aguardente 51
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.121 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2023
...160164 AGUA TONICA OUTRAS MARCAS - 350ML 2 2,51 A. 160165 AGUA TONICA OUTRAS MARCAS - 350ML 2 2,13 A. 170484 AGUA TONICA UTRAS MARCAS - 250ML 2 1,74 I. 86015 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS - 350ML 2 2,47 E. 86131 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS - 970ML 2 ...
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Acórdão Nº 0001189-10.2018.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 25-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO (306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO EM VIRTUDE DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DO TESTE DE ALCOOLEMIA. DESCABIMENTO. AUTO DE CONSTATAÇÃO DE EMBRIAGUEZ CORROBORADO PELAS DECLARAÇÕES UNÍSSONAS DOS POLICIAIS MILITARES QUE FUNDAMENTAM O ÉDITO CONDENATÓRIO. SUPOSTA IRREGULARIDADE DO AUTO DE CONSTATAÇÃO. RESOLUÇÃO N. 432/2013 DO
... passa a perturbar as pessoas pedindo dinheiro para compram mais aguardente. Declarou também, que este apresentava visíveis sinais de embriagues no ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
...91799 AGUA MINERAL OUTRAS MARCAS COM GAS. FONTE ESTADUAL - 510ML. 2 1,51 E. 91800 AGUA MINERAL OUTRAS MARCAS COM GAS. FONTE ESTADUAL - 1500ML. 2 ...CADASTRADOS - 350ML. 2 2,36 A. 170479 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS - 320ML 2 1,89 E. 160171 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS - 375ML 2 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Emitidos relativos a APM de 01/10/2022 a 31/10/2022 - Quantidade: 51. Sigla NºProc/Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade ...ês Marias Ltda Chacara Santa Maria,0 Rural - Brotas "Aguardente de cana-de-acucar;padronizacao de". LO 5011169 Deterlimp ...
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Processo nº 0057975-82.2017.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Pessoa Jurídica. Pedido de Gratuidade de Justiça. Indeferimento. Excepcionalidade Da Concessão Do Benefício Da Gratuidade de Justiça À Pessoa Jurídica, Com Ou Sem Fins Lucrativos, Sendo Certo Que, para Fazer Jus a Tanto, Deverá Esta Efetivamente Comprovar a Sua Necessidade. Cnpj Da Agravante Do Qual Consta a Situação Cadastral de Ativa. Quadro de Acionistas Composto
...Aguardente Bousquet Ltda. . Juízo de Origem: 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus ... . 0016323-51.2018.8.19.0000 . - . AGRAVO . DE . ... -
Acórdão nº 2009/0096984-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IPI. LEASING. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IMPORTADOS. - Nos termos do art. 285-A do CPC, "quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada". Atendidas as...
... no circuito comercial, como acontece no fabrico clandestino de aguardente nas zonas menos fiscalizadas. Apreendida a mercadoria desacompanhada de ...51", I, do CTN, e 23, I, do Decreto 2.637⁄98), já que foi preservado o crit\xC3"... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
...49. . Subseção II Da Aposentadoria por Idade . Art. 51. A aposentadoria por idade, uma vez cumprida a carência exigida, será ...aguardente de cana-de-açúcar . 3 . Fabricação de outros produtos alimentícios ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.948 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2019
...50 NATHYELY DAYANY DIAS FERNANDES 28.801.922-9. TRES LAGOAS. 51 E A DA SILVA TRANSPORTES ME 28.326.411-0. VICENTINA. 52 JURACI DA SILVA ...CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO. 7897877000270 AGUARDENTE CACHACA SALINAS BALSAMO - 700ML -. GARRAFA. 17,90 I. 7897877000263 ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0052635-84.2022.8.19.0000 (Cível), 08-05-2023
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. Decreto Estadual nº 48.039/22, que regulamentou a Lei 9.428 de 30 de setembro de 2021. Precedente do Supremo Tribunal Federal em que se admite, excepcionalmente, a possibilidade de um decreto regulamentar figurar como objeto do controle abstrato de constitucionalidade quando no seu bojo existir normas de caráter autônomo. Portanto, a Lei ou ato normativo...
...champagnes, proseccos, cachaça, aguardente e outras. bebidas destiladas ou fermentadas, quando. produzidos por ...prejudicada, a Ação Direta de Inconstitucionalidade,. quanto ao art. 51", inciso V, e seu § 5º, \"a\"; ao inciso I do. art. 577, ambos do Decreto n\xC2"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000185-56.2013.5.06.0142), 07-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DIREITOS CONCERNENTES À CATEGORIA DOS EMPREGADOS DAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL. Em consonância com o artigo 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto no caso de categoria diferenciada. Na hipótese,...
...Apoia-se no entendimento da Súmula n.º 51 do C. TST. Sustenta que devem ser considerados como corretos os valores ...Cervejas, Vinhos, Águas Minerais, Aguardente, Destilados, Refig e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco, como ... -
Acórdão Nº 0006339-78.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 01-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉ SOLTA. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, § 1º, II, DA LEI N. 9.503/97). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ANTE A EMBRIAGUEZ POR CASO FORTUITO OU ANEMIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DOS AGENTES PÚBLICOS EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL. DOCUMENTOS...
