agressão física dano moral
- Acórdão nº REsp 839923 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Acordao N° 1638618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de reparação de danos. Responsabilidade civil. Agressão física. Soco no rosto. Lesão no maxilar. Dano material e moral. Comprovados. Quantum. Metodologia dano moral. Sucumbência do requerido. Reforma parcial da sentença. 1. Verifico que o juízo singular analisou de forma crítica as diversas versões apresentadas pelas partes, cotejando com os elementos de prova,
... AGRESSÃO FÍSICA. SOCO NO ROSTO. LESÃO NO ... MAXILAR. NO MATERIAL E MORAL. COMPROVADOS. QUANTUM ... METODOLOGIA DANO ... -
Acórdão Nº 5000360-34.2021.8.24.0044 do Terceira Turma Recursal, 30-08-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AGRESSÃO FÍSICA - REQUERIDO QUE DESFERIU UM SOCO NO ROSTO DO AUTOR - DANO MORAL CARACTERIZADO - PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS NA ORIGEM - IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO RÉU - ALEGADA OCORRÊNCIA DE REAÇÃO LEGÍTIMA EM FACE DE INJUSTA PROVOCAÇÃO - INSUBSISTÊNCIA - CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE APONTA PARA A OCORRÊNCIA DE AGRESSÃO
... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AGRESSÃO FÍSICA - REQUERIDO QUE DESFERIU UM SOCO NO ROSTO DO AUTOR - DANO MORAL CARACTERIZADO - PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS ... -
Acórdão Nº 0001776-09.2020.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 26-07-2022
... AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. AGRESSÃO FÍSICA EM ÂMBITO FAMILIAR. ATO ILÍCITO ... T. 187 DO CC. DANO MORAL CONFIGURADO. CARÁTER PUNITIVO- ...
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Acórdão nº 1.0024.10.155861-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DISCUSSÃO ENTRE AS PARTES - OFENSAS MÚTUAS - AGRESSÃO FÍSICA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL - ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA.
... ÃO ENTRE AS PARTES - OFENSAS MÚTUAS - AGRESSÃO FÍSICA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO ... ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA ... -Os simples ... -
Acórdão Nº 0002743-07.2022.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... RESIDUAL. INDENIZAÇÃO. DANO ... MORAL. BRIGA ENTRE VIZINHOS. LESÃO CORPORAL ... NÃO JUSTIFICA A AGRESSÃO FÍSICA. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA ... O MERO ...
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Decisão Monocrática N° 07162955420188070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL DE ESTUDANTE DENTRO DO ESTABELECIMENTO ESCOLAR. DANO MORAL....
... DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SOLIDRIA DO AGRESSOR E DA ... -
Decisão Monocrática N° 07439881520208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2021
I - Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alíneas ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, cuja ementa é a seguinte: ?CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO ? REVELIA. AGRESSÃO FÍSICA POR PREPOSTO ? DANO MATERIAL E...
... AGRESSO FSICA POR PREPOSTO ? DANO MATERIAL E MORAL. RECURSO CONHECIDOE IMPROVIDO ... -
Acórdão Nº 0000317-49.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 27-10-2020
... RECURSO INOMINADO. AGRESSÃO FÍSICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ... PEDIDO DE MINORAÇÃO DO DANO MORAL. QUANTUM ... INDENIZATÓRIO. NECESSIDADE ...
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Acórdãos nº 1009188-18.2015.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Mayo de 2018
... servidor em razão de agressão física perpetrada por colega de ... uma reparação satisfativa Dano moral que sobreleva na espécie ...
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Acórdãos nº 1014398-10.2017.8.26.0625 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2019
... Apelação Indenização por dano" moral Injúria racial ou agress\xC3"ão física não demonstradas Sentença mantida ... o autor tenha afirmado a agressão física na presença dos policiais, o ...
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Acórdão nº 1.0572.09.024661-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS QUE SE REVELAM CONTRADITÓRIOS - OCORRÊNCIA DE OFENSAS MÚTUAS E RECÍPROCAS - ABALO MORAL - NÃO VERIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL ELENCADOS NO ART. 186 DO CPC -
... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA - BOLETIM DE ... -
Acórdãos nº 4006308-20.2013.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... de quem supostamente praticou agressão física contra a coautora - Inocorrência de dano moral indenizável Sentença de ...
