agravo instrumento recurso revista modelo
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001811-71.2014.5.02.0465) 21-11-2018
... A C Ó R D Ã O ... - AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO" DE REVISTA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. LEI N\xC2" ... da CGJT, o qual exige a utilização do modelo único padrão constante do ... Anexo I da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1002426-67.2014.5.02.0463) 07-02-2018
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 4 - É incontroverso que "a empregada modelo já trabalhava com salário superior ao da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 11/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... Tribunal de Justiça deu provimento ao agravo e negou ... provimento ao recurso especial, com a ... A ... decisão, ademais, foi revista em recurso, tendo a Corte de Apelação de ... O habeas data, instrumento ... originário do texto constitucional, já ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10721-68.2015.5.03.0004) 21-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 941-39.2010.5.09.0093) 13-12-2018
... GMBM/ RRSC/sca ... AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS ... EM RECURSO DE ... Sexta Turma não conheceu do recurso de revista da reclamada e manteve a conclusão sobre a ... Ainda, o modelo oriundo da SBDI-1, calcado em óbice processual, ... , que é razoável o tempo fixado em instrumento normativo que corresponda a, no mínimo, 50% ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 08/04/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937 SÃO PAULO ... RE 1101937 / SP ... Interposto agravo de instrumento pelos instituições financeiras, ... privatizações de entes públicos (Revista de Processo, n. 96) ... Independentemente, ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000518-19.2013.5.02.0492) 04-10-2017
... 3ª Turma) ... GMALB/pat/AB/exo ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA ... recebiam remuneração diferente, mas a do modelo era inferior à do recorrente". Assim, não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10702-16.2016.5.03.0105) 18-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jms/as ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... JCA HOLDING ... para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento da Reclamada ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2327-13.2013.5.03.0111) 18-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/vcd/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A ... para determinar o processamento do recurso de revista ... Agravo de instrumento da ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10661-22.2020.5.15.0090)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, II, E III, DA CLT. 2.
... GMALR/GC/ ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ... 6. DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO MODELO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE. INOBSERVÂNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 121900-75.2009.5.01.0035) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jms/as ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... TMKT - MRM SERVI\xC3" ... estabelece que " não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as ... determinar o processamento do recurso de revista. Reconhece-se, outrossim, haver interesse ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 401-31.2014.5.15.0045)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. LEGITIMIDADEATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ...
... A) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RECURSO DE ... de origem também considerou que o novo modelo do plano de saúde suprimiu o ... B) RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... norte-americano ... São Paulo: Revista dos Tribunais , v. 89, n. 782, dez./2000, p ... remetidos, com urgência, os autos do recurso para ele interposto; III — cassar decisão ... Dessa decisão caberá agravo interno (CPC, art. 1.021, caput ) ... Inciso ... VIII — no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 762-18.2011.5.15.0089) 22-11-2017
... GMAAB/ilsr/ct/el ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ... decorre justamente do enquadramento do modelo em nível diverso do que a autora ocupa. A autora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... Federal, inerente à matéria objeto do agravo ... de instrumento em recurso de revista ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 337-22.2011.5.04.0016)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. POSTERIOR À LEI Nº 13.015/14 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/17. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO TRT POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO TST
... KA/mdf ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL ... reconhecido ao modelo, não se confunde com vantagem pessoal, uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1612-59.2010.5.02.0254) 11-04-2018
... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Todavia, o modelo colacionado não atende ao disposto no item I da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1898-85.2013.5.03.0001) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1317-74.2014.5.09.0872) 16-05-2018
... (2ª Turma) ... GMMHM/cto ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ... Operacional", o Histórico Funcional do Modelo não deixa dúvida que a disparidade salarial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001962-86.2016.5.02.0717) 29-08-2018
... 2ª Turma ... GMJRP/yos/pp/vm/ac ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -se pelo contracheque de 05/2012 da modelo (fl. 36) que seu salário hora era de R$ 6,66, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2515-24.2013.5.03.0008) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ... RECLAMADA A e C CENTRO ... para determinar o processamento do recurso de revista. Reconhece-se, outrossim, haver ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1939-12.2014.5.03.0100) 12-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DO BANCO BMG S.A. - ... para determinar o processamento do recurso de revista ... Agravo de instrumento ... do ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 142700-23.2014.5.13.0001) 14-11-2018
... 4ª Turma ... I) AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS ... AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. E ... o processamento dos recursos de revista, no aspecto ... Agravos de instrumento das clamadas providos ... II) AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DA RECLAMADA AEC CENTRO DE ... Pelo prisma da transcendência, o recurso de revista da Reclamada, quanto ao tema do ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 7227-13.2014.5.01.0482)
AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.437/2017. AGRAVO JULGADO IMPROCEDENTE PELA TURMA À UNANIMIDADE. MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, do CPC. SÚMULA 296 DO TST. A c. Quarta Turma negou provimento ao agravo do reclamante...
... rrsc ... AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE ... EMBARGOS ... O modelo proveniente da 2ª ... Turma se pauta na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 900-05.2014.5.05.0009) 03-10-2018
... (5ª Turma) ... GMCB/jco ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ... 2º e 3º da CLT, o processamento do recurso de revista é medida que se impõe ... Agravo ... às associações para disciplinar o seu modelo de organização e funcionamento traz como ...