Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais

33 resultados para Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-136300-33.2005.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. No Direito Processual do Trabalho, prevalece o entendimento de que a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios se dá, unicamente, nos casos previstos na Lei nº 5.584/70, ou seja, pressupõe a ocorrência de dois requisitos cumulativamente, quais sejam assistência sindical e comprovação da miserabilidade jurídica. No...

    ... "A exposição crônica ao ruído, um dos agentes de risco mais freqüentes em ambientes de ..., no ANEXO II, define os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-58/2003-071-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Abril de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - ACIDENTE DE TRABALHO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que visava liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ... neuróticos enquadram-se no rol dos agentes patogênicos causadores de doenças ...

  • A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos

    O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...

  • Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais

    Os limites e a relação do sistema médico com o da saúde são pautas para discussão na teoria dos sistemas, considerando que Luhmann abordou somente o sistema médico. A função do sistema médico está vinculada à cura e ao tratamento de doenças. Já o sistema da saúde apresenta-se ainda em processo de construção. Assim, a partir da utilização do método sistêmico, o objetivo deste trabalho é analisar e

  • Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista

    ... e estudo de vários grupos de profissionais, identificou um procedimento que denominou ... de trabalho, devem ser enfrentadas como doenças laborais, surtindo todas as consequências dessa ...3048/99, em seu anexo II, que trata dos agentes patogênicos causadores de doen-. . ças ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10215-31.2012.5.04.0211) 08-11-2017

    RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS AO EMPREGADO. VIGILANTE CONDUTOR. ACIDENTE DE TRABALHO. RISCO DA ATIVIDADE DEMONSTRADO. O artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal consagra a responsabilidade subjetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente de...

    ...profissionais (declara no seu depoimento pessoal que trabalha ... de trabalho (no caso do empregado), de agentes nocivos, sejam estes de natureza química, ...Dos acidentes do trabalho e doenças profissionais. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas ... atividade estão presentes agentes patogênicos causadores de uma série de doenças, sendo ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-302100-81.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. DESPROVIMENTO. Nenhum dos argumentos trazidos no agravo de instrumento consegue desconstituir os fundamentos do r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.

    ... caracterizam a exposição frequente a agentes biológicos classificados como "lixo urbano", ... nas ruas, coletado e removido pelos profissionais encarregados da limpeza urbana. Um é segmento do ...ção do contato com agentes patogênicos causadores de doenças e infecções. Recurso de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-110700-86.2006.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 08 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA - REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS HABITUAIS. INVALIDADE. A decisão recorrida está em consonância com a Súmula 85, IV, do TST, razão pela qual não há falar nas violações apontadas nem em divergência jurisprudencial, a teor do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Recurso de Revista não conhecido. MINUTOS RESIDUAIS. FLEXIBILIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. A...

    ... EPI's eficazes em elidir o contato com os agentes insalubres, tais como luvas de malha e creme ...As principais doenças ocupacionais decorrentes do contato com esses ...ém de responsáveis por dermatoses profissionais, causadores de câncer. Cabe referir que o Autor ... o manuseio dos produtos considerados patogênicos são suficientes para ensejar o enquadramento do ...