Agência Internacional de Energia Atômica
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Como o saquê ajudou na recuperação de Fukushima após desastre nuclear
... anos por órgãos independentes como a Agência Internacional de Energia Atômica. E, em março ...
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Acórdão Nº 690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DO PODER PÚBLICO. RESTRIÇÃO À DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS À COVID-19. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS À PANDEMIA. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. A Constituição Federal de 1988
... Sanitário Internacional aprovado pela 58ª Assembleia Geral da ... Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a OMS ... -
Exposição à radiação ionizante: medidas legais para a proteção do trabalhador
Opinião: A exposição ocupacional à radiação ionizante
... fundamental para setores da saúde, energia e segurança pública ... Segundo a o Internacional do Trabalho (OIT) [1], a radiação ionizante é ... e o Ibama, bem como à fiscalização da Agência" Internacional de Energia Atômica (Aiea), ligada \xC3" ... -
DECRETO Nº 6881, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Autorização de Operações de Exploração de Bens de Uso Na Area Nuclear e Serviços Relacionados para a Republica da India.
... ção, pela Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica, em 1o de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... com a de contratante beneficiado pela energia de trabalho (tomador de serviços). Assim, resta ... ), que constituiu a Organização Internacional do Trabalho sob a premissa essencial de não ser ... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica — EURATOM, a ...
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As organizações internacionais
... Piero Sereni: “Organização internacional é uma associação voluntária de sujeitos de ... , ou CE) e EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atômica) ... c) Quanto ao âmbito de sua ... a Assembleia Geral, como: UNRWA - Agência das Nações Unidas de Auxílio e de Trabalho ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto da Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
... ção em apreço, o reconhecimento internacional de estudos e títulos, ao assegurar maior ... vinculados às Nações Unidas, da Agência Internacional de Energia Atômica ou partes do ...
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DECRETO Nº 80419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Promulga a Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
... ção em apreço, o reconhecimento internacional de estudos e títulos, ao assegurar maior ... vinculados ás Nações Unidas, da Agência Internacional de Energia Atômica ou Partes do ...
- A cartada de netanyahu
- Rússia anuncia 'eleições' em territórios ocupados da Ucrânia em 10 de setembro
- Eua buscam ‘cessar-fogo político’ com o irã para evitar escalada no oriente médio
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Europeus estocam pílulas de iodo contra efeito de radiação nuclear, mas especialistas pedem cautela; entenda
... A Ucrânia é fortemente dependente de energia nuclear e tem 15 reatores em operação que geram ... Um documento da Agência Internacional de Energia Atômica, das Nações ...
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... dinamismo político da inserção internacional brasileira” (Arbilla, 1997: 60-63 APUD VIEIRA, ... de petróleo) e o Ministério de Energia e Hidrocarburetos, da Bolívia ... regime ... nucleares, levando a criação da Agência Brasileira Argentina de Controle de Materiais ... e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Outra iniciativa foi o Rose Garden ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... constante no Código Marítimo Internacional para Cargas Sólidas a Granel (IMSBC), da IMO ... e sistema de aterramento que controle a energia estática, devendo ainda comprovar com ... dos Portos, suas Delegacias ou Agência. 29.5.4.2. Estando em condições de ... ência Internacional de Energia Atômica. No caso de embarcações de bandeira ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... - CSC da Organização Marítima Internacional - OMI ... 29.3.7.7. Todo contêiner que ... e sistema de aterramento que controle a energia estática, devendo ainda comprovar com ... Capitania dos Portos, suas Delegacias ou Agência ... 29.5.4.2. Estando em condições de ... ", da Agência Internacional de Energia Atômica. No caso de embarcações de bandeira brasileira, ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.00.013539-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-01-2019
- Ucrânia diz que energia foi restabelecida em usina nuclear de Chernobyl
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Acórdão, Processo nº 5000415-17.2017.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... vinculados ás Nações Unidas, da Agência Internacional de Energia Atômica ou Partes do ...
- Os cinco principais mitos sobre Chernobyl
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A Relativização da Proteção do Trabalhador Ante a Imunidade de Jurisdição de Organismos Internacionais no Brasil: Um Estudo de Caso
... o inusitado choque entre imunidade internacional e efetivação de direitos trabalhistas que, sob ... , suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica ... No RE ...
- Putin diz que destruição da barragem de Kakhovka foi 'selvageria' da Ucrânia, que culpa Moscou
- Putin diz que destruição da barragem de Kakhovka foi 'selvageria' da Ucrânia, que culpa Moscou
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O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... se deu o embate entre cooperação internacional" e isolacionismo em 2016. Um ano em que “surreal\xE2" ... ocupou o posto de alto-comissário da agência para refugiados (ACNUR) assumirá a Secretaria ... Ainda que a Agência Internacional de Energia Atômica tenha constatado no início de 2016 que ... - Guerra na Ucrânia: Confira a linha do tempo do conflito