Ajuda às empresas
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... c) o brasileiro ou estrangeiro ... 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; ... III- "Módulo Rural", a área fixada nos termos do ... c) os imóveis que, embora não classificados como empresas rurais, situados fora da área prioritária de Reforma Agrária, tiverem ...
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DECRETO Nº 6907, DE 21 DE JULHO DE 2009. Altera Dispositivos Dos Decretos 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, 825, de 28 de Maio de 1993, 4.307, de 18 de Julho de 2002, e 5.992, de 19 de Dezembro de 2006, que Dispõem Sobre Diarias de Servidores e de Militares.
... ótese de afastamento acima de três meses, será devida somente a ajuda de custo ... § 3o No caso de enquadramento simultâneo em hipótese ... de outros entes da federação, de outros Poderes ou de empresas públicas e sociedades de economia mista ... § 2o As diárias para ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... VIII - operações de paz e ajuda humanitária ... #Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010 ... úblicos federais, estaduais e municipais e, excepcionalmente, com empresas privadas, na execução de obras e serviços de engenharia, sendo os ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Sem nova rodada de ajuda do governo, empresas fecham as portas e demitem
serviços agonizamA falta de ação do governo federal no combate à pandemia está levando empresas a reviverem o pesadelo de março de 2020. Com reservas financeiras exauridas e caixa à míngua, principalmente no setor de serviços " que responde por 70% d...
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Para Moody's, ajuda do BNDES a grandes empresas reforça papel contracíclico do banco
Agência de avaliação de risco, porém, vê atuação diferente de crises anteriores, em que a tônica era o crédito subsidiado A ajuda que o BNDES pretende fornecer - em parceria com bancos privados - a grandes empresas que estão nos setores mais atingid...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... ARTIGO 19 ... A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer Título , a emprêsa de fins lucrativos, salvo ...
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IFRS 15 - Receitas de Contratos Com Clientes
... na elaboração de demonstrativos financeiros e/ou relatórios de empresas nos EUA ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ... ajuda as empresas a definir o momento do reconhecimento de suas receitas. O tema ...
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Inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial ajuda empresas
Barbosa: Crédito trabalhista e recuperação extrajudicial
A norma que regulamentava o procedimento de falências e concordatas até o ano de 2005, o Decreto-lei 7.661/45, tinha como objetivo principal tão somente disciplinar o procedimento para liquidação e extinção das empresas em crise. Não dispunha, aqu... -
Igualdade de gênero ajuda o lucro das empresas
Tratar homens e mulheres com igualdade, com oportunidades iguais de salário e promoção a cargos de chefia, pode tornar as empresas mais competitivas e lucrativas. É o que indicam os dados preliminares de uma pesquisa do Bureau para Atividades dos Emp...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERVENÇÃO ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS ... OCORRÊNCIA DE UM "GRUPO RESTRITO DE AJUDA MÚTUA". ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ...
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Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... de uso dos siste-mas de tecnologia da informação que ajuda as empresas e governos a aumentar produtividade, reduzir custos e tomar ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... XX - ajuda" de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoç\xC3" ... 2º do Decreto-Lei nº. 318, de 14 de março de 1967, na venda a empresas legalmente habilitadas de metais preciosos, pedras preciosas e ...
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Qualificação de novas empresas ajuda destravar compra de urnas pelo TSE
Inicialmente desclassificadas em licitação milionária, mas beneficiadas com uma nova chance, as empresas Positivo Tecnologia e Smartmatic-Diebold tiveram agora seus protótipos de urna eletrônica aprovados na fase de testes. A habilitação de ambas ali...
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Canadá anuncia pacote de US$ 18,6 bilhões em ajuda para empresas e famílias
O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, revelou nesta quarta-feira (18) que destinará US$ 18,6 bilhões em ajuda direta para famílias e empresas em dificuldades devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Outros US$ 37,6 bilhões serão inj...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... , se necessário, suas aptidões físicas e profissionais, e ajudá-los a obter, se preciso, uma orientação, uma formação ou readaptação ...
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Tecnologia 5G: de tênis a escova de dentes, empresas investem em produtos conectados
... — A tecnologia ajuda a reunir dados como o tempo em que o pé permanece no solo e a frequência da passada. Ajuda a criar novos produtos com base em informações dos ...
- Bolsa lidera aplicações
- Gastos da prefeitura devem disparar em transportes e cair na saúde em 2023
- Em vigor Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... necessárias ao deslocamento do local de residência ao de destino e ajuda de custo, bem como auxílio para aquisição de uniforme no valor de 2 ...
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Lay-off ajuda empresas a reduzirem custos com funcionários durante crise
Ricardo Calcini: Lay-off ajuda empresas a reduzirem custos
Por força do atual cenário de crise vivenciado pela economia brasileira, muito se tem noticiado e discutido na mídia sobre o chamado lay-off, o qual representa, em síntese, uma ferramenta posta à disposição das empresas como medida a mini...