agregadores
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Processo nº 0013463-49.2011.8.19.0024 de Décima Câmara Cível, 30 de Marzo de 2017
... agregadores dos diversos requisitos ... deduzidos na lei, no afã de bem avaliar a providência ...
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Processo nº 0013463-49.2011.8.19.0024 de Décima Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... agregadores dos diversos requisitos ... deduzidos na lei, no afã de bem avaliar a providência ...
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Processo nº 0016573-31.2016.8.19.0008 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Consumidor. Telefonia Móvel. Cobrança Indevida por Serviços Não Contratados. Declaração de Inexistência de Tais Débitos. Improcedência Dos Demais Pedidos. Danos Morais Não Configurados. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória Fundada Em Falha Na Prestação de Serviço Consubstanciada Em Cobrança de Faturas Já Adimplidas Bem Assim de Serviços de Terceiros, que O Autor Nega Ter
... vencimento em junho/16; a ligação interurbana contestada foi ... realizada; os agregadores" de serviço só podem ser contratados ... através do aparelho telefônico do usuário, sendo possível ... realizar \xC2" ... -
O mundo inteiro se deixou engolfar pela obsessão do futebol
Leite Fernandes: O mundo se deixou engolfar pela obsessão do futebol
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(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... sem poder multiplicar de modo correspondente o número dos eleitos, tornou necessária a formação daqueles grupos intermediários agregadores e simplificadores que são exatamente os partidos. Contrariamente ao que se pode imaginar às habituais críticas sem fundamento à situação dos ... -
Riach�o das neves - Vara c�vel
... da função jurisdicional - na construção da norma jurídica concreta - se valha de critérios seguros, objetivos e, fundamentalmente, agregadores dos diversos requisitos deduzidos na lei, no afã de bem avaliar a providência acerca da eventual manutenção ou reintegração do sujeito na posse ...
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Acórdão Nº 0300332-96.2016.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... da função jurisdicional - na construção da norma jurídica concreta - se valha de critérios seguros, objetivos e, fundamentalmente, agregadores dos diversos requisitos deduzidos na lei, no afã de bem avaliar a providência acerca da eventual manutenção ou reintegração do sujeito na posse ...
- Acórdão Nº 5023911-24.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 16-08-2022
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Acórdão Nº 08008854820128200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 10-07-2021
... função jurisdicional – na construção da norma jurídica concreta – se valha de critérios seguros, objetivos e, fundamentalmente, agregadores dos diversos requisitos deduzidos na lei, no afã de bem avaliar a providência acerca da eventual manutenção ou reintegração do sujeito na posse ...
- Acórdão Nº 0900040-39.2016.8.24.0070 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2164 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO. ÍNDICES DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DE 2021 (IGG2021). DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
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Processo nº 0067261-09.2013.8.19.0038 de Primeira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... objetivos e, fundamentalmente, agregadores" dos diversos requisitos ... deduzidos na lei, no afã de bem avaliar a providência acerca da eventual\xC2" ...
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Acórdão Nº 0703749-55.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 04-08-2017
... concreta - se valha de critérios seguros, objetivos e, ... fundamentalmente, ... agregadores ... requisitos ... deduzidos na lei, no afã de bem avaliar a providência ... acerca da eventual manutenção ou reintegração do sujeito na ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 847/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-04-2019
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Folksonomia: a linguagem das tags
A radicalização do potencial colaborativo da web atual aponta uma tendência de personalização da recuperação da informação através de ferramentas que exploram a linguagem natural na representação e no compartilhamento de conteúdos ao longo das redes sociais. Tal configuração sócio-técnica traz desafios aos profissionais da informação tanto para a descrição e compreensão dos fenômenos...
... Nos ambientes analisados, a linguagem e o conteúdo informacional atuam como agregadores das relações sociais (KIM, 2010). O enfrentamento de tais fenômenos e suas implicações para a organização da informação demanda um esforço ... - A proteção autoral de notícias e reportagens publicadas na internet é hoje um dos principais pontos de discussão entre as empresas jornalísticas e as grandes companhias da internet, como o Google.
