Agro-indústria
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Decisões Monocráticas nº 785319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... recdo.(a/S) : Estado de SÃo Paulo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... intdo.(a/S) : Dedini S/a Agro IndÚstria ... adv.(a/S) : Mirian Teresa Pascon ... Publica��o ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-250 DIVULG 17/12/2013 PUBLIC ...
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Decisão da Presidência nº 1270655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA ... contra decisão mediante a qual neguei seguimento ao recurso por ele interposto, sob o fundamento de ausência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000350-93.2019.5.07.0036), 2019-10-06
... RECLAMANTE: KATIA REGINA DO NASCIMENTO MATIAS ... RECLAMADO: MALIBRU AGRO INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ... Fundamentação 1 - RELATÓRIO : ... KATIA REGINA DO NASCIMENTO MATIAS , devidamente qualificada ...
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Decisões Monocráticas nº 1270655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA ... contra decisão mediante a qual neguei seguimento ao recurso por ele interposto, sob o fundamento de ausência ...
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Decisão monocrática Nº 63039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... Agroflorestal Ltda, a autoridade reclamada, em 04/08/21, declarou a existência de grupo comercial entre a executada e as empresas CAS-Agro Industria de Alimentos Ltda, CAS Transportes e Logística Ltda, e Tirol Alimentos EIRELI, sem que essa última tenha participado da fase de conhecimento da ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação):Razão SocialCNPJ/CPFProcessoJOSÉ DOS SANTOS (AGRO INDÚSTRIA RANCHO NOVO - ME)0202707100010346221004804201650JOSÉ DOS SANTOS (AGRO INDÚSTRIA RANCHO NOVO - ME)0202707100010346221006937201661JOSÉ DOS SANTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000255-77.2014.5.06.0000), 27-01-2015
AÇÃO RESCISÓRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Impossível juridicamente o ajuizamento de ação rescisória para atacar acórdão que negou provimento a agravo de instrumento interposto pela parte que teve o seguimento de seu recurso ordinário denegado, porque dita decisão não alcança o mérito da causa. Inteligência do artigo 485 c/c o artigo 267, inciso VI, do CPC.
... Nº 0000255-77.2014.5.06.0000 ... RELATOR : DESEMBARGADOR IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES ... AUTORES : TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. E PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDA ... RÉU : EDINALDO ACIOLI SANTOS ... ADVOGADOS : MYLENA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000235-97.2013.5.07.0031), 2019-12-03
... ATOrd 0000235-97.2013.5.07.0031 ... RECLAMANTE: PAULO OLIVEIRA NETO ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANTONIO HILDEVANIO FREIRE SALDANHA, LILIA MARIA MENESES NOGUEIRA FREIRE ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ...
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Decisão da Presidência nº 716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... nacional (PIN) e (b) o mais fácil acesso do homem à terra, com melhores condições de emprego da mão de obra e fomento à agro-indústria" (PROTERRA) ... Destinados tanto ao PIN como ao PROTERRA recursos de incentivos fiscais via dedução do imposto de renda de pessoas jurídicas. \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00051655920104058000), 07-12-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL, TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RETORNO DOS AUTOS PARA ADEQUAÇÃO AO RE 1.072.485/PR (TEMA 985/STF) E AO RE 576.967/PR (TEMA 72/STF). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. INCIDÊNCIA. SALÁRIO MATERNIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CABIMENTO. 1. Os presentes autos retornam da Presidência desta Corte, a fim de que seja...
PROCESSO Nº: 0005165-59.2010.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONALAPELANTE: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO: Vitor Montenegro Freire De CarvalhoAPELADO: Os mesmosADVOGADO: Os mesmosRELATOR(A): Desembargador(a) ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001829-10.2017.5.07.0031), 2019-06-19
... Única Vara do Trabalho de Pacajus ... RTSum 0001829-10.2017.5.07.0031 ... RECLAMANTE: MAURO MAIA HOLANDA ... RECLAMADO: AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FRANBEL LTDA - ME, FRANBEL COMERCIO ATACADISTA E VAREJO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME ...
