agregador
-
O apresentador de tv que era um agregador nato
OBITUÁRIO"Quando é que você vai pagar aquele almoço, hein?". Quem trabalhou com Rodrigo Rodrigues provavelmente ouviu o convite em forma de provocação por parte do apresentador. No ar ou fora dele, Rodrigo aproximava as pessoas. É no mínimo sarcástic...
-
'Eduardo Leite é mais agregador, seja para apoiar ou ser apoiado', diz ACM Neto
SÃO PAULO — O presidente do DEM, ACM Neto, vê o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o nome mais viável do PSDB nas prévias presidenciais para viabilizar uma aliança de uma terceira via nas eleições de 2022. Nas últimas eleições, DEM ...
-
Concessão de Direito Real de Uso e a Regularização Fundiária: Um Direito Real de Uso Qualificado Socialmente
A Concessão de Direito Real de Uso, em estreito resumo conceitual, é um direito real de uso qualificado socialmente. Introduzida no ordenamento pátrio pelo art. 7º e seguintes do Decreto-Lei 271/67, é um contrato em prol da função social da posse. É um dos instrumentos jurídicos previsto no Estatuto da Cidade. Posteriormente a Lei 13.465/2017 consagrou no inciso XIII do art.15 a concessão de...
... Deste modo, é elemento agregador ao ordenamento jurídico e político para a concretização de medidas e para a efetivação de princípios estruturantes, como o da função social ... -
A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - os (des)caminhos de uma compreensão teórica
O artigo demonstra que, com a alteração da noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornouse possível a expansão da categoria de danos indenizáveis e, por consequência, permitiu-se o reconhecimento da ressarcibilidade do dano pela perda da chance. A partir desse pressuposto, baseando-se em referenciais teóricos...
... ; ora a reconhecem como dano autônomo mas a caracterizam como dano emergente ou lucro cessante ou, ora somente lhe atribuem a função de agregador do dano moral ... Palavras-chave: Dano; Interesse legítimo; Perda da chance; Jurisprudência; Superior Tribunal de Justiça ... Abstract: ... - ‘Nos odiamos uns aos outros, mas somos todos iguais’, diz diretor do anime ‘Belle’
- ‘Nos odiamos uns aos outros, mas somos todos iguais’, diz diretor do anime ‘Belle’
-
O direito achado na rua: práxis no percurso de fortalecimento das lutas sociais
Mediante a constatação da necessidade de uma nova racionalidade acerca dos direitos humanos, com perspectivas de ação a partir da luta coletiva organizada, ressalto importância dos processos de organização de redes e coletivos de direitos humanos que atuam nas pautas de direitos humanos relacionadas à luta concreta dos movimentos sociais do campo. E, que são fortalecidas pela práxis – formação,...
... E, que são fortalecidas pela práxis – formação, formulação, ação - presente no horizonte acumulativo e agregador de O direito achado na Rua. Práticas estas que se encontram e se configuram como ações que reinventam os direitos humanos com base no ... - Depois da Tijuca, Suburbanos Pizza abre filial no Méier
-
Acórdão Nº 0006113-88.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INOCORRENTE. NULIDADE CDA. DECADÊNCIA. NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em decadência, uma vez que, entende-se por decadência a extinção do direito de a fazenda pública efetuar o lançamento que é o "ato administrativo de natureza declaratória...
... a extinção do direito de a fazenda pública efetuar o lançamento que é o “ato administrativo de natureza declaratória predominante e agregador" de exigibilidade aos tributos em que sua ocorrência é necessária” (Euro Aun Brasil, advogado); ou, fazendo uso do disposto no art. 142 do CTN \xE2\x80" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001520420194058203), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0800152-04.2019.4.05.8203 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA APELADO: FERNANDA CAROLINA MONTEIRO ISMAEL ADVOGADO: Augusto Cezar De Cerqueira Veras RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Maia Da Fonte EMENTA:...
... Segundo cópia de tela do site Clickbus, um agregador de passagens rodoviárias, colacionado pela autora, não há transporte direto entre os dois municípios, razão pela qual seria preciso que a ... -
Acórdão nº 1.0188.15.011401-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CABIMENTO. MUNICÍPIO DE NOVA LIMA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. POLÍTICA URBANA. DEVER MUNICIPAL DE PROMOÇÃO. ART. 30, VIII, C/C ARTS. 182 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. OCUPAÇÃO DESORDENADA DO SOLO. AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E DANOS AMBIENTAIS. LEIS Nº 6.766/79 E 10.527/01. REGULARIZAÇÃO...