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PORTARIA Nº 3.056, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
... padronização do Mapa Estratégico do ministério conforme o Anexo III desta Portaria;IV - Da 8ª à 10ª posição constarão os agregadores, cuja criação ficará a cargo das Secretarias e Unidades Vinculadas e cuja divulgação sedará pela Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças ...
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Acórdãos nº 2191945-86.2016.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... agregadores previstos no art. 300 do CPC/2015 para seu deferimento. Não se vislumbra, neste instrumento, conduta plausível de desvio ...
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Acórdãos nº 2248213-97.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... Declaração nº 2248213-97.2015.8.26.0000/50001 - Bauru - Voto nº 12887 - MP 5 seguros, objetivos e, fundamentalmente, agregadores dos diversos requisitos deduzidos na lei, no afã de bem avaliar a providência acerca da eventual manutenção ou reintegração ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0250373-92.2013.8.19.0001 (Criminal), 29-07-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. EVENTO HÍPICO ¿OI ATHINA ONASSIS HORSE SHOW¿ OCORRIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE REJEITOU A PETIÇÃO INICIAL AO FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE ÍNDÍCIOS MÍNIMOS DA ALEGADA IMPROBIDADE. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACÓRDÃO DESTA 14ª CÂMARA CÍVEL QUE MANTEVE A SENTENÇA AO FUNDAMENTO DE QUE,
... evento "Athina Onassis Horse Show", tenho que o fomento ao esporte e ao turismo, como elementos ... agregadores de valor à imagem do país, viabilizam ao administrador adotar estratégias no campo ... político que representam, mais que mero gasto supérfluo, ... -
Decisão Monocrática Nº 0623436-33.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MELHOR POSSE. PROVA. INEXISTÊNCIA. REINTEGRAÇÃO. INDEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO.- Os autos revelam Agravo de Instrumento, com pedido de medida liminar, manejado por SINTUR - Investimentos Imobiliários Ltda contra o ato de pág. 143, via do qual o douto Juízo da Vara Única da Comarca de Trairi indeferiu o pleito de reintegração de posse formulado em
... jurisdicional - na construção da norma jurídica concreta - se valha de ... critérios seguros, objetivos e, fundamentalmente, agregadores dos ... diversos requisitos deduzidos na lei, no afã de bem avaliar a ... providência acerca da eventual manutenção ou reintegração do sujeito ... -
Acórdão nº 1013673-39.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – INTERDITO PROIBITÓRIO – PROCEDENCIA – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEIÇÃO - COMPROVAÇÃO PELO AUTOR DA POSSE DESDE SEU ANTECESSOR E JUSTO TÍTULO E DA AMEAÇA À SUA POSSE – MELHOR POSSE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Se as razões recursais estão relacionadas aos fatos e fundamentos expostos na decisão, descabida a...
... da função jurisdicional - na construção da norma jurídica concreta - se valha de critérios seguros, objetivos e, fundamentalmente, agregadores dos diversos requisitos deduzidos na lei, no afã de bem avaliar a providência acerca da eventual manutenção ou reintegração do sujeito na posse ... -
Acórdão Nº 0700740-32.2013.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-11-2017
... concreta - se valha de critérios seguros, objetivos e, ... fundamentalmente, ... agregadores ... requisitos ... deduzidos na lei, no afã de bem avaliar a providência ... acerca da eventual manutenção ou reintegração do sujeito na ...
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A Agroindústria no Sistema de Resíduos Vegetais
... 4. Silvicultura: ... Tipos de projetos agregadores de valor em silvicultura: ... a) Florestamento em áreas degradadas: por meio de planos de manejo previamente aprovados nos órgãos ambientais ...
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ACÓRDÃO Nº 2164 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-09-2021
ACOMPANHAMENTO. ÍNDICES DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DE 2021 (IGG2021). DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES.