agente penitenciário mossoró
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131990720174058400), 20-06-2019
PROCESSO Nº: 0813199-07.2017.4.05.8400 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MILENA MARTINS BEZERRA DE MAIA ADVOGADO: Paloma Gurgel De Oliveira Cerqueira e outro AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR : Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810145-33.2017.4.05.8400 - CORREGEDORIA JUDICIAL DA PENITENCIÁRIA FEDERAL - RN - Juiz Arnaldo Pereira de...
... ária Federal de Segurança Máxima em Mossoró/RN, que indeferiu o pedido da Agravante de ... Portaria 54/2016 do Departamento Penitenciário Nacional, que determina que a visita ao detento ... do estabelecimento que, no caso, age como agente da Administração, como regulamentado pelo ... -
Acórdão Nº 38529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... PENITENCIÁRIO ... GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO ... cargo de agente penitenciário federal. Aduz que laudo técnico ... mais fácil levar três servidores para Mossoró/RN a trazer ... apenas um a Campo Grande/MS, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013373120204058401), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0801337-31.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PEDRO YVO DE CASTRO LINS ADVOGADO: Jose De Menezes Brasil Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO....
... Agente Federal de Execução Penal, lotado na Mossoró-RN. Suas atividades laborais são exercidas em ... SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL. AFASTAMENTOS PREVISTOS NO ART. 102 DA ... -
Decisões Monocráticas nº 171919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... ÇÃO DA INCLUSÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E ATUAL ... como autor intelectual do homicídio de Agente Federal ocorrido no ano de 2016 ... Tais ... ária federal de segurança máxima em Mossoró/RN ... Discussão quanto à renovação de ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... a partir do qual o Departamento Penitenciário ... Nacional (Depen), vinculado ao Ministério ... que prevê circunstância agravante para o agente que cometer o crime contra advogado no exercício ... - Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.” Disponível em ...
- Ato
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Decisão da Presidência nº 186788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... do delito e a suposta periculosidade do agente somente serão analisadas durante a instrução ... do paciente na Penitenciária Federal de Mossoró/RN, não foi possível a citação em razão de o ... -se de sua condição de agente penitenciário, estaria introduzindo entorpecentes em ...
- Acórdão Nº 5052443-28.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 04-10-2022
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Decisão Monocrática nº 5055410-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Diciembre de 2016
... paciente como mandante do assassinato do Agente Federal de Execução Penal Alex Belarmino ... penitenciário federal ... O impetrante requer "se desde já ... penais para a Penitenciária Federal de Mossoró/RN e em 26/04/2015, novamente por rodízio, veio ...
- Brasil possui mais de 800 presos em 'solitárias', regime denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Decisão da Presidência nº 151192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... , tendo em vista a periculosidade social do agente: as interceptações telefônicas teriam revelado ... de Natal/RN, de Nísia Floresta/RN, de Mossoró/RN e de Caicó/RN, tanto pessoalmente como por ... e atuação a partir do sistema penitenciário estadual, sua principal atividade criminosa é a ...
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Decisões Monocráticas nº 151192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... , tendo em vista a periculosidade social do agente: as interceptações telefônicas teriam revelado ... de Natal/RN, de Nísia Floresta/RN, de Mossoró/RN e de Caicó/RN, tanto pessoalmente como por ... e atuação a partir do sistema penitenciário estadual, sua principal atividade criminosa é a ...
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Decisão da Presidência nº 154750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... ária federal de segurança máxima em Mossoró/RN ... Discussão quanto à renovação de ... ível a prisão preventiva? Por exemplo, o agente que oculta, no interior de sua residência, uma ... , ainda que no mesmo complexo penitenciário de presos comuns: A reforma introduzida no ...
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Decisões Monocráticas nº 154760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
... ária federal de segurança máxima em Mossoró/RN ... Discussão quanto à renovação de ... ível a prisão preventiva? Por exemplo, o agente que oculta, no interior de sua residência, uma ... , ainda que no mesmo complexo penitenciário de presos comuns: A reforma introduzida no ...
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Decisão da Presidência nº 154760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
... ária federal de segurança máxima em Mossoró/RN ... Discussão quanto à renovação de ... ível a prisão preventiva? Por exemplo, o agente que oculta, no interior de sua residência, uma ... , ainda que no mesmo complexo penitenciário de presos comuns: A reforma introduzida no ...
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Decisões Monocráticas nº 154750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... ária federal de segurança máxima em Mossoró/RN ... Discussão quanto à renovação de ... ível a prisão preventiva? Por exemplo, o agente que oculta, no interior de sua residência, uma ... , ainda que no mesmo complexo penitenciário de presos comuns: A reforma introduzida no ...
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Acórdão Nº 08100073820168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-07-2023
... ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO E PROFESSOR. LEIS DE Nº ... ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que julgou procedente a demanda proposta por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000682020214058401), 07-06-2021
PROCESSO Nº: 0800068-20.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCISCO XAVIER NUNES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: Jose De Menezes Brasil Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira...
... , aduz a UNIÃO que, o demandante por ser agente penitenciário federal e trabalhar em regime de ... atualmente na Penitenciaria Federal em Mossoró/RN; b) trabalha em escala de plantão, cumprindo ... -
Acórdão Nº 08035458920218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 01-08-2023
... DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ ... RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... AGENTE PENITENCIÁRIO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO ...
- Facção planeja matar servidores de prisões de segurança máxima
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Decisão monocrática Nº 1458904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. TRANSMUDAÇÃO DO REGIME ... NORMA INOBSERVADA PELO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. DIREITO À PROGRESSÃO ... ADMINISTRATIVO. AGENTE PENITENCIÁRIO ESTADUAL. PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE ...
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Decisões Monocráticas nº 32811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... DIREITO ADMINISTRATIVO ... AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL ... PORTARIA DE ... em outras cidades, Campo Grande/MS e Mossoró/RN, teria dificultado a participação do ...
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Decisão da Presidência nº 32811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... DIREITO ADMINISTRATIVO ... AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL ... PORTARIA DE ... em outras cidades, Campo Grande/MS e Mossoró/RN, teria dificultado a participação do ...
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Acórdão Nº 08064868020198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 09-11-2021
... DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ ... RECORRENTE: CLAUDIA DA SILVA ALVES DE ... SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. AGENTE PENITENCIÁRIO. PLEITO RELATIVO AO ...
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Decisão monocrática Nº 217139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... , detidos no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara/SC, chamada pelos ... Prisional Federal, especialmente em Mossoró/RN e Porto Velho/RO, e vários integrantes da ... , assentada em que a periculosidade do agente, evidenciada pela gravidade concreta do crime ...