-
Acórdão nº 52118414420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. BLOQUEIO DE CONTA POR ALEGADA VERIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. Caso dos autos em que a conta da agravante foi bloqueada no dia 04/05/2022 e a demanda foi ajuizada em 31/08/2022, fato que demonstra que a a autora aguardou os "90 dias de análise das transaçõ
... Ademais, a conta foi encerrada, fato agregador à desnecessidade de manutenção do bloqueio da quantia que passa de pouco mais de R$12.000,00 (Evento 21, DEFESA PREVIA1, fl. 06) ... Nesse ... -
Nomeação de dom orani reforça igreja de francisco
Agregador e de ação pastoral, arcebispo tem perfil semelhante ao do papa ... No morro. Dom Orani sobe o Pavão-Pavãozinho: já escolhido cardeal, foi levar ...
-
Acórdão Nº 0007476-10.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CASA BANCÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO. DECISÃO EXTRA PETITA NO QUE SE REFERE À UTILIZAÇÃO DO CDI COMO FATOR AGREGADOR AOS JUROS REMUNERATÓRIOS. MATÉRIA FORA DA CAUSA DE PEDIR, JÁ QUE NÃO IMPUGNADA NA EXORDIAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À MÉDIA DE MERCADO. ADEQUAÇÃO, JÁ QUE APENAS...
... AGREGADOR AOS JUROS ... REMUNERATÓRIOS. MATÉRIA FORA DA CAUSA DE PEDIR, JÁ QUE NÃO ... IMPUGNADA NA EXORDIAL. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À ... -
Escolha de dom orani reforça igreja de francisco
Agregador e de ação pastoral, novo cardeal do rio tem perfil similar ao do papa ... No morro. Dom Orani sobe o Pavão-Pavãozinho: já escolhido cardeal, foi ...
- Open Finance
-
Acórdãos nº 2180472-40.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Octubre de 2015
OBRIGAÇÃO DE FAZER. Decisão que complementou anterior deferimento de tutela antecipada para impor à ré providências técnicas para retirar ou tornar indisponível ao público em geral, a página e as publicações realizadas em sua plataforma digital. Medida que acabou por abranger, em parte, a própria ferramenta do sistema, que funciona como mero agregador de geolocalização, chamado check-in,...
... Medida que acabou por abranger, em parte, a própria ferramenta do sistema, que funciona como mero agregador de geolocalização, chamado check-in, realizado por outros usuários em suas páginas pessoais. Autor que deduziu pedido ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803743-84.2022.8.19.0203 (Criminal), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803743-84.2022.8.19.0203 Recorrente (autora): LUCIA HELENA NICACIO DE ARAUJO Recorrido (réu): CLARO S/A Origem: 16º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso a ele negar...
- O nosso francisco
- Pelo Mundo
-
Shopping virtual
Shopping virtual ... O MuccaShop, agregador de lojas on-line, recebeu aporte de US$ 5 milhões de investidores americanos. Prevê dobrar receita este ano ... Na caixinha ... A Fazendas do Rio, ...
-
Fundamentos do direito do trabalho
... ção se faz necessária no Estado de Direito porque o trabalho constitui o valor principal das Ordens Econômica e Social, o instrumento agregador e disciplinador da sociedade e a fonte direta ou indireta de todos os tributos que mantêm a máquina pública ... O trabalhador sofre o estigma da ...
-
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... A exemplo do Reino Unido, todos os países têm um site agregador para as consultas realizadas pelo governo, com projeto e funcionalidades muito parecidos (ver figura 1). Cada consulta pode adotar características ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Não será a mera conjectura que tornará viável a perda da chance como um agregador do dano moral. A chance deve ser séria e provável. O sonho de prosperidade, sem que tivesse existido de forma preexistente uma situação fática ...
-
Temas controversos da Lei Henry Borel
Temas controversos da Lei Henry Borel
... Antecipação de prova judicial ... O artigo 21, parágrafo 1º, da Lei n. 14.344/22 traz estranho dispositivo agregador ao sistema de proteção do menor de idade ... Art. 21. § 1º A autoridade policial poderá requisitar e o Conselho Tutelar requerer ao ...