aguardente 51
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Processo DAEE 9308446 Vol. 02 ... CNPJ:08.082.237/0002-51 ... Localização: Estância Monte Alegre - Município: Barretos ... Tendo ... Municipal Bairro Biriça, 0 Km 47,5 - Bragança Paulista Aguardente de cana-de-açúcar; fabricação de ... LO 91558082 Aderson Neves Sanches ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... ário 36000672 Brasilata S/a Embalagens Metálicas Rodovia Anhanguera Km 51+360m, Galpões 1 E 3 - Jundiaí Embalagens metálicas; fabricação de ... Diretoria Eireli Rodovia Ulisses Guimarães, Km 17 - São Pedro Aguardente de cana-de-acucar; padronizacao de ... LP 16003296 Café Olivi Indústria ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ário 36000672 Brasilata S/a Embalagens Metálicas Rodovia Anhanguera Km 51+360m, Galpões 1 E 3 - Jundiaí Embalagens metálicas; fabricação de ... Diretoria Eireli Rodovia Ulisses Guimarães, Km 17 - São Pedro Aguardente de cana-de-acucar; padronizacao de ... LP 16003296 Café Olivi Indústria ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... - Travessia Aérea - Coord. Geográfica(s) Latitude S ... (20°51'54.000") - Longitude O (47°13'60.000") - Solicitado ... pelo Requerimento ... Me Rua Mun Pedra Negra, 897 - Taubaté Aguardente de cana-de-açúcar; fabricação de ... L.O. LOTEAMENTO 91606980 ...
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Governo do Estado
... bebidas quentes e aguardente ... A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são ... Subseção I ... Da Disposição Inicial (AC) ... Art. 51. O regime de substituição tributária relativo às operações ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... -AgênciaAmbiental de Capão Bonito Autorizado 2022 24905 19/04/2022 10:51 ... AGVERDE 2020 6700211 IVAN ZANETTI AVENIDA PARANÁ,103 PORTO PAULICÉIA ... Laura Antonia Dolphini Baldin - Png 349, 1190 - Pirassununga "Aguardente de cana-de-açúcar; fabricação de" ... LO 65004672 Compec Galasso ...
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SECRETARIAS - CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM
... Distribuidora De Alimentos S. R. LTDA - EPP ... 06.332.188/0001-51 ... 3261/2022 ... Rondonópolis ... Maisfarma Distribuidora De ... Capri Comercial De Aguardente Produtos Industrializados LTDA, Processo ... nº46474/2013; ... 5.3.6 - ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0200912-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... realmente acontece. Para exemplificar, a caninha 51, cujo preço de venda da caixa é por volta de R$ 20, recolhe IPI de R$ 50. Outra aguardente, Armazém Vieira, cujo preço de venda por caixa fica em torno de R$ 100, ...
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A Agroindústria no Sistema Empresarial e na Teoria do Agronegócio
... também uma exploração canavieira com usina de álcool ou de aguardente. Proliferam, atualmente, as usinas de biodiesel instaladas no próprio ... de incentivo especificamente voltadas à pequena propriedade familiar 51 , do que são exemplos a impenhorabilidade prevista no inciso XXVI do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Emitidos relativos a APM de 01/10/2022 a 31/10/2022 - Quantidade: 51 ... Sigla NºProc/Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade ... ês Marias Ltda Chacara Santa Maria,0 Rural - Brotas "Aguardente de cana-de-acucar;padronizacao de" ... LO 5011169 Deterlimp ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Emitidos relativos a APM de 01-06-2021 a 30-06-2021 - Quantidade: 51 ... Sigla Nº Proc/ Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade ... Sitio Ceu Azul, 0 - Monte Alegre do Sul "Aguardente de cana-de-açúcar; fabricação de" ... LO 28005474 Auto Posto 13 Ltda ...
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Acórdãos nº 2144468-04.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... ;}.fs3{font-size:44.160000px;}.fs0{font-size:48.000000px;}.fs1{font-size:51 ... atuam, em regra, muitas empresas engarrafam aguardente de cana de açúcar em recipientes de vidro retornáveis postos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... á,S/N Caixa Postal 21 - Quatá 11.200,00 UFESP Artigos 2º,3º,incisoV,51 e 52 do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo ... Industria E Comercio Ltda Rua Rod Sp 127, Km 21 - Piracicaba "Aguardente de cana-de-açúcar; fabricação de" ... LP/LI 5002325 Carbon Ambiental ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Aguardente E Derivados Ltda - Epp Advogado: Angela Karyne Oliveira Moreira ... E nesse passo, o art. 51", inc. IV, do Código Consumerista rotula como nulas de pleno direito as cl\xC3" ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Longitude O (47°45'29.052") - Vazão Máxima Instantânea ... 0,51 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 12,24 m³ - Período ... 24h /dia - ... ândia - São Sebastião Da Grama,S/N Km 8 - Divinolândia "Aguardente de cana-de-açúcar;fabricação de" ... LI 5004307 Alambrados Primavera ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 48, DE 19 DE MAIO DE 2022
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ... /259 a empresa Gomes de Vasconcelos Indústria e Comércio de Aguardente Ltda, CNPJ nº 35.976.289/0001-63, estabelecida na Rodovia 164 Km 05 ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 51, INC. I, DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº ... Jurisdição: Ruy Barbosa Autor: Alcoolmax Comercio De Alcool, Aguardente E Derivados Ltda - Epp Advogado: Fredson Garcia Pires (OAB:0026372/BA) ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... HD2M INDUSTRIA DE AGUARDENTE LTDA - ME ... Advogado(s): ... JOAQUIM LUZ ... Salvador ... Ordem: ... 51 ... Processo: ... 8041400-08.2021.8.05.0000 ...
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Acórdão nº 1000036-91.2022.8.11.0092 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA (ART. 306, CAPUT DA LEI 9.503/97). IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS DOS AGENTES POLICIAIS QUE CONFIRMAM A EMBRIAGUEZ DO RÉU, JUNTAMENTE COM LAUDO DE CONSTATAÇÃO QUE SEGUIU TODOS OS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO 432/13 DO CONTRAN....
... /0001-57 (REPRESENTANTE), JOAO FELIPE QUEIROZ DE MELO - CPF: 035.281.341-51 (TERCEIRO INTERESSADO), AGUINALDO RODRIGUES MALHEIRO - CPF: 078.554.698-77 ... vermelhos, fala arrastada, vestes desajustadas, garrafa de aguardente dentro do carro, porção de cannabis, tendo sido prontamente abordados ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (13) – 51 ... COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE ... CREDENCIAMENTO DE AGENTE – ... LO 63003399 Casa Do Engenho Agroindustrial E Com. De Aguardente Ltda Me Fazenda Est.municipal Mococa -usina Itaiquara, KM 20 Faz. Morro ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VAR/MG Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ... de Minas Gerais, CEP 37137-052, na atividade de engarrafador de aguardente de cana de açúcar (cachaça), classificação fiscal 2208.40.00, ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXL Nº 60, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ... pertencente ao estabelecimento da empresa INDUSTRIA DE AGUARDENTE ARTESANAL PASIEK, inscrito no CNPJ sob o nº 36.740.875/0001-77, passa a ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/VAR/MG Nº 7, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... padding-top: 8px; ... margin-left: 51.66667%; ... margin-top: 60px; ... margin-bottom: 0; ... de Minas Gerais, CEP 37137-052, na atividade de atacadista de aguardente de cana de açúcar (cachaça), classificação fiscal 2208.40.00, ...