger suas crianças”; “Os gêmeos ... não é o de conservar a cultura como patrimônio cristalizado – afinal, cultura não é outra coisa que o resultado da decantação constante de ... - 'Homem-Aranha': apenas entediante
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Por que ter mais mulheres? O argumento da 'voz diferente' nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA / The argument of the 'different voice' in the professional careers of the TJPA Judges
Nosso objetivo é analisar a relação entre gênero e atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de efetivação de direitos humanos de mulheres. Buscamos problematizar a hipótese de uma “voz diferente”, recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica: afinal, a maior presença de mulheres no Judiciário pode...
... ”, recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica: afinal, a maior presença de mulheres no Judiciário pode trazer uma perspectiva ... resultados apontam para a necessidade de se repensar não apenas a cultura masculina imbricada na profissão jurídica, mas, principalmente, os ... -
Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... Afinal, há, hodiernamente, um contexto em que a urbanização 2 generalizou-se de tal forma que mesmo os trabalhadores agrícolas buscam seguir o modo de ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... ) e à extrema limitação do Poder Constituinte Derivado (afinal, as alterações ou modificações devem corresponder à vontade do povo) ... de interação entre cultura e conhecimento nestes novos modelos constitucionais, até porque “a ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... Cultura, História e Estado. E-mail: zeluiz@ufmg.br ... 1. As Eras do ...