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Acórdão Nº 5008518-08.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
... DANO MORAL. BOLETIM DE OCORRNCIA E CONVERSAS COM ...
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Acórdãos nº 1025120-55.2015.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... , pelo réu, de injustificada agressão física e verbal contra o autor Fato devidamente comprovado - Dano moral bem caracterizado ...
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Acórdãos nº 1004211-59.2017.8.26.0457 de 23ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... ÇÃO POR DANOS MORAIS AGRESSÃO FISICA E VERBAL EM VIA CA EVIDENCIADAS DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0015544-88.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 12-12-2022
... DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA COMETIDA POR SEGURANÇA. CONJUNTO ... DANO MORAL ... CONFIGURADO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO ...
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Acórdão nº 1013545-65.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTURMA RECURSAL ÚNICARecurso Inominado:1013545-65.2022.8.11.0003Classe CNJ:460Origem:Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis/MTRecorrente(s):Gustavo Ferreira LimaRecorrido(s):Rodrigo Gabriel FeitosaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:19 de maio de 2023.SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO – AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA – ...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). VALMIR ALAERCIO DOS ... RECURSO INOMINADO – AGRESSÃO VERBAL E FÍSICA – DANO MORAL CONFIGURADO – ... -
Acórdãos nº 4007175-86.2013.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
... Agressão física. Fratura de nariz. Ocorrência de ano moral. Legítima defesa não comprovada. Montante ... Irresignação dos envolvidos. DANO MORAL Ressalte-se que o dano moral é ...
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Acórdãos nº 0009697-96.2008.8.26.0153 de 1ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... CIVIL INDENIZAÇÃO DANO MORAL RESPONSABILIDADE DA AGRESSÃO DE DETENDO EM PRESIDIO DO ESTADO ... A agressão física de detento recolhido em presídio ...
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Decisão Monocrática N° 07032226820218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2024
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, e 102, inciso III, alínea ?a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO
... AGRESSO FSICA. SOCO NO ROSTO. DANO MATERIAL E MORAL. COMPROVADOS. LUCROS CESSANTES ... -
Acórdão nº 1012970-60.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. ABORDAGEM DE SEGURANÇA. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR À HUMILHAÇÃO. CONDUTA ILÍCITA CARACTERIZADA. TRATAMENTO VEXATÓRIO EM MEIO PÚBLICO. SUSPEITA DE FURTO EM LOJA. EXCESSO COMETIDO NA ABORDAGEM. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CONSIDERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA VÍTIMA E DO OFENSOR. EXTENSÃO DA CULPA E DO DANO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O tratamento...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). HILDEBRANDO DA COSTA ... com tratamento humilhante decorrente de agressão física ou verbal, desprezo ou imputação de ... -
Acórdãos nº 1032378-39.2017.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... Apelado : Claudio Pinheiro Ementa Dano moral Agressão verbal e física ...
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Acórdão nº 1013849-75.2019.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-03-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RESPONSABILIDADE CIVIL – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – RELAÇÃO ENTRE CONDOMÍNIO E CONDÔMINO – ENTRADA POR BIOMETRIA – BIOMETRIA NÃO IDENTIFICADA – FALHA NO SISTEMA – TESE DE DEMORA NA LIBERAÇÃO E HUMILHAÇÃO – PLEITO DE DANO MORAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR MERO ABORRECIMENTO – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – NARRATIVA INICIAL AUSENTE DE AGRESSÃO...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). LUCIA PERUFFO ... Turma ... – NARRATIVA INICIAL AUSENTE DE AGRESSÃO FÍSICA OU VERBAL – DESNECESSIDADE DE PROVA – ... -
Acórdão nº 1.0542.18.000281-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - SENTENÇA NÃO SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - REJEITADA - RECURSO VOLUNTÁRIO E NÃO REMESSA NECESSÁRIA - MÉRITO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - AGRESSÃO FÍSICA POR AGENTES PENITENCIÁRIOS - DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONFIGURADA - ABALO PSICOLÓGICO - CARACTERIZAÇÃO - DANO MORAL - QUANTUM -...
... do nexo de causalidade entre o ato e o dano sofrido. Essa responsabilidade baseia-se na ... , no que diz respeito ao dano moral pleiteado, entendo que a prova documental ...