agressão física dano moral
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Acórdãos nº 0004170-21.2008.8.26.0168 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AGRESSÃO FÍSICA - DANO MORAL CARACTERIZADO ...
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Acórdãos nº 1007237-69.2016.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... Agressão física incontroversa. Suposta reação ... Evidente desproporcionalidade. Dano moral caracterizado. Indenização ...
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Acórdão nº 1031649-48.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 23-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTerceira Turma RecursalDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1031649-48.2021.8.11.0001 – Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá-MTRECORRENTE: BRUNA ELLIS PALOMBO DE OLIVEIRARECORRIDO: YASMIN DIAS DA ROCHARELATOR: Dr. Sebastião de Arruda AlmeidaEMENTA:RECURSO INOMINADO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ... AGRESSÃO FÍSICA OCORRIDA NO INTERIOR DE CASA NOTURNA – ... -
Acórdãos nº AIRR-26800/2012-0025-13. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA POR CLIENTE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. VALOR ARBITRADO. Extrai-se do acórdão regional que a situação fática geradora do dano moral é excepcionalíssima, não se amoldando aos casos em que se opera a responsabilidade objetiva de instituição financeira, porquanto o comparecimento de uma...
... AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA ... dano moral é ... -
Acórdãos nº 0004662-93.2013.8.26.0408 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... : Ourinhos Ação de Indenização por Dano Moral Nome do juiz prolator da sentença: Nacoul ... RESPONSABILIDADE CIVIL – AGRESSÃO FÍSICA – LEGÍTIMA DEFESA – ...
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Acórdãos nº 0706013-79.2012.8.26.0704 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. Ocorrência. O autor demonstrou ter sido vítima de agressão física leve, praticada por preposto da ...
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Acórdãos nº 0000436-88.2013.8.26.0038 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Simões Matias Rodrigues Voto nº 1579 DANO MORAL Indenização - Pedido de ... arbitrado na sentença - Agressão física Restaurante - Empregado ...
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Acórdãos nº 0036309-68.2010.8.26.0002 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... CIVIL Indenização Dano moral Agressão física ...
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Acórdão Nº 5001041-12.2019.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-01-2022
RECURSOS INOMINADOS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - AÇÃO INDENIZATÓRIA - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSOS DE AMBAS AS PARTES - INSURGÊNCIA DO ENTE PÚBLICO - DESCABIMENTO - AUTORA QUE COMPARECEU EM POSTO DE SAÚDE PARA PEDIR INFORMAÇÕES - ENTRAVES ENTRE A AUTORA E O GUARDA MUNICIPAL - AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL PERPETRADA PELO SERVIDOR PÚBLICO - PROVA TESTEMUNHAL QUE
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Acórdãos nº 1005037-84.2017.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Enfermeira, s ervidora pública ... ípio de Araraquara, que sofreu agressão física de paciente ( Odair) durante ...
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Acórdãos nº 1001162-36.2015.8.26.0568 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... DE OLIVEIRA DANOS MORAIS AGRESSÃO FÍSICA Autora que alega que por ... ção do réu em indenização por dano moral, que mensurou em R$ 20.000,00 ...
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Acórdão Nº 0002818-24.2019.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-10-2022
... MATÉRIA ... RESIDUAL. AGRESSÃO FÍSICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... RECURSO ... ART. 200 DO CC. AÇÃO PENAL PERPETRADA. DANO MORAL ... GENÉRICO. ACEITO. ART. 324, §1º DO ...
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Acórdão nº 50089613520198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 28-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... que conduzia, mas também lhe agrediram física e verbalmente, logo após o acidente de ... CIVIL. DANOS DECORRENTES DE AGRESSÃO NO TRÂNSITO ... EMPREGADOR DO AGRESSOR ...
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Acórdãos nº 1001467-77.2015.8.26.0161 de 31ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ... que suportou por ter sofrido agressão física. Deste modo, o conhecimento da ...
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Acórdãos nº 0012674-40.2010.8.26.0590 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... morais – Procedência - Agressão física praticada por preposto da ... oral confirmatória do ocorrido - Dano moral decorrente da injusta agressão ...
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Decisão Monocrática N° 00098174820128070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AGENTES PENITENCIÁRIOS. EXCESSO NA ABORDAGEM. AGRESSÃO FÍSICA. DEVER DE INDENIZAR. LUCROS CESSANTES....
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Acórdãos nº 1009298-90.2017.8.26.0361 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. Cabível a rescisão do ... , com a certeza necessária, a agressão física sofrida, não cabe o pedido de ...
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Acordao N° 1655893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação cível. Processo civil. Civil. Código de defesa do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva uber. Contrarrazões. Não conhecimento. Agressão física. Motorista e passageiro. Aplicativo de transporte uber. Responsabilidade civil. Configuração. Dano material. Dano moral. 1. A aferição da legitimidade ad causam envolve a análise acerca da pertinência subjetiva com o direito material...
... CONTRARRAZÕES. NÃO ... CONHECIMENTO. AGRESSÃO FÍSICA. MOTORISTA E PASSAGEIRO. APLICATIVO DE ... RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURAÇÃO. DANO ... MATERIAL. DANO MORAL ... 1. A aferição da ... -
Acórdãos nº 0004720-13.2012.8.26.0156 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... reduzir o valor da indenização por dano moral, alegando que não foi comprovada a agressão física em seu estabelecimento. Recurso ...
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Acórdão Nº 0036079-27.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-11-2023
... RESIDUAL. INDENIZAÇÃO ... DANOS MORAL E MATERIAL. ARGUIÇÃO DE DESERÇÃO. TESE ... MÉRITO. FESTA DE CASAMENTO. AGRESSÃO ... FÍSICA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE PERMITE ... RÉU AGIU DE MANEIRA DESPROPORCIONAL. DANO MATERIAL ... COMPROVAÇÃO. RESTITUIÇÃO ...
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Acordão nº 20070254855 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Diciembre de 2007
AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA NÃO COMPENSÁVEL PELAS VERBAS RESCISÓRIAS DEFERIDAS. Insustentável sentença que, mesmo reconhecendo ter sido o reclamante agredido pelo titular da empresa e seu cunhado, concluiu pelo indeferimento do dano moral, entendendo que o constrangimento físico restou suficientemente pago pelas verbas rescisórias deferidas em face da rescisão indireta. Tal...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... I - obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos civis; ... dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem ... autoridades o respeito à sua integridade física e moral ... Trabalho do preso ... Art. 39 - O ...
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Relatório e Voto com número 5632533-52.2019.8.09.0011 da 4ª Câmara Cível, 06-10-2023
... 1.4.3 Pontua que a agressão sofrida pelo autor não o impossibilitou do ... pressupostos legais, quais sejam: a) o dano; b) a culpa; e c) a ... relação de causalidade ... exclusivamente moral, comete ato ilícito ... Art. 927. Aquele que, ... 1, doc. 6), a ocorrência da agressão física, que ... ocasionou as lesões no autor ...
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Acordao N° 1396746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil e consumidor. Processual civil. Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal de estudante dentro do estabelecimento escolar. Dano moral. Responsabilidade solidária do agressor e da escola. Quantum indenizatório. Readequação. Redução. Sentença parcialmente reformada. 1 - sendo incontroverso, de acordo com os elementos acostados aos autos, que o estudante, no horário e local
... MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL DE ESTUDANTE DENTRO DO ... ELECIMENTO ESCOLAR. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ... - Acórdão Nº 5003067-69.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022