..., o Magistrado a quo julgou procedente a denúncia, in verbis (Evento 51):[..] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para, em consequência, ...Exemplos: (1) o sujeito mora ao lado de uma destilaria de aguardente, e aos poucos acaba embriagado pelos vapores da bebida que inala sem ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
...Considerando o Decreto Estadual nº 51.453/2006, que ins-. tituiu o Sistema Estadual de Florestas — SIEFLOR, e ... Fausto Santomauro (sp-127),KM 21 Cj.B - Pred.1 - Piracicaba "Aguardente de cana-de-açúcar;fabricação de". LO 37005147 Bann Química Ltda. ...
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DECRETO LEI Nº 398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre Acrescimo as Aliquotas da Tarifa das Alfandegas Incidentes Nos Produtos que Enumera e da Outras Providencias.
... . 002 - absoluto, ou anidro. 22.09. Aguardente, licor ou qualquer outra bebida espirituosa:. . 001 - gim e genebra. . ...002 - brocado (?broché?). 003 - qualquer outro. CAPÍTULO 51. Têxtil sintéticos, ou artificiais contínuos. Item. Mercadoria. 51.04. ...
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Decreto-Lei nº 16 de 10/08/1966. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O COMERCIO E O TRANSPORTE CLANDESTINO DE AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...51, § 2º, da Lei nº 4.870);. f) Dar saída a álcool, recebê-lo ou ... de cana, assim como, aos comerciantes de açúcar, álcool e aguardente" e às firmas fornecedoras de materiais às usinas, inclusive sacaria. § 2\xC2"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000439-81.2018.5.06.0262), 24-01-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para: 1) não conhecer dos documentos acostados às fls. 141/187, ante a incidência da preclusão temporal; 2) deferir o pagamento, como extras, das horas que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal, utilizado o divisor 220 e adicional convencional de 60%, com...
... com álcool e descarregamento de caminhão tanque com mel ou aguardente, consoante frisou em seu depoimento. (fl. 189) Trata-se de ramo da ...468 da CLT) ou regulamentares (Súmula 51 do TST), sendo meramente relativa quanto às normas legais ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000672-54.2013.5.06.0262), 01-10-2014
AGRAVO DE PETIÇÃO. VALIDADE DA PENHORA. Conforme reconhecido pela própria agravante "a penhora implica a apreensão dos bens, tendo como consequência necessária que os bens constritos sejam retirados do poder do executado e entregues a um depositário, que os fica guardando e administrando sob a ordem do juízo de execução (CPC, art. 664)." E tal requisito foi atendido no auto de penhora e avaliação
... S/A é responsável pela produção exclusiva de álcool e aguardente de cana-de-açúcar, fato este facilmente comprovado nos principais ... -
Feira de santana - 1ª vara cível
...51, § 1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada, ante às peculiaridades do ...Aguardente E Derivados Ltda - Epp Advogado: Angela Karyne Oliveira Moreira ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
...Aguardente E Derivados Ltda - Epp Advogado: Angela Karyne Oliveira Moreira ...51.2020.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9553 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2017
...TIPO CÓDIGO DESCRIÇÃO VRP R$. AGUARDENTE 72718. AGUARDENTE KATIRA GARRAFA. RETORNAVEL - 750ML R$ 6,50. AGUARDENTE ...50 KELYANE APARECIDA DIAS QUEIROZ 28.357.179-9. 51 LAURENCI JOSE JESUS 28.261.235-1. 52 LAVINI’S RESTAURANTE LTDA ...
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Acórdão nº 0500578-55.2017.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Mayo de 2018
APELAÇÃO. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DIREITO PENAL. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB O EFEITO DE ÁLCOOL E LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR MAJORADA PELA FALTA DE HABILITAÇÃO. APELANTE CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 303, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 302, § 1º, INCISO I (DUAS VEZES), E ARTIGO 306, TODOS DA LEI Nº 9.503/97, A UMA PENA TOTAL DE 03 (TRÊS)
...(TRÊS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE DETENÇÃO, E 51 (CINQUENTA E. UM) DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL ABERTO, OPORTUNAMENTE. ...aguardente "Pitu Cola" momentos antes e apresentada visíveis sinais de. embriaguez. ... -
ATO declaraTÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
... padding-top: 8px;. margin-left: 51.66667%;. margin-top: 60px;. margin-bottom: 0;. font-size: ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 148, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
... padding-top: 8px;. margin-left: 51.66667%;. margin-top: 60px;. margin-bottom: 0;. font-size: ...
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Acórdão Nº 5001175-24.2021.8.24.0014 do Quinta Câmara Criminal, 11-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, CAPUT, DA LEI N. 9.503/1997). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. CRIME COMETIDO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 12.760/2012. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVAS TÉCNICAS PARA AVERIGUAR A ALTERAÇÃO DA...
...51). Irresignado, o acusado interpôs recurso de apelação. Nas suas ..., que o acusado asseverou que fez uso de álcool, a saber, "aguardente, 3 doses". De mais a mais, como visto, o próprio acusado confessou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9.922 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2019
...5000ML - PET. 2 5,55 A. 86013 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS - 190ML - GARRAFA 2 4,07 A. 86015 AGUARDENTE OUTRAS MARCAS - ...90015 CERVEJA OUTRAS MARCAS ESPECIAL - 500ML - LATA 2 51,13 A. 90024 CERVEJA OUTRAS MARCAS ESPECIAL - 568ML - GARRAFA 2 26,00 A. ...