aguardente 51
-
DECRETO LEI Nº 398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre Acrescimo as Aliquotas da Tarifa das Alfandegas Incidentes Nos Produtos que Enumera e da Outras Providencias.
... 001 - bruto ou retificado ... 002 - absoluto, ou anidro ... Aguardente, licor ou qualquer outra bebida espirituosa: ... 001 - gim e genebra ... 002 - brocado (?broché?) ... 003 - qualquer outro ... CAPÍTULO 51 ... Têxtil sintéticos, ou artificiais contínuos ... Mercadoria ...
-
Decreto-Lei nº 16 de 10/08/1966. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O COMERCIO E O TRANSPORTE CLANDESTINO DE AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 51, § 2º, da Lei nº 4.870); ... f) Dar saída a álcool, recebê-lo ou ... de cana, assim como, aos comerciantes de açúcar, álcool e aguardente" e às firmas fornecedoras de materiais às usinas, inclusive sacaria ... \xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000439-81.2018.5.06.0262), 24-01-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para: 1) não conhecer dos documentos acostados às fls. 141/187, ante a incidência da preclusão temporal; 2) deferir o pagamento, como extras, das horas que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal, utilizado o divisor 220 e adicional convencional de 60%, com...
... com álcool e descarregamento de caminhão tanque com mel ou aguardente, consoante frisou em seu depoimento. (fl. 189) Trata-se de ramo da ... 468 da CLT) ou regulamentares (Súmula 51 do TST), sendo meramente relativa quanto às normas legais ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000672-54.2013.5.06.0262), 01-10-2014
AGRAVO DE PETIÇÃO. VALIDADE DA PENHORA. Conforme reconhecido pela própria agravante "a penhora implica a apreensão dos bens, tendo como consequência necessária que os bens constritos sejam retirados do poder do executado e entregues a um depositário, que os fica guardando e administrando sob a ordem do juízo de execução (CPC, art. 664)." E tal requisito foi atendido no auto de penhora e avaliação
... S/A é responsável pela produção exclusiva de álcool e aguardente de cana-de-açúcar, fato este facilmente comprovado nos principais ... -
Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 51, inc. IV da referida lei consumerista. Outrossim, o fato da parte autora ... Benjamin (OAB:BA31058) Executado: Alcoolmax Comercio De Alcool, Aguardente E Derivados Ltda - Epp Advogado: Angela Karyne Oliveira Moreira ...
-
Feira de santana - 1ª vara cível
... Aguardente E Derivados Ltda - Epp Advogado: Angela Karyne Oliveira Moreira ... 51.2020.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: ...
-
Feira de santana - 1ª vara cível
... 51, § 1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada, ante às peculiaridades do ... Aguardente E Derivados Ltda - Epp Advogado: Angela Karyne Oliveira Moreira ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VIT-ES Nº 51, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... Registro Especial de que trata a IN RFB nº 1.432, de 2013, na atividade de PRODUTOR, sob o nº 07201/00504, ao estabelecimento da empresa AGUARDENTE ESPANHOLA LTDA, CNPJ nº 30.789.143/0001-95, domiciliada na Estrada São Dalmacio, s/n, São Dalmacio, São Roque do Canaã/ES, CEP 29.665-000, de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9553 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2017
... TIPO CÓDIGO DESCRIÇÃO VRP R$ ... AGUARDENTE 72718 ... AGUARDENTE KATIRA GARRAFA ... RETORNAVEL - 750ML R$ 6,50 ... 50 KELYANE APARECIDA DIAS QUEIROZ 28.357.179-9 ... 51 LAURENCI JOSE JESUS 28.261.235-1 ... 52 LAVINI’S RESTAURANTE LTDA ...
-
Acórdãos nº 0011885-36.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... :42.031200px;}.h3{height:44.541120px;}.h5{height:50.640000px;}.hd{height:51 ... , placas CLU8353, carregado com 462 caixas de aguardente “Vila Velha” , contendo cada caixa 24 garrafas e 50 ...
-
Acórdãos nº 0000115-30.2014.8.26.0584 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... ;}.fs1{font-size:48.777494pt;}.fs0{font-size:57.069668pt;}.y1a{bottom:51 ... no porta-malas do veículo uma garrafa de aguardente e, em teste de alcoolemia, verificou-se que ...
-
Acórdão nº 0500578-55.2017.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Mayo de 2018
... (TRÊS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE DETENÇÃO, E 51 (CINQUENTA E ... UM) DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL ABERTO, OPORTUNAMENTE ... aguardente "Pitu Cola" momentos antes e apresentada visíveis sinais de ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 148, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ...
-
Acórdão Nº 5001175-24.2021.8.24.0014 do Quinta Câmara Criminal, 11-08-2022
... 51). Irresignado, o acusado interps recurso de apelao. Nas suas razes, ... , que o acusado asseverou que fez uso de lcool, a saber,"aguardente, 3 doses". De mais a mais, como visto, o prprio acusado confessou ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.922 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2019
... 5000ML - PET ... 86013 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS - 190ML - GARRAFA 2 4,07 A ... 86015 AGUARDENTE OUTRAS ... 90015 CERVEJA OUTRAS MARCAS ESPECIAL - 500ML - LATA 2 51,13 A ... 90024 CERVEJA OUTRAS MARCAS ESPECIAL - 568ML - GARRAFA 2 26,00 A ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... DVT5J45 TATUI 23 27/06/2023 09:51 :00.00 4A8152301 ROD CASTELO BCO KM 35 2.055,60 ... GHR4787 SAO PAULO 23 ... Fazenda Paraíso Rodovia Fernao Dias ,S/Nº Km 52 -Atibaia "Aguardente de cana-de-açúcar;fabricação de" ... LP 91832950 Alambrados Primavera ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 52, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ... de Minas Gerais, CEP 37405-000, na atividade de produtor de aguardente de cana de açúcar (cachaça), classificação fiscal 2208.40.00, marca ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Rodovia Campinas Tietê, 51, km 46+710m SP 101 ... 05/07/2023 CETESB 021913/2021-29 Parecer ... Sitio CeuAzul,0 - MonteAlegre Do Sul "Aguardente de cana-de-açúcar;fabricação de" ... LO 30014534 Auto PostoAg Ltda ...
-
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 26, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ...
-
Acórdão nº 0000034-20.2004.8.05.0260 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Enero de 2016
... aguardente com sua companheira e a vítima, enquanto ... conversavam amigavelmente ... À fl. 12, o Auto de Exibição e Apreensão ... Às fls. 37/48 e 51/52, os Laudos Periciais ... Recebida a Denúncia, o réu foi citado e ...
-
Acórdão Nº 0000035-83.2018.8.24.0163 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... 50/51). Alm disso, no interior do veculo foi apreendida uma garrafa de ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... 51 da Lei n. 8.245/1991 ... Apresentou proposta consistente na vigência ... Santana (OAB:BA65665) Requerido: Alcoolmax Comercio De Alcool, Aguardente E Derivados Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: normal; ...