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Decisão monocrática Nº 1308453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2021
... , com o fim de promover “o mais fácil acesso do homem à terra, criar melhores condições de emprego de mão-de-obra e fomentar a agro-indústria nas regiões compreendidas nas áreas de atuação da SUDAM e da SUDENE”. O PROTERRA teve, entre outras verbas, a destinação de 20% do total das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000350-93.2019.5.07.0036), 2020-09-04
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000350-93.2019.5.07.0036 (ROT) ... RECORRENTE: MALIBRU AGRO INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ... RECORRIDO: KATIA REGINA DO NASCIMENTO MATIAS ... RELATOR: PAULO REGIS MACHADO BOTELHOEMENTA ...
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Decisao Nº 0511350-08.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... e discutidos os autos deste processo 0511350-08.2016.8.05.0080, em que é apelante a Telefônica Brasil S.A e em que é apelada a RMR Agro Indústria Comércio Atacado Benef. e Empac. de Cereais Ltda., ... ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ...
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Decisões Monocráticas nº 3759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2014
... Relatório Denúncia apresentada em 27.7.2011, na Comarca de São Miguel dos Campos/AL, contra Laginha Agro Indústria S/A Filial Guaxuma, pela pretensa prática, em 17.11.2010, de crime previsto no art. 56, caput, da Lei n. 9.605/1998. 2 ... Em 1º.4.2013, o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000413-08.2015.5.07.0021), 2016-09-15
... RTOrd 0000413-08.2015.5.07.0021 ... RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES MARREIRO ... RECLAMADO: AGRO INDUSTRIA PINDOBA LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que restou infrutífera a utilização das ferramentas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0052100-74.1998.5.07.0003), 2019-12-05
... autos verifica-se que a reclamante (ANTÔNIA BATISTA DE FREITAS) ingressou com reclamação trabalhista em face de FAISA - FORTALEZA AGRO-INDUSTRIA S/A, na data de 13/03/1998 (ID. 3c9d8bd). Iniciada à execução, a reclamada nomeou bem a penhora (34 hectares de um terreno denominado SERRA DANTAS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0043100-43.2005.5.07.0023), 2019-04-02
... , GERLUCIA PAIVA DE ARAUJO, JOSE WAGNER FALCAO, LILIA MARIA MENESES NOGUEIRA FREIRE, ANTONIO HILDEVANIO FREIRE SALDANHA, BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, BC METALURGICA LTDA - EPP ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei 13.015/2014 ... Lei 13.467/2017 ...
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Acórdão Nº 637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... homem à terra, criar melhores condições de emprego de mão-de-obra e fomentar a ... agro-indústria nas regiões compreendidas nas áreas de atuação da SUDAM e da ... SUDENE”. O PROTERRA teve, entre outras verbas, a destinação de 20% ... do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001812-53.2016.5.07.0016), 2017-11-17
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... Gabinete da Presidência ... ROPS 0001812-53.2016.5.07.0016 ... RECORRENTE: AGRO INDUSTRIA TRIANGULO S/A ... RECORRIDO: JOSE NELSON VIANA DE OLIVEIRA, FEITOSA E BARREIRA LTDA - ME, ETICA AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABIL S/C ...
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Acórdão Nº 0020811-42.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020811-42.2015.5.04.0123 (RO)RECORRENTE: CLAUDIO RENATO SANTOS RIBEIRO, BUNGE FERTILIZANTES S/A, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RECORRIDO: CLAUDIO RENATO SANTOS RIBEIRO, SINDICATO DOS TRAB NA MOVIMENTACAO DE MERC EM GERAL, BUNGE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001045-38.2014.5.07.0031), 2015-06-05
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: JOSE MARIA MENDES DE LIMA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA" E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... SENTENÇA ... Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2015, às 12 horas e 30 minutos, estando aberta a audi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1347786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... , com o fim de promover “o mais fácil acesso do homem à terra, criar melhores condições de emprego de mão-de-obra e fomentar a agro-indústria nas regiões compreendidas nas áreas de atuação da SUDAM e da SUDENE”. O PROTERRA teve, entre outras verbas, a destinação de 20% do total das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001482-11.2016.5.07.0031), 2017-01-31
... EMBARGANTE: D M GONCALVES DE PAULA & CIA. LTDA - ME ... EMBARGADO: PAULO OLIVEIRA NETO, BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de Pacajus ... Vistos etc ... D M GONCALVES DE PAULA & CIA. LTDA - ME ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... BRASIL. Decreto-lei n. 1.179, de 6 de julho de 1971 ... Institui o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agro-indústria do Norte e do Nordeste (PROTERRA), altera a legislação do imposto de renda relativa a incentivos fiscais e dá outras providências. Brasília, DF: ...