agravo instrumento recurso revista modelo
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Revista Trimestral de Direito Civil ... v. 11. Jul/Set ... pouco, passaram a ser utilizadas como instrumento de trânsito constante de informações, ... comunicação em sua obra, apresentando o modelo tétrade de recepção das mensagens, sendo que o ... Recurso provido. Unânime.” (TJRS, Recurso Cível ... 2020 ... 93. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA ...
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Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Também ajuda a promover o modelo colaborativo de processo e incentivar a adoção ... dúvida a eficácia do processo como instrumento voltado a atingir decisões justas ... 14 ... Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário com ... 24 TARUFFO, Michele. A ... Agravo nº 1.067.392 27 , afirmou que não há na lei ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 711-63.2014.5.05.0191)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. A) INTERVALO DO ART. 384 DA CLT - TEMA 528 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. Pelo prisma da transcendência (CLT, art.896-A, § 1º), não sendo nova (inciso IV) a questão referente ao intervalo do art. 3
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000159-87.2014.5.02.0701) 29-11-2017
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As reclamadas utilizam argumento genérico e não procuram elidir os fundamentos adotados na decisão agravada. Logo, o recurso apresenta-se desfundamentado, no aspecto, incidindo, ao caso, o item I da Súmula nº 422 do TST. HORAS EXTRAS. A pretensão de excluir da condenação o pagamento de horas extras não se viabiliza por divergênc
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... 2.1 APELAÇÃO ... A apelação é o recurso adequado ao combate de sentença , entendido ... ória, que pode ser atacada pelo recurso de agravo de instrumento (§ 5º do art. 356) 4 ... A ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... que limita a matéria que pretende seja revista pelo tribunal , que não pode extrapolar o objeto ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... da CLT), e não podem ser atacadas por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FEITO NÃO ...
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Jurisdição e arbitragem como forma de resoluções dos conflitos trabalhistas
Raíssa Gonçalves: Arbitragem para solução dos conflitos trabalhistas
... , sendo assim, para submeter impasses ao modelo da arbitragem deve-se analisar preliminarmente a ... no âmbito da Justiça do Trabalho: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ARBITRAGEM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 145-89.2017.5.08.0106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há de se falar em ausência de prestação jurisdicional, mas, tão somente, em decisão contrária aos anseios da parte recorrente. O Tribunal Regional consignou expressamente as razões de fato e de...
... GMMHM/lrv/nt ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA \xC3" ... EXPRESSO MODELO LTDA ... e Agravado ... -
A dimensão política da magistratura
... A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional , ... o Judiciário (e o Direito) como um instrumento de contenção, e não de exercício, do poder, ... fundamentais e a construção de um novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 242. 51 ALEXY, ... , elude-se o conflito, apelando para algum recurso formal; plantando alguma incompetência; não ... Tribunal de Justiça. Acórdão no Agravo Interno na Apelação ... 133 CAPÍTULO 1 - A ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 949-18.2015.5.06.0192 )
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Da advocacia
... , porque, como se sabe, o processo é instrumento de técnicos, sobretudo ante a progressiva ... Agravo regimental não conhecido." (STF, Pet 762 AgR, ... 4. Inadmissível recurso de embargos dirigido à SDI do TST se firmado ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. JUS POSTULANDI ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... SO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014 ... Verifica-se que, no recurso de revista, a parte recorrente não indicou os ... DE STRESS TÉRMICO DA MARCA INSTRUTHERM, MODELO TGD-400, Nº DE ... SÉRIE 110910074, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... GDCMRC/fpc/vg ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do 15º ... 35) ... Essa ideia inicial do modelo liberal avança com a inserção da noção de ... -
Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... Ajuizado recurso extraordinário que restou não conhecido ... Contra essa decisão, foi interposto agravo regimental pela parte Ré ... Em nova ... rescisória e modulação de efeitos. Revista de Processo- RePro, v.251, jan ... Nesse mesmo ... RESCISÓRIA ... INSTRUMENTO ... UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO ... determina, para os fins de aplicação do modelo de não ... cumulatividade, a existência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000612-31.2017.5.06.0007), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA AUTOIMUNE (SÍNDORME DE CHURG-STRAUSS). AUSÊNCIA DE NEXO DE CONCAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das...
... ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS E ... ório, consoante se acha assentado no instrumento coletivo de trabalho ... De toda sorte, na ... TST: ... "( ... ) RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITOS DE FGTS. AUXÍLIO-DOENÇA ... de combustíveis, situação que serve de modelo ao caso em análise recursal: ... "AGRAVO ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... 841 da CLT); ... d) recurso por simples petição (art. 899 da CLT); ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N. 13.015/2014 ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 3719200-34.2008.5.09.0004)
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... Para Judith Martins-Costa, é "[ ... ] modelo de conduta social, arquétipo ou standard ...
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Direitos da Personalidade
... O caso acabou sendo submetido, em grau de recurso, ao Cons elho de Estado, órgão de cúpula da ... o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ... Roberto Barroso, credenciado conforme instrumento de mandato – procuração – de folha 26, ... Revista da Facul dade de Direito da UERJ, nº 6 e 7, ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... Nº: 0801118-75.2016.4.05.8201 (PJE) - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL ... ORIGEM: 4ª VARA FEDERAL ... Recurso Especial , alega a Agravante (DPU), em resumo: ... postos nas razões do agravo de instrumento, sob pena de o agravo interno ser indeferido por ... ório nacional, há estudo publicado pela Revista Brasileira de Psiquiatria [6] , no qual se ... integralmente preenchido, de acordo com o modelo estabelecido pela CONITEC; ... II - número e ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 741, p. 11-37, ... na Alemanha, até a criação do atual modelo" legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLU\xC3" ... de 1988 para criação de um instrumento que garantisse direitos e liberdades individuais, ... O caso do recurso em habeas data n. 22, do Distrito Federal, ... – Caso Concreto: 1) Não conhecimento do agravo regimental e dos embargos declaratórios ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o ... VII - (Vetado); ... VIII - no agravo de instrumento interposto contra decisões ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... provas puderam ser apresentados, pode ser revista pelo Poder Judiciário, não acatada pelo Poder ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 24/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.287.019 DISTRITO FEDERAL ... Sobreveio ... agravo visando dar sequência ao recurso. Vossa ... sobre o tema, e inadequação do instrumento – convênio ... A impropriedade revela-se ante ... repartição, o coração do modelo federativo, quanto ainda por essa que ... tem ... fim. Revista Conjuntura Econômica, v. 73, n. 12, p. 19–23, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 447-63.2017.5.17.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO...
... GMJRP/msc/pr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
O discurso de ódio na internet
... pelo meio eletrônico, mediante o recurso dos retweets , hiperlinks , ou de colagem de ... 2 A Internet, instrumento poderoso de divulgação, circulação e coleta ... 11. Deve ser revista, todavia, a pena de prestação pecuniária ... , constituindo-se como mais um caso modelo de aplicação direta das normas constitucionais ... Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial no ...